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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 156 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 060. APELACAO 0027001-04.2015.8.19.0042 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0027001-04.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00471745 - APTE: LAERCIO LANNES CUNHA ADVOGADO: APARECIDA DE OLIVEIRA ABRANCHES OAB/MG-147879 ADVOGADO: NOSLEN FRANCISCO TOLEDO OAB/MG-159057 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 061. APELACAO 0028416-09.2015.8.19.0014 Assunto: Extorsao mediante sequestro / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0028416-09.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00183206 - APTE: CANTIDIO PEREIRA DA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: RENATO RODRIGUES PESSANHA ADVOGADO: ALAN MONTEIRO ESPINOSA OAB/RJ-091265 ADVOGADO: JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONCA CHACUR OAB/RJ-107048 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: PEDRO MARCIO PEREIRA DA MOTA JORGE Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0033255-79.2016.8.19.0002 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0033255-79.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00478309 - APTE: EMERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. APELACAO 0034958-66.2012.8.19.0202 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0034958-66.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00484858 - APTE: ANDERSON DE SOUZA EMIGDIO ADVOGADO: FERNANDO BASTOS CUPELLO OAB/RJ-055945 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: EDUARDO FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 064. APELACAO 0041647-02.2016.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0041647-02.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00531489 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JONATHAS DOUGLAS GOUDART COSTA APTE: ANDREW DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 065. APELACAO 0060813-29.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0060813-29.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00512725 - APTE: JONATHAN SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0089369-38.2016.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0089369-38.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00468367 - APTE: JONATHAN ARAUJO FIUZAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. APELACAO 0154629-22.2014.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0154629-22.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00382350 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JACKSON COSTA PEIXOTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0172274-06.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0172274-06.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00510972 - APTE: JORGE MARQUES GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 069. APELACAO 0190765-37.2011.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0190765-37.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00259018 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EDUARDO SIMOES FERREIRA ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 ADVOGADO: MARCIA TANURE D'ARAUJO IGLESIAS OAB/RJ-171063 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 070. APELACAO 0195503-92.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0195503-92.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00526852 - APTE: WESLEY DE MELO DAS NEVES APTE: RICARDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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