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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
PORTARIA No 860 / 2019.
Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Municipal de Saude do Municipio de Paramoti- CE,
para o Bienio de 2019 a 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, o Sr. Eduardo
Feijo Santos, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas
pela art. 43, inciso XI da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1. Nomear os Membros para composicao do Conselho
Municipal de Saude para o Bienio de 2019 a 2021,com a seguinte
composicao:

ANO X | No 2332

Representantes da Comunidade de Melado
Titular: VERA LUCIA TEIXERIA SILVA
Suplente: LUCELIA MARIA BATISTA LOPES
Representantes do Bairro Centro
Titular: LUZI LUZIMAR AMORIM ALVES
Suplente: MARCIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA
Art. 2. A composicao do CMS e paritaria, sendo o segmento de
usuario de 50% do somatorio dos demais segmentos, e definida em
plenaria no dia 20 de novembro de 2019.
Art. 3. Para cada representante conselheiro titular correspondera um
suplente.
Art. 4. A funcao de conselheiro de saude nao e remunerada, sendo
seu exercicio considerado de relevancia publica.

I  REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
Representantes da Secretaria de Saude do Municipio
Titular: MARIA DE FATIMA VIANA GOIS
Suplente: ANA CLECIA FERREIRA ALVES

Art. 5. O Conselho Municipal de Saude (CMS) e um orgao
colegiado vinculado a estrutura organizacional da Secretaria de Saude
do Municipio, com atuacao no ambito Municipal, tem carater
permanente, deliberativo, normativo e fiscalizador das politicas, acoes
e servicos de saude.

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: ANAHI CARLOS DE SOUSA
Suplente: RAFAELA FERREIRA CARNEIRO
Representantes da Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte e
Juventude.
Titular: ANA GRASIELLE DE SOUSA PAIVA
Suplente: MARIA SUSANA HONORIO PAULA
Representantes da Secretaria de Infraestrutura.
Titular: EDUARDO FEIJO SANTOS JUNIOR
Suplente: ANTONIO ELIEZER SOUSA RODRIGUES

Art. 6. O prazo para permanencia dos Conselheiros citados no Art.
1 encerra-se em 20 de novembro de 2021, cabendo reconducao ou
prorrogacao.
Art. 7. Esta Portaria Entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

II  PROFISSIONAIS DE SAUDE
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 20
de novembro de 2019.

Representantes dos profissionais de nivel medio
Titular: FRANCISCO CLERTON ALVES CAMARA
Suplente: EDJANE DE ALMEIDA RIBEIRO
Titular: ISABEL CRISTINA COSTA SILVA
Suplente: MARIA ROSELANIA FERREIRA GOMES

EDUARDO FEIJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Codigo Identificador:0B916949

Representantes dos profissionais de nivel superior
Titular: JEFFERSON CRISPIM ALVES SANTOS
Suplente: FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO
Titular: ANTONIA AURILENE FERREIRA
Suplente: ANA DEBORA CRUZ SANTOS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 861 /2019
PORTARIA No 861 /2019

III  REPRESENTANTES DOS USUARIOS
Representantes dos trabalhadores rurais
Titular: EMERSON FERREIRA SANTOS
Suplente: FRANCISCO ADAILSON MENEZES DOS SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pelo Art.43, inciso XI, da Lei Organica
do Municipio,
RESOLVE:

Representantes Instituicoes Religiosas
Titular: GILBERTO SOUZA LIMA
Suplente: CLARA MARIA DOS SANTOS LOPES
Representantes do Bairro Jose de Arrudas
Titular: ANTONIA VERONICA RICARDO DA SILVA
Suplente: MARA ALICE MACIEL DOS SANTOS
Representantes do Distrito de Agua Boa
Titular: MARIA DA PAZ FERREIRA DE ALMEIDA
Suplente: OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS
Representante do Bairro Bela Vista
Titular: JOAO BATISTA SILVA
Suplente: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA
Representantes da Comunidade de Cangati
Titular: REGINALDO SOUSA FREITAS
Suplente: MARIA CARLIANE SILVA DE ALMEIDA

Art.1o. NOMEAR, nos termos da Lei Municipal No 452, de 19 de
dezembro de 2003, os conselheiros do Conselho Municipal de
Educacao, com os seus respectivos suplentes, para mandato de (02)
dois anos, 2019/2021 com a seguinte composicao:
II  REPRESENTANTES DA COMUNIDADE
01(UM) REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
TITULAR: Maria Iracema Silva Queiroz
SUPLENTE: Isael Pereira da Silva
01(UM) REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
TITULAR: Alfredo Gomes Almeida
SUPLENTE: Antoniel Felix de Souza
01(UM)
REPRESENTANTE
DAS
ASSOCIACOES
COMUNITARIAS
TITULAR: Francisca Elisabete Lopes Franco
SUPLENTE: Emerson Ferreira Santos
01(UM) REPRESENTANTE DE PAIS
TITULAR: Maria Angeluce de Almeida
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