DIARIO OFICIAL No 33977 77 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 115030/2019 ROSILDA PACHECO E SILVA 12/08/2019 115575/2019 SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA 23/08/2019 115042/2019 SANDRO DA CRUZ E SILVA 14/08/2019 115162/2019 SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA 07 a 14/08/2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 05 de Setembro de 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocurador-Geral de Justica, Area tecnico-administrativa, em exercicio. PORTARIA No 549/2019-MP/SGJ-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO ADMINISTRATIVA, EM EXERCICIO usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela PORTARIA No 114/2018-MP/PGJ de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo unico, do art. 2o, da Resolucao no 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diario Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada de 21 de agosto de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para; CONSIDERANDO a Escala de Plantao para o mes setembro de 2019, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Criminais, datada de 09 de abril de 2019, publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantao institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1o - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Unico desta Portaria para realizarem o plantao institucional junto aos Orgaos de Execucao de Segundo Grau do Ministerio Publico do Estado do Para, no periodo de 14 e 15/09/2019. Art. 2o - O nao atendimento injustificado da convocacao para os plantoes sujeitara o convocado a aplicacao das penalidades previstas na Lei Estadual no 5.810/94. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA. Belem, 09 de setembro de 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justica area tecnico-administrativa ANEXO UNICO ESCALA DE PLANTAO DE SERVIDORES PROCURADORIAS DE JUSTICA CIVEL E PROCURADORIA DE JUSTICA CRIMINAL PERIODO: 14 e 15/09/2019 Em observancia a Resolucao no 006/2019-CPJ, de 25 de abril de 2019, publicadas no Diario Oficial do Estado, de 08/5/2019, Escalas de Plantao para o mes de setembro de 2019 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Civeis, datada 21 de agosto de 2019 e pela Coordenadoria das Procuradorias de Justica Criminais, datada de 09 de abril de 2019, ambas publicada no site do Ministerio Publico do Estado do Para. DIA 14/09/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO HURIAS PINHEIRO ANDRADE (Assessor Tec. Especializado da Procuradoria Civel) THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA (Assessora Tec. Especializada da Procuradoria Criminal) DIA 15/09/2019 REPRESENTANTE DO QUADRO TECNICO-JURIDICO HURIAS PINHEIRO ANDRADE (Assessor Tec. Especializado da Procuradoria Civel) LAIS CRISTINA SILVA SAFE DE MATOS (Assessora da Procuradoria Criminal) ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justica area tecnico-administrativa PORTARIA N. 551/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuicoes que lhe foram delegadas pela Portaria n.o 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: AUTORIZAR, sem onus para o Ministerio Publico do Estado do Para, ao servidor GEISMARIO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial de Servicos Auxiliares, lotado nas Promotorias de Justica de Maraba, a se des locar desta Capital a Brasilia/DF, no periodo de 10 a 12/9/2019, para uma visita tecnica de carater academica, em sessao de audiencia no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justica. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA A AREA TECNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 9 de setembro de 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justica, para a Area Tecnico-Administrativa Protocolo: 472677 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS (PUBLICACAO TRIMESTRAL CONFORME ART. 15, 2o DA LEI No 8.666/93) No. DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS: 014/2019-MP/PA. MODALIDADE DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO No. 046/2018-MP/PA Partes Contratantes: Ministerio Publico do Estado do Para e a empresa GERALDO C GUITTI - ME (28.360.435/0001-66). Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICOES DE MATERIAL PARA CONFECCAO E MANUTENCAO DA REDE TELEFONICA E ELETRICA. Data da Assinatura: 11/03/2019. Vigencia: 11/03/2019 a 10/03/2020. Precos Registrados: 28.360.435/0001-66 - GERALDO C GUITTI Item 19 Descricao Unidade de Fornecimento Quantidade Valor Unitario Valor Global metro 2000 R$ 2,20 R$ 4.400,00 Descricao: Cabo paralelo 1,5 mm2, cor: branca Marca: ANDY CABOS Fabricante: ANDY CABOS Modelo / Versao: ANDY CABOS Endereco da Contratada: na Rua Pensilvania, 1439 Cidade Moncoes, CEP: 04564-004 Sao Paulo SP, Tel. / Fax: (11) 5505-0287 (11) 5505-0286, E-mail: [email protected] Ordenador Responsavel: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO. Foro: Belem. Protocolo: 412514 EXTRATO DA PORTARIA N 059/2019-MP/6JMAB A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI e 3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo n 001032-940/2018 que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores, s/no, Esq. c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Maraba Para Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904. PORTARIA No 059/2019-MP/6PJMAB Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Secretaria Municipal de Saude SMS, Centro de Saude Parteira Maria Bico Doce. Assunto: Apurar fato que enseje a tutela de interesse individual indisponivel, a fim de garantir o reconhecimento voluntario de paternidade de Riquelme Oliveira dos Santos. Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica. Protocolo: 472540 EXTRATO DE PUBLICACAO PORTARIA No 094/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU O 3o PROMOTOR DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO CULTURAL, HABITACAO E URBANISMO DE BELEM, torna publica a PORTARIA No 094/2019-MP-3o PJ/MA/PC/HU que INSTAURA o Procedimento Preparatorio, o qual sera tombado sob o no 000007-113/2019 - MP-3o PJ MA/PC/HU, que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica do Meio Ambiente, Patrimonio Cultural, Habitacao e Urbanismo de Belem, sito na Rua Angelo Custodio, no 36- Anexo I-terreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belem do Para. Data da Conversao: 03.09.2019 Objeto: apurar as providencias quanto ao abandono de imovel localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, bairro Batista Campos, que estaria servindo como criadouro de mosquitos transmissores de doencas. Requerido: Terceiros Promotor de Justica: jacirema ferreira da silva e cunha, respondendo pelo 3o cargo PJ/MA/PC/HU Protocolo: 472668 EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TERMO DE COOPERACAO No: 008/2019 MP/PA PARTES: Ministerio Publico do Estado do Para e a SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITARIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI (CNPJ: 01.894.432/0001-56). OBJETO: Estabelecer as bases gerais de cooperacao cientifica e tecnica para selecao publica de estagiarios. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019. VIGENCIA: 11/09/2019 a 10/09/2021. ORDENADORA RESPONSAVEL Dra. Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justica, e.e. Protocolo: 472733