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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0003438-78.2018.8.26.0236/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Fabio Lemos Cury - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. 1) Torno sem efeito a decisao de fls. 129 pois a primeira fase da execucao do julgado ja esta encerrada, tendo os calculos sido homologados (fls. 135, do apenso). Inauguramos, agora, a segunda fase, onde requisitamos o pagamento do RPV. 2) Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO LEMOS CURY (OAB 267429/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP) Processo 1001567-59.2019.8.26.0236 - Embargos a Execucao Fiscal - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Claudio Zopone - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos. 1) Fls. 81/84: Verifique a Serventia o ocorrido, certificando-se nos autos fisicos, que apos deverao vir-me conclusos. 2) Cite-se a Prefeitura de Tabatinga, via portal. Int. - ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 239081/SP) Processo 1001577-06.2019.8.26.0236 - Embargos a Execucao Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - Gerson Alves Abelha - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistas dos autos ao embargante para: manifestar-se, em 15 dias, sobre impugnacao aos embargos a execucao - fls. 30/31. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP) Processo 1002052-93.2018.8.26.0236 - Embargos a Execucao Fiscal - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Banco do Brasil S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INAUGURAIS, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, com fulcro no art. 487, I, do N.C.P.C. Condeno a parte embargante no pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes ultimos fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, 8o, do N.C.P.C. Apos o transito em julgado desta sentenca, expeca-se o necessario para a parte embargada converter em renda os valores de fl. 09. Junte-se copia desta sentenca nos autos da Execucao. P.R.I. Ibitinga, 27 de junho de 2019. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSE DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVA(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0664/2019 Processo 0000115-65.2018.8.26.0236 (processo principal 0006958-95.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - I.I.C.C. - R.C. - Manifestar-se a parte autora sobre a justificativa de fls. 146/164, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP) Processo 0000821-14.2019.8.26.0236 (processo principal 1000186-50.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - L.S.R.S. - R.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em relacao a certidao cartoraria retro. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP) Processo 0000859-26.2019.8.26.0236 (processo principal 0003544-16.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - C.B.A.A. - M.P.A. - Fls. 97/99: manifeste-se a exequente sobre o deposito efetuado, dizendo ainda se houve satisfacao da execucao, interpretando-se o silencio como anuencia tacita a extincao do processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. - ADV: JOAQUIM JOSE DA SILVA (OAB 396046/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 0001079-24.2019.8.26.0236 (processo principal 0004761-94.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - K.S.S. - A.A.S. - Vistos. Fls. 77/89: Anote-se a interposicao do agravo de instrumento. Mantenho a decisao atacada por seus proprios fundamentos. Fls. 90/91: Cumpra-se a v. Decisao. Oficie-se a CEF requisitando informacoes sobre a existencia de saldo de FGTS/PIS/Abono em nome do executado e, em sendo positivo, o bloqueio dos valores ali existentes ate o limite da divida. Int. - ADV: JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 0002225-03.2019.8.26.0236 (processo principal 0003274-65.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - V.M.S.L. - A.R.L. - Vistos. 1) Fls. 01/03: Defiro a assistencia judiciaria. Anote-se. 2) Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao inicio da execucao e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de faze-lo. Fica a parte executada desde ja advertida de que somente a comprovacao de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificara o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada nao pagar ou se a justificativa apresentada nao for aceita, podera ser decretada sua prisao, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (tres) meses. Anote-se que o debito alimentar que autoriza a prisao civil do alimentante e o que compreende ate as 3 (tres) prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, nao exime o executado do pagamento das prestacoes Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 32 vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em tres dias, sobre eventual justificacao ou ausencia dela e, apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Int. - ADV: HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB 196023/SP) Processo 0002230-25.2019.8.26.0236 (processo principal 0003274-65.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - V.M.S. - A.R.L. - Vistos. Anote-se o processamento do presente feito nos termos do artigo 528, 8o, do Codigo de Processo Civil. Nos termos do artigo 523 do Codigo de Processo Civil, CITESE o executado para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias. Defiro a assistencia judiciaria. Intimem-se. - ADV: HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB 196023/SP) Processo 0003654-39.2018.8.26.0236 (processo principal 0001114-33.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - A.C.C.S. - N.A.S. - Vistos. Considerando que o feito tramita pelo rito da coercao pessoal, esclareca a parte a autora o pedido de penhora on line. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV: YURI VINICIUS LENHARO (OAB 364855/SP) Processo 0004341-16.2018.8.26.0236 (processo principal 0003698-05.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentenca Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - J.V.L.S. - E.R.B.S. - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO com fulcro no art. 924, II, do N.C.P.C. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e dos honorarios advocaticios, estes ultimos arbitrados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, 8o, do N.C.P.C., que deverao (custas e honorarios) ser recolhidos conforme o art. 98, 3o, do mesmo diploma legal, ante a justica gratuita, ja deferida. P.R.I.C. Ibitinga, 27 de junho de 2019. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), ANDRE DE CARVALHO (OAB 405740/SP) Processo 0004669-43.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001299-39.2018.8.26.0236) (processo principal 100129939.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao /

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