Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

2
DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
PODER
JUDICIARIO
TRIBUNAL
DE JUSTICA
DA PARAIBA
ASSESSORIA DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIARIO DA JUSTICA
Editor e Supervisor: Martinho Jose Pereira Sampaio
Endereco: ANEXO ADMINISTRATIVO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR
Praca Venancio Neiva, s/n, 7o andar Centro - CEP  58011-020  Joao Pessoa / PB  Cont ato: (83) 3216-1629 (Supervisao) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br  e-mail: [email protected]
PORTARIA GAPRE No 623/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso
de suas atribuicoes legais,RESOLVE:conceder o gozo de ferias remanescentes, ja deferidas e suspensas, ao
magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERIODO
AQUISITIVO / PERIODO - JOAO MACHADO DE SOUZA JUNIOR - 2003/2 - 01 a 18.04.2019. Gabinete da
Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 27 de marco de 2019.Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS  Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSAO DE USO No 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2018133791 -
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA. - INSTRUMENTO: Termo de Cessao de Uso no 001/2019. - OBJETO: A cessao, precaria e gratuita, de
imovel pertencente ao Tribunal de Justica da Paraiba ao Ministerio Publico da Paraiba, a fim de instalar a
Promotoria de Justica da Localidade. - VIGENCIA: O presente Termo de Cessao de Uso tera vigencia de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes. -
FUNDAMENTACAO: Art.8o da Constituicao do Estado da Paraiba e Lei no 8.666/1993. - Joao Pessoa, 19 de
Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No 08 AO CONTRATO No 37/2014  PROCESSO ADMINISTRATIVO No 308.722-1
 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA e SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 08 ao Contrato no 37/2014.OBJETO: Alterar a Clausula Segunda do Contrato no037/2014, sem
quaisquer onus para o Tribunal de Justica, para transferir o posto de trabalho de 24 horas do 4o Juizado Especial para
o 6o Juizado Especial, nos seguintes termos: I  O posto de trabalho diurno (12 horas) do 4o Juizado Especial sera
transferido para o 6o Juizado Especial ate o dia 15 de Maio do corrente ano, sendo, neste periodo, transformado,
excepcionalmente, em posto de trabalho noturno (12 horas); II  Apos o dia 15 de Maio do corrente ano, sera
transferido o posto de trabalho noturno(12 horas) do 4o Juizado Especial para o 6o Juizado Especial, integrando-se,
portanto, a totalidade do posto de trabalho de 24 horas ao 6o Juizado Especial ate o termino da vigencia do Contrato.
FUNDAMENTACAO: Art. 65, II da Lei no 8.666/1993.Joao Pessoa, 18 de Marco de 2019.DESEMBARGADOR
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANCAS
O Diretor de Economia e Financas do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba INDEFERIU o seguinte processo
de Diaria: Processo/Interessado:  2019.057.952- Nilson Dias de Assis
DESPACHOS DA PRESIDENCIA
O EXCELENTISSIMO DESEMBARGADOR ARNOBIO ALVES TEODOSIO, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, NO EXERCICIO DA  PRESIDENCIA, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): (...) Assim, ao tempo em que ratifico todos os
fundamentos utilizados na decisao de fls. 18/20, estendo os seus efeitos para os casos narrados na
peticao de fls. 24/25, sustando a executoriedade das liminares proferidas nos autos dos processos
0859983-84.2018.815.2001, 0832972-17.2017.815.2001 e 0860686-49.2017.815.2001, ate o transito em julgado das respectivas acoes.
SUSPENSAO DE LIMINAR no 0000184-98.2019.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB No 10.632). REQUERIDO: JUIZO DA 4a VARA DA FAZENDA
PUBLICA DA CAPITAL E OUTROS. INTERESSADOS: LIVIA KARINNE ARCANJO COSTA E OUTROS. ADVOGADOS: RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA (OAB/PB No 14.111) E DANIEL BRAGA DE SA COSTA
(OAB/PB No 16.192).
O Excelentissimo Senhor Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justica do
Estado da Paraiba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019052471 -
PEDIDO DE PROVIDENCIAS - LV COMERCIO DE PAPEIS LTDA e outros(1);2019060318 -PEDIDO DE PROVIDENCIAS Diretoria de Seguranca Institucional / Tribunal de Justica e outros(1); 2019056950 -FOLGA DE
PLANTAO - Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira e outros(1); 2019057602 - FOLGA DE PLANTAO - Anna
Carolina Cordeiro Peixoto de Araujo e outros(1); 2019058214 -FOLGA DE PLANTAO - Walfredo Rodrigues Neto
e outros(1); 2019057145 -FOLGA DE PLANTAO - Ivoneide Martins de Medeiros e outros(1); 2019047818 ABONO
PERMANENCIA - Maine Nobrega Figueiredo e outros(1); 2019033814 TELETRABALHO - Norma Moreira da Costa
Dantas e outros(1); 2018211191 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Soraia Cristina de Aguiar Nobrega e outros(1);
2018211183 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Talita de Paula Uchoa da Silva e outros(1); 2018160543 PEDIDO DE
PROVIDENCIAS - Giovanna Lisboa Araujo de Souza e outros(1);2019056771 FOLGA DE PLANTAO - Joseane
Lima Morais e outros(1); 2019059508 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - CRISTIANO MEIRELES SILVA e outros(1);
2019041653 RELOTACAO Giselda Vidal de Lima e outros(1); 2019057514 FERIAS - Maria Aparecida Sarmento
Gadelha e outros(1); 2019000288-LICENCA MATERNIDADE/GESTANTE -Janete Oliveira Ferreira Rangel e
outros(1);2018276473 PEDIDO DE PROVIDENCIAS - Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda e outros(1);2018188260
LICENCA ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMILIA - Gustavo Procopio Bandeira de Melo e outros(1);
2018282478-LICENCA MATERNIDADE/GESTANTE Juliana Dantas Almeida e outros(1); 2018280583 LICENCA
ACOMPANHAMENTO PESSOA DA FAMILIA - Aylzia Fabiana Borges Carrilho e outros(1); 2019030387 LICENCA
TRATAMENTO DE SAUDE -Henrique Jorge Jacome de Figueiredo e outros(1); 2019017783 - TELETRABALHO -
Rubia Karla Ferreira Ramos e outros(1); 2019056618 FOLGA DE PLANTAO - Dania Nogueira de Souza e
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informacao - Gerencia de Sistemas. ND > Nao Disponivel
ATOS DA GERENCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4o,  6o e art. 8o da Resolucao no 24, de
29 de junho de 2011, com a redacao dada pela Resolucao no 73 do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3o do Ato da Presidencia no 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantao Judiciario do Tribunal de Justica do dia 29 de marco de 2019, sera exercido pelo Excelentissimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA DESEMBARGADOR
29/03 MARIA DE FATIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERENCIA DE PROTOCOLO GERENCIA DE DIRETORIA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E DISTRIBUICAO PROCESSAMENTO JURIDICA DA INFORMACAO (MOTORISTA)
3216-1475/1674 3216-1536/1659/1660 3216-1592/1416/1806 3216-1439/1404/1405 3216-1530/1473
29/03 Rebecca Braz Vieira de Melo Jose Pablo da Costa Ramos Thiago Bruno Nogueira Alves Herinque de Araujo Porto Fernando Carlos de
e Juarez Fernandes da Silva e Marcos Flavio Nobrega de Paiva Oliveira Carvalho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 27 de marco de 2019. MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDERECO DE PLANTAO
Praca Joao Pessoa s/n, CEP 58013-902  Joao Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciaria  3216-1536; Gerencia de Protocolo e
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.