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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 914 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073563-32.2017.8.19.0000 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0010845-78.2015.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00717118 - AGTE: ASSOCIACAO E CONGREGACAO SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA OAB/RJ-065122 ADVOGADO: GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS OAB/RJ-109373 AGDO: JOSE DA PAZ SILVA FARIA ADVOGADO: CHRISTIANE VAZ SA VIANA OAB/RJ-109643 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001015-72.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0004699-15.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00010541 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: ANTONIO DE FIGUEREDO ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ OAB/RJ-180426 ADVOGADO: THAIS FERNANDES MARQUES OAB/RJ-204139 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001376-89.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0015959-70.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00014199 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BINATTI DA COSTA AGDO: GILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: VANDERSON DA SILVA OAB/RJ-131159 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001800-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038416-28.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00018399 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: HERCULES SOUZA DOS REIS ADVOGADO: MICHEL PEREIRA DE SOUZA OAB/RJ-142273 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002010-85.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0031776-16.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00020517 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: AILTON BURITY ADVOGADO: JOACYR PEREIRA SILVA OAB/RJ-081464 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002565-05.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0003647-03.2017.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00026536 - AGTE: LUIS VINICIUS SENTINELA MARQUES ADVOGADO: VICENTE SILVA GOMES OAB/RJ-209143 ADVOGADO: DARYHAN MACEDO CHACOUR OAB/RJ-210408 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003554-11.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0008978-11.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00036549 - AGTE: WALTER MENDES ROCHA ADVOGADO: IGOR MAISANO DA SILVA OAB/RJ-140438 ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA MAISANO OAB/RJ-138026 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO OAB/TJ-000008 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004030-49.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0004191-42.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00041349 - AGTE: CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL LAFAIETE ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO OAB/RJ-110933 AGDO: FREDERICO GUILHERME DE S. SANTOS AGDO: CAROLINA PEREIRA DE S. SANTOS Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 038. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004271-23.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029904-43.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00043743 - AGTE: SAMANTHA SHULVATER AGTE: CYNTHIA SCHULVATER ADVOGADO: JULIANO AUGUSTO RODRIGUES OAB/RJ-120910 ADVOGADO: PAULO RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-183910 AGDO: CONDOMINIO CIVIL BOULEVARD RIO SHOPPING AGDO: ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 039. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004296-36.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0024857-58.2017.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00044037 - AGTE: ELIEZER DOS SANTOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 040. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004974-51.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0031197-10.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00050801 - AGTE: CLAUDIO DE SA SERRA ADVOGADO: TATIANA CRISTINA MORAES PINTO OAB/RJ-182426 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 041. APELACAO 0465283-77.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0465283-77.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00369194 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELANTE: PAULA VIEGAS RODRIGUES CANDIDO DA SILVA (ADESIVO) ADVOGADO: SIDNEY DE SA BARROSO OAB/RJ-121718 APELADO: OS MESMOS

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