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Diário SC - Executivo

da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, com lotacao no(a) EEB CELESTINO JOSE DO
NASCIMENTO , municipio de OURO VERDE, de acordo com o
processo ADR05 2682/2018 a MILTON LUIZ DE LARA SANTOS,
matricula no 279381-4-02  SED.
PORTARIA No 265 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR03 1001/2018 a ADRIANA APARECIDA TONIAL, matricula
213381-4-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na Fundacao Catarinense de
Educacao Especial, municipio de Campo Ere - FCEE.
PORTARIA No 267 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR07 2617/2018 a CLARICE
KERSCHBAUMER DE CARVALHO, matricula 218071-5-05, no
cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico
Estadual, lotada na EEB Pref. Agenor Piovezan, municipio de Erval
Velho - SED.
PORTARIA No 271 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, com lotacao no(a) EEB CALMON , municipio de
CALMON, de acordo com o processo ADR10 1555/2017 a EDSON
LUIZ CARNEIRO, matricula no 217479-0-03  SED.
PORTARIA No 275 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de
PROFESSOR, Nivel IV, Referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, com lotacao na FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO
ESPECIAL, municipio de SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, de
acordo com o processo SED 16439/2016 a MARIA TEREZINHA
DE ABREU DIAS, matricula no 317632-0-03  FCEE.
PORTARIA No 278- 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no
cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia G, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico
Estadual, com lotacao no(a) EEF DR JOSE DE PATTA , municipio
de CRICIUMA, de acordo com o processo ADR20 6358/2018 a
EUNICE RANK LAVEZZO, matricula no 291872-2-04 - SED.
PORTARIA No 279 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia E, Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, com lotacao no(a) CEJA DE SAO BENTO DO
SUL , municipio de SAO BENTO DO SUL, de acordo com o processo ADR24 3582/2018 a JUCELIA MARIA FERREIRA DE LIMA
ROSA, matricula no 288039-3-04  SED.
PORTARIA No 280 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO
DE CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do
art. 6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada
no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08,
com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei
Complementar, de acordo com o processo ADR19 7994/2018 a
WALDETE GOULART JOAO, matricula 350372-0-01, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia G, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na Fundacao Catarinense de Educacao Especial, municipio
de Capivari de Baixo - FCEE.
PORTARIA No 281 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR24 5368/2018 a SERIEMA WEISS BECKER, matricula 2252031-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, lotada na EEB Orestes Guimaraes, municipio
de Sao Bento do Sul - SED.
PORTARIA No 283 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
FCEE 1875/2018 a MARILDA PEREIRA CESCONETTO, matricula
211896-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na Fundacao Catarinense de
Educacao Especial, municipio de Sao Jose - FCEE.
PORTARIA No 284 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47,
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SDR22 6229/2012 a CELINA HOBOLD DA ROSA, matricula
214896-0-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia G, do
Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB de Ararangua, municipio
de Ararangua - SED.

01.02.2019 (sexta-feira)
PORTARIA No 286 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional no 47, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o
art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
UDESC 12310/2018 a MARCELO RIBEIRO MARTINS, matricula
256701-6-01, no cargo de PROFESSOR UNIVERSITARIO, classe
22, nivel 8, do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, lotado
no Departamento de Administracao Empresarial - ESAG, municipio
de Florianopolis - UDESC.
PORTARIA No 290 - 21/01/2019
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