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Diário PB - Justiça

OLIVEIRA XAVIER, 2o  BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS, intimacao aos Beis. ANA CARLA DE PINHO
MONTEIRO  OAB-PE No 16945 E ELAINE LOPES DE PONTES, OAB-PB No 13105, a fim de no prazo DE (O5)
CINCO DIAS, na condicao de patronos do RECORRENTE, realizarem a complementacao do preparo do recurso
especial. Conforme despacho Presidencial de fls. 433.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO - Recurso de Agravo no 0808189-76.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a):
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes, integrante da 3a Camara Civel. Agravante: GBM Engenharia Ltda e
Outros. Agravado : Eugenio Bernardes de Faria. Intimando a agravada na pessoa dos  BEIS. FERNANDO
BEKERMAN (OAB/MG-80518) e ISAAC SALOMAO ZAGURY (OAB/MG - 55081), a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do Novo Codigo de Processo Civil, apresentar
as contrarrazoes, por meio eletronico, ao agravo em referencia, interposto contra os termos de decisao
interlocutoria do juizo da 17a Vara Civel da Comarca da Capital lancada no processo de numero 081736930.2019.8.15.2001.
Recurso de Agravo  Processo Eletronico no 0801797-23.2019.815.0000. Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Agravante: Jessica Macedo Coelho de Albuquerque. Agravado: Jaymison
Silva Melo. Intimando os Beis. Fabio de Barros Melo (OAB/PE 35.701) e Joyce Cesario da Silva Oliveira
(OAB/PE 43.133), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletronica recurso aos
termos do acordao que deu provimento parcial ao agravo em referencia, interposto contra os termos de
despacho do Juizo da 5a Vara de Familia da Capital, lancada nos autos da Acao no 0800435-94.2019.815.2001
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0000041-69.2011.815.0201(4aCC)  Recorrente(s): Municipio de Serra Redonda. Recorrido(a): Jose Douglas Machado Marques. INTIMO o(s) Be(is):  Marcos
Antonio Inacio da Silva OAB/PB 4.007, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0056352-15.2011.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado da
Paraiba. Recorrido(a): Emilson Muniz Venceslau. INTIMO o(s) Be(is):  Jose Laurindo da Silva Segundo OAB/
PB 13.191, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0053747-91.2014.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Estado da
Paraiba. Recorrido(a): Paulo Vicente da Costa Lima. INTIMO o(s) Bel(is):  Ana Cristina de Oliveira OAB/PB
11.967 e Romeica Teixeira Goncalves OAB/PB 23.256, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0002664-70.2012.815.0331(4aCC)  Recorrente(s): Banco Itaucard S/A. - Advogado(s): Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450. recorrido(a): Joao Jose da Silva. INTIMO
o(s) bel(is): Lucas Freire de Almeida OAB/PB 15.764 e Walmirio Jose de Sousa OAB/PB 15.551, causidico(s)
do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso
em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0006150-19.2013.815.0011(4aCC)  Recorrente(s): Francisco do
Nascimento Assis. - Advogado(s): Felippe Goncalves Garcia de Araujo OAB/PB 16.869. recorrido(a):
Banco Bradesco S/A. INTIMO o(s) Bel(is):  Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causidico(s) do(s)
recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em
referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0048082-36.2010.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Ceramica
Jardi  Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto OAB/PB 15.268. recorrido(a): Energisa Paraiba  Distribuidora de Energia S/A. INTIMO o(s) Bel(is): Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior OAB/PB 11.591 e Carlos
Frederico Nobrega Farias OAB/PB 7.119, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo
Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 2000245-32.2013.815.0000(4aCC)  Recorrente(s): Companhia
de Seguros Alianca do Brasil  Advogado(s): Marcelo M. Portugal Gouvea OAB/SP 246.751, Vladimir Mina
Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e outros. Recorrido(a): Josefa Elizabete do Nascimento Duarte.
INTIMO o(s) Bel(is): Ary Washington da Silva OAB/PB 3.486, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do
Codigo de Processo Civil de 2015 [1]).
Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0055704-30.2014.815.2001(4aCC)  Recorrente(s): Clio Robispierre Camargo Luconi  Advogado(s): Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189. recorrido(a): CVC Brasil
Operadora e Agencia de V iagens Arm Turismo. INTIMO o(s) Bel(is): Gustavo Henrique dos Santos Viseu
OAB/SP 117.417, causidico(s) do(s) recorrido(a), a fim de, no prazo legal, querendo-o(s) apresent ar(em)
as contrarrazoes ao recurso em referencia. (Art. 1.030 do Codigo de Processo Civil de 2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0007006-95.2011.815.2001(4aCC)  Agravante(01):
Estado da Paraiba. Agravante(02): PBprev  Paraiba Previdencia. Agravado(01): Franceluce Leal Soares.
Agravado(02): Os mesmos. INTIMO o(s) bel(is):  Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645 e Ana Paula
Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222, causidico(a)(s) do(a)(s) agravado(a)(01), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em referencia (Art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo n.o 0004097-10.2011.815.0731(4aCC)  Agravante(s):
Betyvegna Maria da Silva  Advogado(s): Lusardo Alves de Vasconcelos OAB/PB 7.516 e Zilma de
Vasconcelos Barros. Agravado(a): Maria Bernadete Cirilo na condicao de representantes dos herdeiros
de Elizabete da Conceicao. INTIMO o(s) bel(is):  Jussara Maria Silva Lemos OAB/PB 4.218, causidico(a)(s)
do(a)(s) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazoes ao recurso em
referencia (Art. 1.042,  4o, do CPC/2015).
JULGADOS DA SEGUNDA CAMARA ESPECIALIZADA CIVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELACAO N 0000474-30.2009.815.0141. ORIGEM: 1a Vara da Comarca de Catole. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos . APELANTE: Valdir Firmo da Silva. ADVOGADO: Salomao Ferreira da Silva, Oab/pb
13.081. APELADO: Inss Instituto Nacional do Seguro Social. ADVOGADO: Procuradora: Kerubina Maria D.
Moreira. PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL  Apelacao Civel  acao ordinaria de beneficio previdenciario de auxilio-acidente  Sentenca de improcedencia  Irresignacao  Doenca equiparada a acidente de
trabalho  Laudo pericial  Sequelas irreversiveis que reduz a capacidade laboral  Direito ao auxilio acidente -
Reforma da sentenca  Provimento. - O magistrado nao estaria adstrito ao laudo pericial, podendo considerar
outros elementos dos autos que o convencam da incapacidade permanente para qualquer atividade laboral.
(AgRg no REsp 1220061/SP, Rel. Ministro GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 03/03/2011, DJe 14/03/
2011) V I S T O S, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDA a Segunda Camara
Especializada Civel do Tribunal de Justica da Paraiba, por unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, integrando a presente decisao a sumula de julgamento de fl. retro.
APELACAO N 0001254-73.201 1.815.0181. ORIGEM: Comarca de Lucena. RELATOR: Des. Abraham Lincoln
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