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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Assunto: Usucapiao Extraordinaria
AUTOR: MACSON DE FREITAS FONSECA
ADVOGADO DO AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA OAB no RO6523
REUS: LUCIA HELENA DE BARROS PEREIRA, ALFREDO DE
BARROS CORREA, MALVINA EDUARDO DAMACENO CORREA,
BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
ADVOGADOS DOS REUS: VANIA OLIVEIRA CARVAJAL OAB no
RO2122
DESPACHO
01. Acolho a manifestacao da parte autora, promova-se a retificacao
do polo passivo.
02. Ficam intimadas as partes para ratificarem as alegacoes finais
apresentadas, no prazo de 05 dias.
03. Apos conclusos na PASTA DE JULGAMENTOS, com urgencia.
em face do tempo de tramitacao do feito nesta unidade.
Porto Velho/RO, terca-feira, 10 de setembro de 2019
Porto Velho - 10a Vara Civel
COPIA DESTA SERVIRA COMO CARTA/MANDADO /
PRECATORIA/OFICIO.
REUS: LUCIA HELENA DE BARROS PEREIRA, RUA TENREIRO
ARANHA (SALA 111) GALERIA ELDORADO) 111 CENTRO -
76804-120-PORTOVELHO-RONDONIA,ALFREDODEBARROS
CORREA,RUANOVAREPUBLICA1786,CALADINHO-76804-120
- PORTO VELHO - RONDONIA, MALVINA EDUARDO DAMACENO
CORREA, RUA EURICO ALFREDO NELSON, No 1804, AGENOR
DE CARVALHO - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDONIA,
BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, RUA
TENREIRO ARANHA 2494, JARDIM ELDORADO-RUA RAJA-501
CENTRO - 76804-120 - PORTO VELHO - RONDONIA
AUTOR: MACSON DE FREITAS FONSECA, RUA GOVERNADOR
ARI MARCOS 1445 AGENOR MARTINS DE CARVALHO - 76804120 - PORTO VELHO - RONDONIA
Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2019.
Duilia Sgrott Reis
Juiz (a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 10a Vara Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7008925-10.2019.8.22.0001
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Assunto: Despesas Condominiais
EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECOVILLE
ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA
MARCOLAN OAB no RS3956
EXECUTADO: FRANCISCO HOLANDA IANANES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DO EXECUTADO:
SENTENCA
O feito tramitou regularmente ate que as partes juntaram peticao
requerendo a homologacao do acordo estipulado e devidamente
assinado por ambas as partes.
Posto isso, homologo por SENTENCA o acordo estabelecido pelas
partes, para que surta seus juridicos e legais efeitos, conforme as
clausulas especificadas.
Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alinea
b do CPC/2015.
Sem custas e sem honorarios.
A homologacao do presente acordo forma um titulo executivo judicial
que podera ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015 em
caso de descumprimento.
As partes renunciaram ao prazo recursal.
Oportunamente arquivem-se.
Registre-se. Intime-se.
Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2019.
Duilia Sgrott Reis
Juiz (a) de Direito
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO
PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 10a Vara Civel
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO VARA CIVEL
Processo n.: 7038448-67.2019.8.22.0001
Classe: MANDADO de Seguranca Civel
Assunto: Prestacao de Servicos
Valor da causa: R$200,00 (duzentos reais)
Parte autora: VICENTE FERREIRA FRANCA, AVENIDA RIO
MADEIRA 5045, - DE 4913 A 5169 - LADO IMPAR INDUSTRIAL -
76821-191 - PORTO VELHO - RONDONIA
ADVOGADO DO IMPETRANTE: JEFERSON FIGUEIRA DA CRUZ
OAB no RO9557, RUA GETULIO VARGAS 3114, - DE 3026/3027
A 3226/3227 SAO JOAO BOSCO - 76803-752 - PORTO VELHO -
RONDONIA, ODUVALDO GOMES CORDEIRO OAB no RO6462,
SEM ENDERECO
Parte requerida:
ADVOGADO DO IMPETRADO:
DECISAO
1- Indefiro o pedido de liminar, uma vez que ausente o periculum in
mora, pois o procedimento de MANDADO de seguranca ja possui
rito exiguo e o autor nao acostou aos autos documentacao eficiente
em demonstrar a ocorrencia ou o risco de danos com a analise do
pedido ao final, tampouco a ineficacia da medida em razao decurso
do tempo.
2- Notifique-se a autoridade coatora do conteudo da peticao inicial,
bem como da presente DECISAO, anexando copia da inicial
e dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste
as informacoes que achar necessarias (art. 7o, inciso I, Lei n.
12.016/09).
3- De-se ciencia do feito ao
ESTADO DE RONDONIA, enviando-lhe copia da inicial sem
documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7o, inciso
II, Lei n. 12.016/09)
4- Findo o referido prazo, com ou sem as informacoes da autoridade
coatora, de-se vistas ao Ministerio Publico, por carga dos autos,
para que se manifeste, em 10 dias.
5- Apos, voltem os autos conclusos para SENTENCA.
SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMACAO DA
MEDIDA LIMINAR E DE NOTIFICACAO.
Porto Velho terca-feira, 10 de setembro de 2019 as 12:41.
Duilia Sgrott Reis
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
Porto Velho - 10a Vara Civel
Avenida Lauro Sodre, 1728, - de 1728 a 2014 - lado par, Sao Joao
Bosco, Porto Velho - RO - CEP: 76803-686 - Fone: (69) 32171307
e-mail: [email protected]
Processo: 7005463-45.2019.8.22.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: NILSON DE SOUZA BRITO
Advogados do(a) AUTOR: DIMAS FILHO FLORENCIO LIMA
- RO7845, CAIO VINICIUS CORBARI - RO8121, JONATTAS
AFONSO OLIVEIRA PACHECO - RO8544

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