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DIARIO OFICIAL No 33977 77

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
115030/2019

ROSILDA PACHECO E SILVA

12/08/2019

115575/2019

SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA

23/08/2019

115042/2019

SANDRO DA CRUZ E SILVA

14/08/2019

115162/2019

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA

07 a 14/08/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 05 de Setembro de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocurador-Geral de Justica,
Area tecnico-administrativa, em exercicio.
PORTARIA No 549/2019-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO
ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO usando das atribuicoes que lhe foram
delegadas pela PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018,
CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo unico, do art. 2o, da Resolucao
no 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diario Oficial do
Estado, de 08/5/2019;
CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada de 21 de
agosto de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para;
CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Criminais, datada
de 09 de abril de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado
do Para;
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantao institucional do segundo grau.
R E S O L V E:
Art. 1o - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Unico desta Portaria para realizarem o plantao institucional junto aos Orgaos de Execucao
de Segundo Grau do Ministerio Publico do Estado do Para, no periodo de
14 e 15/09/2019.
Art. 2o - O nao atendimento injustificado da convocacao para os plantoes
sujeitara o convocado a aplicacao das penalidades previstas na Lei Estadual no 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA. Belem, 09 de setembro de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica
area tecnico-administrativa
ANEXO UNICO
ESCALA DE PLANTAO DE SERVIDORES
PROCURADORIAS DE JUSTICA CIVEL
E PROCURADORIA DE JUSTICA CRIMINAL
PERIODO: 14 e 15/09/2019
Em observancia a Resolucao no 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019, publicadas no Diario Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantao para
o mes de setembro de 2019 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada 21 de agosto de 2019 e pela Coordenadoria
das Procuradorias de Justica Criminais, datada de 09 de abril de 2019,
ambas publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para.
DIA 14/09/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO
HURIAS PINHEIRO ANDRADE (Assessor Tec. Especializado da Procuradoria
Civel)
THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA (Assessora Tec. Especializada da Procuradoria Criminal)
DIA 15/09/2019
REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO
HURIAS PINHEIRO ANDRADE (Assessor Tec. Especializado da Procuradoria
Civel)
LAIS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS (Assessora da Procuradoria Criminal)
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica
area tecnico-administrativa
PORTARIA N. 551/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela Portaria
n.o 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para, ao
servidor GEISMARIO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de
Servicos Auxiliares, lotado nas Promotorias de Justica de Maraba, a se des
locar desta Capital a Brasilia/DF, no periodo de 10 a 12/9/2019, para uma
visita tecnica de carater academica, em sessao de audiencia no Supremo
Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justica.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA
TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 9 de setembro de 2019.
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Subprocuradora-Geral de Justica,
para a Area Tecnico-Administrativa
Protocolo: 472677
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
(PUBLICACAO TRIMESTRAL CONFORME
ART. 15, 2o DA LEI No 8.666/93)
No. DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 014/2019-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No. 046/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa
GERALDO C GUITTI - ME (28.360.435/0001-66).
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES DE MATERIAL PARA
CONFECCAO E MANUTENCAO DA REDE TELEFONICA E ELETRICA.
Data da Assinatura: 11/03/2019.
Vigencia: 11/03/2019 a 10/03/2020.
Precos Registrados:
28.360.435/0001-66 - GERALDO C GUITTI
Item
19

Descricao

Unidade de
Fornecimento

Quantidade

Valor Unitario

Valor Global

metro

2000

R$ 2,20

R$ 4.400,00

Descricao: Cabo paralelo 1,5 mm2, cor: branca
Marca: ANDY CABOS Fabricante: ANDY CABOS Modelo / Versao: ANDY
CABOS
Endereco da Contratada: na Rua Pensilvania, 1439  Cidade Moncoes, CEP:
04564-004  Sao Paulo  SP, Tel. / Fax: (11) 5505-0287 (11) 5505-0286,
E-mail: [email protected]
Ordenador Responsavel: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Foro: Belem.
Protocolo: 412514
EXTRATO DA PORTARIA N 059/2019-MP/6JMAB
A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI e 
3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo n 001032-940/2018 que se encontra a disposicao
na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores, s/no, Esq.
c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Maraba Para  Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
PORTARIA No 059/2019-MP/6PJMAB
Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Secretaria Municipal de
Saude  SMS, Centro de Saude Parteira Maria Bico Doce.
Assunto: Apurar fato que enseje a tutela de interesse individual indisponivel, a fim de garantir o reconhecimento voluntario de paternidade de
Riquelme Oliveira dos Santos.
Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica.
Protocolo: 472540
EXTRATO DE PUBLICACAO
PORTARIA No 094/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU
O 3o PROMOTOR DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO CULTURAL,
HABITACAO E URBANISMO DE BELEM, torna publica a PORTARIA No
094/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU que INSTAURA o Procedimento Preparatorio,
o qual sera tombado sob o no 000007-113/2019 - MP-3o PJ MA/PC/HU, que se
encontra a disposicao na Promotoria de Justica do Meio Ambiente, Patrimonio
Cultural, Habitacao e Urbanismo de Belem, sito na Rua Angelo Custodio, no
36- Anexo I-terreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belem do Para.
Data da Conversao: 03.09.2019
Objeto: apurar as providencias quanto ao abandono de imovel localizado
na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, bairro Batista Campos, que estaria servindo como criadouro de mosquitos transmissores de doencas.
Requerido: Terceiros
Promotor de Justica: jacirema ferreira da silva e cunha, respondendo pelo
3o cargo PJ/MA/PC/HU
Protocolo: 472668
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO
TERMO DE COOPERACAO No: 008/2019  MP/PA
PARTES: Ministerio Publico do Estado do Para e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI  UNIASSELVI (CNPJ: 01.894.432/0001-56).
OBJETO: Estabelecer as bases gerais de cooperacao cientifica e tecnica
para selecao publica de estagiarios.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019.
VIGENCIA: 11/09/2019 a 10/09/2021.
ORDENADORA RESPONSAVEL Dra. Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justica, e.e.
Protocolo: 472733