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Diário MT - Tribunal de Contas

21.933.602,06

18.096.072,02

65.387.907,81

56.920.576,75

EXERCICIO
ATUAL

EXERCICIO
ANTERIOR

SALDO PATRIMONIAL

Compensacao
ESPECIFICACAO

EXERCICIO
ATUAL

EXERCICIO
ANTERIOR

ESPECIFICACAO

OUTROS 3.193.456,52

6.693.418,32

EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS
EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

7.423.915,96

9.304.376,13
2.306.172,27

3.193.456,52

6.693.418,32

TOTAL

7.423.915,96

11.610.548,40

Saldo dos Atos Potenciais Ativos
EXECUCAO DE DIREITOS CONVENIADOS
INSTRUMENTOS CONGENERES

E

TOTAL

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANCO PATRIMONIAL
DESTINACAO DE RECURSOS

SUPERAVIT / DEFICIT SUPERAVIT / DEFICIT
FINANCEIRO EM 2018
FINANCEIRO EM 2017

ORDINARIA
100000000 - Recursos Ordinarios

3.035.935,34

2.810.301,07

150000000 - Recursos do Regime Proprio de Previdencia (RPPS)

24.803.199,16

21.367.099,72

153000000 - Recursos da Taxa de Administracao

115.735,16

127.612,80

154000000 - Recursos do Superavit da Taxa de Administracao

541.533,73

393.926,60

101000000 - Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao

384.928,22

16.678,45

102000000 - Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude

347.817,13

54.409,89

VINCULADA

114000000 - Transferencia de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Uniao

220.559,83

115000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE

63.310,68

57.597,68

116000000 - Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico - CIDE

36.171,30

25.200,34

117000000 - Contribuicao para o Custeio dos Servicos de Iluminacao Publica - COSIP

118.455,01

90.922,03

118000000 - Transferencias do FUNDEB 60%

999.563,77

119000000 - Transferencias do FUNDEB 40%

472,34

122000000 - Transferencias de Convenios - Educacao

186.761,34

123000000 - Transferencias de Convenios - Saude

83.440,94

461.032,55

124000000 - Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assistencia social)

1.513.176,48

526.865,14

125000000 - Demais Recursos Vinculados Destinados a Educacao

74.551,28

30.636,53

127000000 - Demais Recursos Vinculados Destinados Assistencia Social

1.642,22

1.605,73

129000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS

65.762,02

200.723,89

130000000 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitacao - FETHAB

401.229,19

-838.471,74

142000000 - Transferencia de Recursos do Sistema +nico de Saude - SUS - Estado

38.701,14

146000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio d 147000000 - 540.862,99
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investime
508.622,09
181000000 - Valores Restituiveis

157.404,76

TOTAL

26.890.902,72

32.675.074,08

Antonio Domingo Rufatto Claudio Dubiani Rezende Itagiba Dela Jiustina
Prefeito Municipal Secretario de Financas Contador CRC-MT 006.689/O-0
VARIACOES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercicio
Atual

Exercicio
Anterior

VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

76.768.504,87

76.555.712,18

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA

7.129.553,44

7.914.690,22

IMPOSTOS

6.736.073,41

7.632.256,78

TAXAS

393.480,03

282.433,44

CONTRIBUICOES

3.853.453,28

3.742.383,71

CONTRIBUICOES SOCIAIS

3.678.569,70

3.511.651,30

CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA

174.883,58

230.732,41

EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS

959.319,25

931.558,39

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1590

 Pagina 181

Divulgacao quinta-feira, 4 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS

959.319,25

931.558,39

VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

508.814,03

2.661.643,20

JUROS E ENCARGOS DE MORA

171.670,46

72.620,11

REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS E APLICACOES FINANCEIRAS

337.143,57

2.589.023,09

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS

58.308.394,60

49.019.799,30

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.951.205,81

1.867.017,09

TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

47.510.375,52

40.551.708,54

TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS

1.567.172,00

TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS

7.279.641,27

VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS

2.228.870,70

OUTROS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS

2.228.556,40

GANHOS COM DESINCORPORACAO DE PASSIVOS

314,30

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

3.780.099,57

12.285.637,36

REVERSAO DE PROVISOES E AJUSTES DE PERDAS

3.622.382,82

12.227.262,56

DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

157.716,75

58.374,80

6.601.073,67

Exercicio
Atual

Exercicio
Anterior

VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

68.981.028,68

69.669.787,29

PESSOAL E ENCARGOS

25.700.359,28

22.804.484,00

REMUNERACAO A PESSOAL

22.103.483,98

19.654.844,81

ENCARGOS PATRONAIS

3.596.875,30

3.149.639,19

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS

1.917.121,25

1.799.720,41

APOSENTADORIAS E REFORMAS

1.403.181,79

1.161.096,43

PENSOES

122.464,66

84.402,72

BENEFICIOS DE PRESTACAO CONTINUADA

5.724,00

100.855,00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS

385.750,80

453.366,26

USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

25.671.460,06

20.802.701,34

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

10.631.617,91

8.720.131,95

SERVICOS

15.039.842,15

12.082.569,39

VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

6.611,91

149.559,40

JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS

142.808,29

JUROS E ENCARGOS DE MORA

886,23

166,94

VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS

4.525,68

5.090,39

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

1.200,00

1.493,78

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS

5.977.785,75

6.098.749,68

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

1.939.873,94

1.867.017,09

TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS

3.832.515,81

3.788.692,59

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS

205.396,00

220.352,00

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

222.688,00

DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS

337.058,00

283.667,71

REAVALIACAO, REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E AJUSTE PARA PERDAS

336.771,83

132.758,05

DESINCORPORACAO DE ATIVOS

286,17

150.909,66

TRIBUTARIAS

596.342,78

551.487,46

CONTRIBUICOES

596.342,78

551.487,46

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

8.774.289,65

17.179.417,29

PREMIACOES

23.106,40

17.639,90

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPACOES

196.896,00

INCENTIVOS

265.201,20

131.845,00

VPD DE CONSTITUICAO DE PROVISOES

7.482.235,00

16.784.825,59

DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

806.851,05

245.106,80

Resultado Patrimonial do Periodo

7.787.476,19

6.885.924,89

VARIACOES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execucao orcamentaria)
Exercicio Atual

Exercicio Anterior

INCORPORACAO DE ATIVO

6.091.549,12

5.884.870,44

DESINCORPORACAO DE PASSIVOS

22.004,92

110.833,92

Antonio Domingo Rufatto
Prefeito Municipal
Claudio Dubiani Rezende
Secretario de Financas
Itagiba Dela Jiustina
Contador CRC-MT 006.689/O-0

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Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
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Ano 8 No 1590

 Pagina 182

Divulgacao quinta-feira, 4 de abril de 2019

Publicacao sexta-feira, 5 de abril de 2019

A

LICITACAO
16

907

ELAINE MENDES RODRIGUES

AVISO DE LICITACAO
PROCESSO LICITATORIO No. 035/2019
PREGAO PRESENCIAL No. 019/2019

63

53

116

Cadastro
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