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Diário SC - Executivo

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR22 9309/2017 a AURICELIA ARINS OLM, matricula
210165-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia E,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na Fundacao Catarinense de
Educacao Especial, municipio de Sao Francisco do Sul - FCEE.
PORTARIA No 301 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR06 3359/2018 a LINDANIR FATIMA
LIPPERT, matricula 211209-4-02, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada no CEJA de
Concordia, municipio de Concordia - SED.
PORTARIA No 302 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia G, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, com lotacao no(a) EEB PROF VALDETE I P
ZINDARS , municipio de JARAGUA DO SUL, de acordo com o
processo ADR23 1298/2017 a LUCIA SIRLENE RIBEIRO BRANCO,
matricula no 221007-0-04  SED.
PORTARIA No 302 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal
e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art.
72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel
IV, Referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro do
Magisterio Publico Estadual, com lotacao na FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, municipio de JOINVILLE, de
acordo com o processo ADR22 1011/2017 a TELMA MARGARIDA
FELTRIN AUSWALDT, matricula no 200878-5-03  FCEE.
PORTARIA No 304 - 21/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 402739793.2018.8.24.0000, de acordo com o processo SES 2858/2018
a AUGUSTA APARECIDA GONCALVES, matricula 244140-3-01,
no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO
DE SAUDE, na competencia de Auxiliar Servicos Hospitalares
e Assistenciais, nivel 12, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES,
lotada no Hospital Regional Sao Jose Doutor Homero de Miranda
Gomes - SES.
PORTARIA No 305 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO
DE CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos
do Art. 6o da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da
Constituicao Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no
412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida
Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia

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01.02.2019 (sexta-feira)
H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal
do Magisterio Publico Estadual, com lotacao no(a) EEB TONEZA
CASCAES , municipio de ORLEANS, de acordo com o processo
ADR20 6028/2018 a CACILDA CACHOEIRA GALVANE, matricula
no 211707-0-03  SED.
PORTARIA No 306 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 030069126.2017.8.24.0090, de acordo com o processo SES 46818/2018 a
CIRLEI APARECIDA LOPES, matricula 244917-0-01, no cargo de
ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE,
na competencia de Auxiliar de Enfermagem, nivel 12, referencia J,
do Grupo: GEPRO-SES, lotada no Hospital Regional Hans Dieter
Schmidt, municipio de Joinville - SES.
PORTARIA No 307 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SDR18 16145/2014 a LUIZ HENRIQUE
PIONEZZER, matricula 157967-3-01, no cargo de PROFESSOR,
nivel II, referencia A, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado na EEB Gov.
Pedro Ivo Figueiredo de Campos, municipio de Palhoca - SED.
PORTARIA No 308 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR22 4941/2018 a AMILTON JOSE MIRANDA, matricula 238419-1-01, no cargo de PROFESSOR, nivel
V, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de
Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotado no CEDUP Dario
Geraldo Salles, municipio de Joinville - SED.
PORTARIA No 309 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar e Autos no 030202969.2016.8.24.0090, de acordo com o processo SES 44264/2018 a
JUCENI DE AMORIM, matricula 245772-5-01, no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, na
competencia de Auxiliar Servicos Hospitalares e Assistenciais,
nivel 12, referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no Hospital
Infantil Joana de Gusmao - SES.
PORTARIA No 310 - 22/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o., incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, Autos no
023.09.068425-0, com paridade remuneratoria conforme art. 72
da referida Lei Complementar, de acordo com o processo PGE
3472/2018 a MARILENE ANA HEIDERSCHEIDT, matricula 1750283-01, no cargo de TECNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS,
nivel 04, referencia J, do Grupo Operacional ANT - Atividades de
Nivel Tecnico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotada
na Consultoria Juridica, no municipio de Florianopolis - PGE.
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