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Diário CE - Executivo

Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite
no 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.587,42
( TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2100022123620232266303339
030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- FRANCISCO EDER NUNES MAIA, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01199522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR
FALCAO , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431 - 00- FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.o
31.862.884/0001 - 17 , representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,

verba FNDE/PNAE, descritos no qua dro previsto na Clausula Quarta, todos
de acord o com a chamada publica n.o 00 01/2019 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicacao em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 88.489,41 (Oitenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00  14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Claudia
Loiola de Alencar - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante
Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAEL SOARES
DA SILVA PAIVA, 02 - REGINA FATIMA INACIO MATOS. Fortaleza,
15 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03165706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF
no 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 04.636.224/0001 - 45 , com sede a Rua (Av) Treze de Maio, no 2386,
Bairro Benfica, Municipio de Fortaleza , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Roberto Paula da Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisicao/servico AQUISICAO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO , cujas descricoes e
quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrument
o, independente de transcricao. Itens: 2, 5, 8, 11, 12, 19, 20, 21, 27, 28 .
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 90 ( Noventa Dias ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Servico de Manutencao.
VALOR GLOBAL: R$ 983,25 ( Novecentos e Oitenta e Tres Reais e Vinte
Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620232263
107339030001000003000 5271. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2019 SIGNATARIOS: Jose Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE,
Francisco Roberto Paula da Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jose Carlos de Sales Farias, 02 - Francisco Roberto Paula da Sousa.
Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02791352/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOSE ALEXANDRE, inscrita no CNPJ/MF
no 07.954.514/0132-94- CREDE 1 -Caucaia/CE neste ato representada por seu
Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob
No01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo Senhor JOSE ALVES
RODRIGUES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR , cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcricao. Itens:01;02;03;04;06;07;08;09;10;11 e 12. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do Art. 23, Inciso II, alinea a da Lei
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta
Convite no 2019002 FORO: Caucaia/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao
do objeto deste contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.801,10 (Dezenove mil, oitocentos e hum reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM 0 CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE, JOSE ALVES
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
GIOEVANNI DUARTE DE AQUINO, 02 - FRANCISCO JOSE ARAUJO
SAMPAIO. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No04197024/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR , inscrita no CNPJ/MF
no 07.954.514/0063 - 28- CREDE 8 - Capistrano/CE , neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Jose Carlos de Sales Farias CONTRATADA:
JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA - ME , inscrita no CNPJ
sob no 14.242.653/0001 - 91 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Joas
Miqueias de Oliveira Gadelha . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisicao/servico AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO , cujas descricoes e quantitativos
encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independen
te de transcricao. Itens:1,3, 4, 6, 7, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
26 . FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 120 ( Cento e Vinte Dias ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
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