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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2561 para Construcao Ltda. - Me - Celia Regina da Silva - Vistos. Determino a qualquer Oficial de Justica, em cumprimento deste, que proceda a CITACAO do(a)(s) executado(a)(s), indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (tres) dias uteis, pagar(em) a divida no valor de R$ 687,64, isento(a)(s) de custas e honorarios advocaticios (art. 55, caput, da Lei no 9.099/95), conforme pedido inicial. - ADV: ANA CAROLINA COSTA FERRAZ (OAB 378580/SP) Processo 1005057-14.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Diego Rodrigo Oliveira Seraphim - Whirlpool S/A - Certifico e dou fe haver designado Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2020, as 14 horas e 40 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, Sao Jose, Mirassol (tel. 3242-7150). Certifico ainda haver expedido carta de citacao eletronica e disponibilizado o roteiro para o reu, conforme abaixo. Devera o advogado do autor comunicar a seu cliente a data da audiencia, advertindo-o de que sua ausencia injustificada ensejara a extincao do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenacao ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiencia, pelo empresario individual ou pelo socio dirigente. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP) Processo 1005068-43.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Transporte Aereo - Daniel Blauth Feres - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fe haver designado Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2020, as 14 horas e 20 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, Sao Jose, Mirassol (tel. 3242-7150). Certifico ainda haver expedido carta de citacao eletronica e disponibilizado o roteiro para o reu, conforme abaixo. Devera o advogado do autor comunicar a seu cliente a data da audiencia, advertindo-o de que sua ausencia injustificada ensejara a extincao do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenacao ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiencia, pelo empresario individual ou pelo socio dirigente. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 1005072-80.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Luisa de Estefani - Elvira Mariana Sandre - Certifico e dou fe haver designado Audiencia de Tentativa de Conciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2020, as 15 horas e 20 minutos, a ser realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos, Rua Nove de Julho, 1030, Sao Jose, Mirassol (tel. 3242-7150). Certifico ainda haver expedido carta de citacao eletronica e disponibilizado o roteiro para o reu, conforme abaixo. Devera o advogado do autor comunicar a seu cliente a data da audiencia, advertindo-o de que sua ausencia injustificada ensejara a extincao do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenacao ao pagamento das custas, observando-se o teor do Enunciado 141 do FONAJE, se o caso: A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiencia, pelo empresario individual ou pelo socio dirigente. - ADV: ANA PAULA NEVES LOPES (OAB 425084/SP) Processo 1005080-57.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacoes - Marcos Roberto de Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Indefiro a concessao da tutela de urgencia por nao vislumbrar risco de ocorrencia de danos irreparaveis ou de dificil reparacao caso a medida venha a ser concedida somente ao final; ademais, a sentenca a ser proferida em sede de cognicao exauriente, sendo o caso resolvera, em prol da autora, a questao financeira. Diante das especificidades da causa e da ausencia de prejuizo as partes, fica dispensada a audiencia de conciliacao. Cite-se o requerido para apresentacao de defesa escrita, no prazo de 15 dias uteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95. Cite-se e intimem-se. - ADV: JOAO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1005478-38.2018.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - ERICH KLAUSS TAVARES METZGER - Igor Paiva de Almeida - (Intimacao do(a) autor(a) para comparecer em cartorio e retirar o mandado de levantamento judicial. Prazo: 5 dias). - ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA (OAB 200096/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP) Processo 1005575-38.2018.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Salomao Benicio de Oliveira - Sonia Regina Teixeira Goncalves - Vista dos autos ao exequente para: manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que direito, no prazo de 10 (dez). - ADV: DEIVID ANDRADE LEONEL (OAB 328723/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP) Processo 1005576-23.2018.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Jose Guilherme Pauleli Marangoni - Me (Moveis Brasil) - Maria de Lourdes Batista - Vistos. Expeca-se novo mandado no endereco fornecido a fls. 45. Infrutifera a diligencia, conclusos para extincao. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1006266-86.2017.8.26.0358 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Marli Fernanda dos Santos - Vistos. Em face do silencio do autor, entende-se cumprida a obrigacao, JULGO EXTINTA a execucao em tramite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1050904-35.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Medicamentos - Claudineia Vasques de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - (Intimacao do requerida (Fazenda Publica) para retirar em cartorio o mandado de levantamento judicial. Prazo: 5 dias). - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Juizado Especial Criminal JUIZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVA(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARANTES AVELINO RIBEIRO DO NASCIMENTO DAVANZO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0153/2019 Processo 1000645-40.2019.8.26.0358 - Representacao Criminal/Noticia de Crime - Injuria - Monique Donizeti Valverde - Rogerio de Paula - Vistos. A prescricao da pretensao punitiva em relacao a pena aplicada esta prevista para 07/10/2022. Remetamse os autos ao Egregio Colegio Recursal do Juizado Especial Criminal de Sao Jose do Rio Preto-SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Fl.32: Expeca-se certidao de honorarios de acordo com o Convenio Defensoria/OAB, observando-se que estara ela disponivel para impressao e encaminhamento pela parte interessada, apos a assinatura digital, no portal do TJ/SP na internet. Intimem-se. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP), ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP) Processo 1002387-71.2017.8.26.0358 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - Calunia - D.C.M. - M.A.C.N. - Vistos. Devidamente cumpridas as condicoes impostas pela suspensao condicional do processo, conforme certidao de fls.221, acolho o parecer do D. Promotor de Justica e declaro extinta a punibilidade do(a) acusado(a) Marlei Aparecida Cossito Nogueira, com

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