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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Protocolo Administrativo no 176/19

Publicado por:
Leticia Frizon
Codigo Identificador:DBB41F66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO No 096, DE
29 DE MARCO DE 2019

VALDIR FALCADE
Sec. Municipal de Administracao

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTACAO DE SERVICOS DE NA REALIZACAO DE
EXAMES LABORATORIAIS.
Em ata datada de 28/03/2019, a Comissao procedera a realizacao da
sessao referente o Chamamento Publico no 001/2019, concluindo pela
habilitacao dos credenciados.
Diante do que dispoe a legislacao vigente e de acordo com o Edital,
considerando o Termo de Adjudicacao e o Parecer da Assessoria
Juridica do Municipio, HOMOLOGO a classificacao final e
ADJUDICO o objeto do Chamamento para os seguintes laboratorios,
com os valores da tabela SUS e tipo conforme disposto no edital de
Chamamento Publico no 001/2019:
- LABORATORIO ALFA LTDA, inscrito no CNPJ no
92.860.667/0012-35, estabelecido na Travessa Sao Luiz, no 42, centro,
em Veranopolis/RS.
- LABORATORIO VERANENSE LTDA - EPP, inscrito no CNPJ
no 89.986.947/0001-27, estabelecido na Rua Saul Irineu Farina, no
160, Bairro Sao Pelegrino, em Veranopolis/RS.
Em conformidade com o Edital a vigencia do presente credenciamento
e de doze meses. Os pagamentos serao efetuados mensalmente, ate o
decimo dia util do mes subsequente, mediante a apresentacao da
relacao de exames realizados com o nome do paciente e a
apresentacao da Nota Fiscal, com a aprovacao da Secretaria Municipal
de Saude e Assistencia Social.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORA, ao
primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e dezenove.
JOSE CARLOS BREDA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Leticia Frizon
Codigo Identificador:F4998F8B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO No 001/2019.
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO No 097/19, DE 01 DE
ABRIL DE 2019.
CREDENCIANTE: Municipio de Cotipora
CREDENCIADO: LABORATORIO ALFA LTDA
CNPJ: 92.860.667/001-35
OBJETO: credenciamento para a prestacao de servicos de servicos na
realizacao de exames laboratoriais, referente a analises clinicas, para
atender a Secretaria Municipal de Saude, conforme tipo e valores de
acordo com a tabela SUS.
VINCULACAO: Chamamento Publico no 001/2019
VIGENCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2019 a 31/03/2020
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO No 098/19, DE 01 DE
ABRIL DE 2019.
CREDENCIANTE: Municipio de Cotipora
CREDENCIADO: LABORATORIO VERANENSE LTDA  EPP
CNPJ: 89.986.947/0001-27
OBJETO: credenciamento para a prestacao de servicos de servicos na
realizacao de exames laboratoriais, referente a analises clinicas, para
atender a Secretaria Municipal de Saude, conforme tipo e valores de
acordo com a tabela SUS.
VINCULACAO: Chamamento Publico no 001/2019
VIGENCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2019 a 31/03/2020
Cotipora, 01 de abril de 2019.

Publicado por:
Gilda ana Marcon Moreira
Codigo Identificador:3D146A13

VALDIR FALCADE
Sec. Munic. de Administracao
Publicado por:
Gilda ana Marcon Moreira
Codigo Identificador:AA4565B5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO No 095, DE
28 DE MARCO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO No 095, DE 28 DE MARCO DE 2019
Contratante: Municipio de Cotipora
Objeto:Fornec. de medidor de umidade de graos para a Secretaria
Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio
Vinculado a Dispensa de Licitacao no 036/2019
Contratada: MULTITEC COML DE SISTEMAS ELETRONICOS
LTDA
CNPJ no93.360.188/0001-60
Prazo: em ate 20 dias
Valor Total: R$4.000,00(quatro mil reais)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ADITIVO 02/2019 AO CONTRATO 27/2018
Especie:Aditivo 02/2019 ao Contrato 27/2018
Contratante:Municipio de Coxilha
Contratada:Porth e Farias Ltda
Objeto:Prorrogacao Prazo Contratual
Vigencia:30/04/2019

