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Diário SP - Município de São José dos Campos

STRATIVO No 116929/2018,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 19/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA  ME,
VISANDO A LOCACAO DE VEICULOS LEVES CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, PARA
SECRETARIA DE SAUDE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, PARAGRAFO 8, DA LEI N 8.666/93, E CONFORME FLS.
326 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116929/2018, FICA INCLUIDA A SEGUINTE
DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA 323  60.50.3.3.90.39.10.304.0006.2.037.06.320000
(OUTRAS FONTES DE RECURSO), DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA  ME
APOSTILA No 16/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 116929/2018,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 18/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA, VISANDO A
LOCACAO DE VEICULOS LEVES CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, PARA SECRETARIA
DE SAUDE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, PARAGRAFO 8, DA LEI N 8.666/93, E CONFORME FLS.
326 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 116929/2018, FICA INCLUIDA A SEGUINTE
DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA 323  60.50.3.3.90.39.10.304.0006.2.037.06.320000
(OUTRAS FONTES DE RECURSO), DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 1.027/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO ODILIO DE LIMA, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.33
9092.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ANTONIO ODILIO DE LIMA
APOSTILA No 19/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107367/2016,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 1.029/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDINEIA MARIA LEMES, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.33
9092.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
CLAUDINEIA MARIA LEMES
APOSTILA No 20/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107367/2016,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 1.026/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E JEFERSON JOSE BERNARDES, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.33
9092.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
JEFERSON JOSE BERNARDES
APOSTILA No 22/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21768/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 268/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ANTONIO EXPEDITO ALVES, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.50.3.3
.90.92.10.304.0006.2.037.06.320000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ANTONIO EXPEDITO ALVES

APOSTILA No 17/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107367/2016,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 1.025/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ALMIRO CHAGAS DE MIRANDA, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.33
9092.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
ALMIRO CHAGAS DE MIRANDA

APOSTILA No 23/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21768/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 270/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CELSO ALVES ASSUNCAO, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
CELSO ALVES ASSUNCAO

APOSTILA No 18/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107367/2016,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.

APOSTILA No 24/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21768/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2517	
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 261/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E JORGE LUIZ PEREIRA, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
JORGE LUIZ PEREIRA
APOSTILA No 25/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21768/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 259/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E LUIZ AUGUSTO DA SILVA, PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
LUIZ AUGUSTO DA SILVA
APOSTILA No 28/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 45433/2014,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 629/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES - ME, PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE COM VEICULO LEVE.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.50.3.3
.90.92.04.304.0006.2.055.01.303000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
NATAL RIBEIRO TRANSPORTES  ME
APOSTILA No 29/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 109043/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 494/2017, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS ME, CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS
VOLUMES.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.33
9092.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
EDSON FERREIRA ENTREGAS ME
APOSTILA No 31/2019
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 107206/15,
POR DETERMINACAO DO SENHOR SECRETARIO DE SAUDE, LAVRA A SEGUINTE
APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO N 402/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS E IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE SAO JOSE DOS CAMPOS, CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM DERMATOLOGIA.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65,  8, DA LEI No 8.666/93, FICA ALTERADA A DOTACAO
ORCAMENTARIA DO PRESENTE CONTRATO, PASSANDO A VALER A DE No 60.10.3.3
.90.92.10.301.0006.2.002.01.301000, DEVENDO TAL ALTERACAO SER CONSIDERADA
PARA OS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE.
DANILO STANZANI JUNIOR
SECRETARIO DE SAUDE
IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

08 de fevereiro de 2019 - pagina 13 -

Portarias
PORTARIA No 01/SAJ/DFAT/2019
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
DESIGNA RESPONSAVEIS PELA SAJ, JUNTO A UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE
INTERNO DA PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS.
A SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES:
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NOMEAR RESPONSAVEIS PARA RESPONDER
PELA SAJ  SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, JUNTO A UNIDADE SETORIAL DE
CONTROLE INTERNO, CONFORME DISPOSTO NO PARAGRAFO 6o, ARTIGO 4o, DO
DECRETO No 17.575/2017;
RESOLVE:
ART. 1o NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO INDICADOS, COMO RESPONSAVEIS
PELA SAJ  SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, JUNTO A UNIDADE SETORIAL DE
CONTROLE INTERNO:
I - VENANCIO SILVA GOMES, MATRICULA 50.923-9/1  TITULAR;
II  TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES, MATRICULA No 662754  SUPLENTE.
ART. 2o ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO,
REVOGADAS AS DISPOSICOES EM CONTRARIO.
SAO JOSE DOS CAMPOS, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
ERRATA: PARA CONSTAR O NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No
106454/2018 NO EXTRATO DO CONTRATO No 640 - A /2018, PUBLICADO NO BOLETIM
No 2516, DE 01/02/2019.
Portaria No 01/SMC/SG/2019
28 de janeiro de 2019
O Secretario de Manutencao da Cidade de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.575/2017, considerando a necessidade de nomear
os membros indicados pelos Secretarios dos orgaos administrativos por meio de portaria,
para mandato de 1 (um) ano, a fim de integrar as Unidades Setoriais de Controle Interno,
conforme o artigo 4,  6, inciso VI, do Decreto Municipal n 17.575, resolve:
NOMEAR, como membro da Unidade Setorial de Controle Interno na Secretaria de
Manutencao da Cidade, a Sra. Celina Silvia Pires da Silveira, Matricula 224951, para
mandato de 1 (um) ano.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos.
Ricardo Minoru Iida
Secretario de Manutencao da Cidade
Portaria no 002/SS/SG/2019
De 11 de janeiro de 2019
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO PARA O
PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DE ENTIDADE PARA GESTAO DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO  UPA PUTIM.
O Secretario de Saude, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
considerando a necessidade de instituir mecanismos para o processo seletivo que visa
a escolha de Organizacao Social para prestacao de servicos tecnicos especializados de
operacionalizacao, gerenciamento e execucao das acoes e servicos na Unidade de Pronto
Atendimento - Putim.
RESOLVE:
Artigo 1o - Designar, nomear e constituir a Comissao abaixo relacionada, para que,
sob a presidencia do primeiro indicado, cometam t
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