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Diário CE - Executivo

1o VICE  PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Dep. Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Dep. Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
DEP. Osmar Baquit
1o VOGAL
DEP. Romeu Aldigueri
3o VOGAL
*** *** ***
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
EDITAL DE LICITACAO No32/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, por intermedio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2o do Ato Deliberativo No 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados atraves
do ATO DA PRESIDENCIA NoATO DA PRESIDENCIA No656/2019,
publicado no Diario Oficial do Estado do dia 11 de abril de 2019 comunica
aos interessados que realizara na data e hora adiante indicados, a abertura de
Licitacao, na forma Eletronica, exclusivamente para os interessados qualificados como microempresa, em conformidade com o disposto no inciso I,
do art.48, da Lei Complementar 123/2006 - Pregao Eletronico  Edital de
Licitacao no 32/2019, Processo Administrativo no 00845/2019, no dia 06
de junho de 2019, com horarios assim definidos: Inicio do Acolhimento
das Propostas: 23/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 06/06/2019, as
10h:00min; e Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 06/06/2019, as 10h:00min,
horario de Brasilia. O Pregao Eletronico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISICAO DE PORTAO METALICO DE SEGURANCA,
CONFECCIONADO SOB MEDIDA, COM PINTURA E MONTAGEM

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DE MODO A SER INSTALADO NA ENTRADA DA SUBSTACAO I,
LOCALIZADA NO PREDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I  TERMO
DE REFERENCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL. O edital estara
disponivel gratuitamente nos sitios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame sera realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereco
eletronico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otavio Cesar Lima de
Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informacoes poderao ser obtidas
atraves do e-mail: [email protected] ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 17 de maio de 2019.
Otavio Cesar Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Joao Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGAO ELETRONICO
EDITAL DE LICITACAO No50/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, por intermedio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2o do Ato Deliberativo No 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados atraves
do ATO DA PRESIDENCIA NoATO DA PRESIDENCIA No656/2019,
publicado no Diario Oficial do Estado do dia 11 de abril de 2019 comunica aos
interessados que realizara na data e hora adiante indicados, a abertura de Licitacao, na forma Eletronica, exclusivamente para os interessados qualificados
como microempresa, em conformidade com o disposto no inciso I, do art.48,
da Lei Complementar 123/2006 - Pregao Eletronico  Edital de Licitacao
no 50/2019, Processo Administrativo no 02496/2019, no dia 05 de junho de
2019, com horarios assim definidos: Inicio do Acolhimento das Propostas:
22/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 05/06/2019, as 10h:00min; e
Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 05/06/2019, as 10h:00min, horario
de Brasilia. O Pregao Eletronico refere-se ao objeto a seguir especificado:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
DE SERVICOS DE AUDITORIA DAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS E CONTABEIS DO FUNDO DA PREVIDENCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO
ESTADO DO CEARA, DURANTE O EXERCICIO DE 2019 E 2020, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo
de Referencia deste Edital. O edital estara disponivel gratuitamente nos sitios
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame sera realizado por
meio do sistema Comprasnet, no endereco eletronico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro Otavio Cesar Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817.
Outras informacoes poderao ser obtidas atraves do e-mail: [email protected]
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/
CE, 16 de maio de 2019.
Otavio Cesar Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Joao Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE
LICITACAO EDITAL No49/2019
PROCESSO N02710/2019. OBJETO: Contratacao da empresa DROGUISTA
CEARENSE EIRELI, inscrita no CNPJ no 16.632.133/0001-10, objetivando
o fornecimento de material de consumo (medicamentos) em regime de
urgencia visando a retomada dos atendimentos no servico de enfermagem
do Departamento de Saude e Assistencia Social (DSAS) da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceara. JUSTIFICATIVA: A presente contratacao e necessaria devido a frequentes fracassos em processos licitatorios
(processos numeros: 01798/2018, 05319/2018 e 00037/2019), sendo, entao,
preciso a aquisicao imediata do material de consumo medicamentos para
que sejam retomados os atendimentos no servico de enfermagem. VALOR:
R$ 1.716,75 (mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: 01100002011225002179015339030001
0000020  Material de Consumo. FUNDAMENTACAO LEGAL: Dessa
forma, a presente contratacao tem como fundamento o art. 24, inciso II, in
verbis: CONTRATADA: DROGUISTA CEARENSE EIRELI. DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE: A contratacao da empresa DROGUISTA
CEARENSE EIRELI deve-se ao fato da referida empresa APRESENTAR
proposta com menor preco e sua documentacao se encontrar completa e dentro
do prazo de validade; RATIFICACAO: Considerando o Termo Justificativo

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

de Dispensa de Licitacao, emitido pela Ilustrada Comissao de Licitacao e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo
legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITACAO, para
CONTRATACAO DA EMPRESA DROGUISTA CEARENSE EIRELI objetivando o fornecimento de material de consumo (medicamentos) em regime de
urgencia visando a retomada dos atendimentos no servico de enfermagem do Departamento de Saude e Assistencia Social (DSAS) da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceara, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 16/05/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE TERMO JUSTIFICATIVO DE DISPENSA DE LICITACAO EDITAL No55/2019
PROCESSO N 02411/2019. OBJETO: AQUISICAO DE PECAS ORIGINAIS DO ELEVADOR INSTALADO NO EDIFICIO JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES (ANEXO I) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA  ALECE, DE MODO A REATIVAR O REFERIDO
ELEVADOR. JUSTIFICATIVA: 1. A presente contratacao visa a utilizacao adequada da infraestrutura fisica dos predios da ALECE. Assim, o Setor de
Servicos de Obras e Manutencao solicita o fornecimento de pecas originais do elevador localizado no Edificio Jose Euclides Ferreira Gomes da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceara. Tal aquisicao justifica-se pelo fato do referido elevador ter parado de funcionar no dia 26 de marco de 2019 devido a pane
no dispositivo de seguranca (conforme ordem de servicos anexa), alem de ter sua luminaria queimada. Sendo assim, a empresa contratada pela ALECE
para a manutencao do elevador, foi acionada para verificar o ocorrido. Entretanto, conforme disposto no Termo de Referencia, a empresa identificou que
o problema foi causado em decorrencia da umidade do ambiente, fato que nao e coberto pela garantia estipulada em contrato. Nesse contexto, a referida
aquisicao objetiva a resolucao do relatado acima, de forma a colocar novamente em funcionamento o elevador instalado no Edificio Jose Euclides Ferreira
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