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Data de Inicio: 01/04/2019
Assinam:Pelo Municipio de Coxilha: Adao Airton de Oliveira. Pela
Empresa Ademar Porth
Publicado por:
Silvana Ignacio
Codigo Identificador:9F8DA747
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PREGAO PRESENCIAL No 21/2019
PREGAO PRESENCIAL 21/2019
EXTRATO DE PUBLICACAO - AVISO DE LICITACAO
Modalidade: PREGAO PRESENCIAL No. 21/2019 Tipo: MENOR
PRECO POR ITEM. Data e horario da sessao de abertura: 11 de abril
de 2019, as 09 horas. Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios para
Oficinas e Alimentacao do CRAS, atraves da Secretaria Municipal de
Assistencia Social.. Local: Sala de Licitacoes da Prefeitura Municipal
de Coxilha/RS, Situado na Avenida Fioravante Franciosi, no 68,
centro. Fone: (54) 3379 2507, e-mail: [email protected] Site:
www.pmcoxilha.rs.gov.br

Assumindo as funcoes de Vice-Prefeito, com prestacao de expediente
integral junto a Prefeitura Municipal, percebera subsidio mensal no
valor de R$ 6.172,17 (seis mil cento e setenta e dois reais e dezessete
centavos);
Assumindo responsabilidades permanentes em um cargo de chefia de
Secretaria no municipio percebera subsidio mensal no valor de R$
6.172,17 (seis mil cento e setenta e dois reais e dezessete centavos);
Inocorrendo nenhuma das hipoteses previstas nas alineas anteriores o
subsidio sera de R$ 1.234,43 (mil duzentos e trinta e quatro reais e
quarenta e tres centavos).
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos a contar de 01 de marco de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DERRUBADAS, RS,
AOS 19 DIAS DO MES DE MARCO DE 2019.
ALAIR CEMIN
Prefeito municipal
REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE,

Coxilha/RS, 29 de marco de 2019.
ADAO AIRTON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercicio

AOS 19 DE MARCO DE 2019.
Publicado por:
Silvana Ignacio
Codigo Identificador:78590E05

HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.
Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Codigo Identificador:2D724699

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
RETIFICACAO PREGAO PRESENCIAL No 13/2019
RETIFICACAO PREGAO PRESENCIAL No 13/2019
EXTRATO DE RETIFICACAO - AVISO DE LICITACAO
Modalidade: PREGAO PRESENCIAL No. 13/2019 Tipo: MENOR
PRECO POR ITEM. Data e horario da sessao de abertura:
12/abril/2019, as 09 horas. Local: Sala de Licitacoes da Prefeitura
Municipal de Coxilha/RS. Objeto: Aquisicao de Pneus Novos para
Manutencao da Frota Municipal. Prefeitura Municipal de Coxilha/RS,
situado na Avenida Fioravante Franciosi, no 68, centro. Fone: (54)
3379
2507,
e-mail:
[email protected]
Site:
www.pmcoxilha.rs.gov.br
Coxilha/RS, 29 de marco de 2019.
ADAO AIRTON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
Silvana Ignacio
Codigo Identificador:6E12B2FB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 009/2019
DISPOE SOBRE A REPOSICAO SALARIAL DO
PREFEITO E VICE-PREFEITO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Legislacao vigente, com base no Art. 2o da Lei Municipal no 1.208, de
30 de agosto de 2016, DECRETA
Art. 1o - Fica corrigido o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito
Municipal em 3,86% (tres virgula oitenta e seis por cento), tomandose por base o IPCA-E, acumulado do periodo de 01/01/2018 a
31/12/2018, divulgado pelo IBGE, ficando da seguinte forma, a contar
de 1o de marco de 2019:
O Prefeito percebera subsidio mensal no valor de R$ 12.344,34 (doze
mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
O subsidio do Vice-Prefeito ficara da seguinte forma:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO MUNICIPAL No 010/2019
ATUALIZA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS
CARGOS PUBLICOS E OS SUBSIDIOS DOS
SECRETARIOS MUNICIPAIS E AGENTES
POLITICOS DE DERRUBADAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ALAIR CEMIN, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio
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