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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

o processo com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, a quem condeno ao pagamento honorarios advocaticios de sucumbencia, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 98, 3o, do Codigo de Processo Civil Transitada em julgado e feito as comunicacoes de praxe, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.I.C. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), ERICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP) Processo 1000873-96.2018.8.26.0407 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Aparecido Piva - - Maria Isabel Zardi Piva - Paulo de Oliveira Neto - - Brasilveiculos Companhia de Seguros Sa e outro - Vista aos credores Aparecido Piva e outro em termos de prosseguimento, como ja determinado as fls.71. Na inercia, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP) Processo 1001057-23.2016.8.26.0407 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda. - Homologo por sentenca, para que produza os regulares efeitos juridicos, o acordo celebrado por peticao juntada as fls.147/150. Contudo, nos termos do artigo 313, 4o, do C.P.C., a suspensao do processo por convencao das partes nunca podera exceder a seis (6) meses. Isto posto, remetam-se os autos ao arquivo ate nova provocacao. Intimem-se. - ADV: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 364847/SP), VERUSKA SANTOS SERTORIO (OAB 213342/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP), BRUNO BIANCHI DOMINATO (OAB 328106/SP) Processo 1001151-97.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Civel - Emprestimo consignado - Maria Edinalva Siqueira Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, paragrafo 1o, do Codigo de Processo Civil, intime-se o apelado Banco BMG S/A para oferecer contrarrazoes ao recurso de apelacao. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), GUILHERME HENRIQUE ALVES PERNOMIAN (OAB 388332/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP) Processo 1001164-33.2017.8.26.0407 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - OMNI S.A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Em vista do pagamento integral do debito como noticiado por peticao juntada as fls.69, julgo extinta a presente execucao com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Nos processos fisicos, defiro o desentranhamento dos titulos que instruiram a inicial, mediante a substituicao por copias. Libero da constricao judicial, os bens penhorados, independentemente da lavratura de termo. Oficie-se ao Servico de Protecao ao Credito para a baixa das restricoes provenientes da distribuicao deste feito, que ficara a disposicao para impressao e encaminhamento. Apos o transito em julgado e contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001186-57.2018.8.26.0407 - Embargos a Execucao - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Valeria Cristina Jardim Troncon - Cooperativa Agropecuaria de Parapua - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, paragrafo 1o, do Codigo de Processo Civil, intime-se a apelada Cooperativa Agropecuaria de Parapua para oferecer contrarrazoes ao recurso de apelacao. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHAES (OAB 344954/SP), ANTONIO RICARDO GONCALVES FERNANDES (OAB 165425/SP) Processo 1001236-83.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Civel - Seguro - K.R.F. - - F.D.F. - - C.F.F. - B.V.P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo procedente a presente acao, para condenar o requerido ao pagamento de R$40.000,00, com correcao monetaria a contar do evento danoso (11.05.2015) e juros de mora a contar da indevida recusa administrativa (janeiro de 2016 fls. 25), pelo seguro de vida, bem como ao pagamento de R$10.000,00 pelo dano moral, este ultimo com correcao a contar da presente data e com juros de mora a contar da citacao. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorarios advocaticios, ja que sucumbente, que fixo no patamar de 10% do valor da condenacao, com fulcro no artigo 85, 2, do Novo Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessarias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/ SP) Processo 1001246-30.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Joao Pereira da Silva - Vistos. 1. Reitera-se a determinacao de comprovacao pelo autor Joao Pereira da Silva da distribuicao da carta precatoria copiada as fls.25/26. 2. Determino a comprovacao dos motivos de saude que implicaram no nao-comparecimento da parte autoral a audiencia de conciliacao, conforme alegado em manifestacao de fl. 30. Intime-se. Osvaldo Cruz, 21 de janeiro de 2019. - ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB 172526/SP) Processo 1001377-05.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Paulo Silvestre da Silva - Banco Bradesco SA - Vistos. Vista aos litigantes em termos de prosseguimento, advertindo-os que eventual execucao de sentenca dar-se-a por incidente em formato digital. No silencio ou sem provocacao nestes autos, observando-se a gratuidade concedida ao autor Paulo Silvestre da Silva, arquive-se. Intimem-se - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), VALDECI FOGACA DE OLIVEIRA (OAB 342268/SP) Processo 1001416-36.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Silvania Ferreira Reis Bertola - Seguradora Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2457 Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT SA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora e extingo o processo com resolucao de merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, a quem condeno ao pagamento honorarios advocaticios de sucumbencia, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando-se o disposto no artigo 98, 3o, do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado e feito as comunicacoes de praxe, arquivem-se os autos com as devidas anotacoes. P.I.C. - ADV: WELLYTON GOMES FRANCILINO (OAB 394606/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1001445-23.2016.8.26.0407 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls.76 - atenda a serventia a solicitacao da OMNI Sa por meio de oficio, diligenciando a interessada a impressao e postagem. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001486-24.2015.8.26.0407 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - Banco Itaucard SA - Vistos. Em razao do pedido de desistencia por peticao juntada as fls.123, JULGO EXTINTA a presente acao de Busca e Apreensao com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil. Defiro o pedido de retirada da restricao RENAJUD, se o caso. Apos o transito em julgado e contadas e recolhidas eventuais custas ou despesas processuais em aberto, arquivemse os autos com as formalidades de praxe. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE

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