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Diário SP - Município de São José dos Campos

ecer a organizacao geral e o
conjunto de setores (administracao, recepcao,
farmacia, vacinacao, etc.)
Realizacao de atendimento odontologico, no
ambito da atencao basica, em paciente agendado
previamente por equipe odontologica.

Visita domiciliar para convocacao e orientacao.
OBSERVACAO

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Graduacao em Enfermagem

ANO DO CURSO

1o ao 4o ano

SETOR

Recepcao, vacina, curativo e esterilizacao,
hipodermia, farmacia, pre-consulta, consultorio de
ginecologia, sala de coleta, sala de espera.

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00
Administracao de medicamentos. Administracao de
imunobiologicos exceto a vacina BCG, agendamento
e organizacao da sala de vacina.
Afericao de pressao arterial, peso, estatura e
perimetros: cefalico, toracico e abdominal.
Acompanhamento da consulta de enfermagem
e realizacao de pre consulta com registro em
prontuario.
Atendimento domiciliar assistencial e educativo.
Coleta de material para exames laboratoriais, teste
do pezinho, coleta para citologia oncotica.
Curativo
Dispensacao de medicamentos.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Investigacao, orientacao e todos os processos de
acompanhamento das doencas infectocontagiosas.
Participacao e execucao de atividades educativas
em todos os grupos da unidade: planejamento
familiar,
puericultura,
hipertensao,
diabetes,
gestantes, adolescentes, tabaco, asma, terapia
comunitaria.

OBSERVACOES

ESTAGIO SPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBS

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

Participacao em campanhas de vacinacao e
educativas promovidas pela SMS.

CURSO

Residencia Medica em Clinica Medica

Preparo e esterilizacao de materiais.

ANO DO CURSO

Graduado e aprovado na RM credenciada no MEC

SETOR

Consultorio

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

Reconhecimento do territorio, identificacao de
situacoes de risco e planejamento de acoes
educativas para a comunidade podendo realizalas na UBS, nas entidades sociais e escolas da
abrangencia.

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

3

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

07:30 as 16:30

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Atendimento ambulatorial de Clinica Medica

OBSERVACOES

ESTAGIO SUPERVISIONADO

Visita domiciliar para convocacao e orientacao.
OBSERVACAO

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Graduacao em Enfermagem

ANO DO CURSO

5o ano

SETOR

Administracao

PERIODO

Manha e tarde
1

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Tecnico de Enfermagem

ANO DO CURSO

1o e 2o ano

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

SETOR

Recepcao, vacina, curativo e esterilizacao,
hipodermia, farmacia, pre-consulta, consultorio de
ginecologia, sala de coleta, sala de espera

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

1

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

PERIODO

Manha e tarde

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

Administracao e gerenciamento dos servicos de
enfermagem sob o ponto de vista do chefe da
unidade basica, contribuindo para a gestao da
unidade.

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

OBSERVACOES

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

Afericao de pressao arterial, peso, estatura e
perimetros: cefalico, toracico e abdominal.

CURSO

Graduacao em Medicina

ANO DO CURSO

Todos

Acompanhamento da consulta de enfermagem
e realizacao de pre-consulta com registro em
prontuario.

SETOR

Trabalho das equipes junto as comunidades

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

No DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

Ate 12

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

Administracao de medicamentos. Administracao de
imunobiologicos exceto a vacina BCG, agendamento
e organizacao da sala de vacina.

Atendimento domiciliar assistencial e educativo.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Coleta de material para exames laboratoriais, teste
do pezinho, coleta para citologia oncotica.
Curativo
Dispensacao de medicamentos.
Investigacao, orientacao e todos os processos de
acompanhamento das doencas infectocontagiosas.
Participacao e execucao de atividades educativas em
todos os grupos da unidade: planejamento familiar,
puericultura, hipertensao, diabetes, gestantes,
adolescentes, tabaco, asma, terapia comunitaria.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Participacao dos alunos em acoes de promocao e
prevencao da saude em area territorial definida,
com referencia a uma UBS ou uma Equipe de
Estrategia da Familia, no qual o estudante participe
ativamente da integralidade das acoes das equipes
junto as comunidades.
Acoes de assistencia a saude de acordo com a
competencia atribuida ao aluno.

OBSERVACOES

ESTAGIO SUPERVISIONADO

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	

11 de janeiro de 2019 - pagina 21

Departamento de Atencao Basica - Unidades de Estrategia da Familia
Estagios curriculares nao obrigatorios e atividades de extensao .
Responsavel: Chefe da unidade basica de saude e o professor supervisor da instituicao de
ensino.
Curso: Tecnico e superior das areas de saude ou afim.
Ano do curso: Todos os anos.
Setor: Acompanhamento das equipes de estrategia de saude da familia e/ou visitas
domiciliares nas unidades com agente comunitario de saude.
Atividades desenvolvidas: Diagnostico de territorio, busca dos dados epidemiologicos,
verificacao das condicoes de saude da comunidade, conhecimentos da rotina das unidades
basicas, planejamento de acoes de educacao em saude para a populacao, participacao das
equipes, preferencialmente, interdisciplinares e/ou transdisciplinares.
UNIDADE

PERIODO

NUMERO DE GRUPOS
POR PERIODO

NUMERO DE ALUNOS
POR GRUPO

Alto da Ponte

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Altos de Santana

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Bonsucesso

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Buquirinha

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Campos de Sao Jose

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Eugenio de Melo

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Interlagos

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Limoeiro

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Novo Horizonte

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Putim

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Sao Francisco Xavier

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Sao Jose II

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Vila Paiva

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Artigo 3o. O criterio de distribuicao de vagas sera feito atraves de avaliacao trimestral,
exceto para o curso de Medicina, tendo preferencia na escolha a escola que obtiver maior
nota nas avaliacoes, sendo usada como criterio de desempate a pontualidade na entrega
das grades de estagio.
Artigo 4o. As grades de estagio deverao ser entregues trimestralmente em datas previamente
definidas pela Divisao de Educacao Permanente conforme calendario abaixo:
Periodo de estagio

Data de entrega das grades e contratos de estagio

Janeiro
Fevereiro
Marco

Primeira sexta-feira de Dezembro do ano anterior.

Abril
Maio
Junho

Primeira sexta-feira de Marco.

Julho
Agosto
Setembro

Primeira sexta-feira de Junho.

Outubro
Novembro
Dezembro

Primeira sexta-feira de Setembro.

Portaria no 025/SS/SG/2018
Convenios entre a Secretaria Municipal de Saude e Instituicoes Formadoras de Recursos
Humanos na Area da Saude.
Danilo Stanzani Junior, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose dos Campos, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 103, inciso V, da Lei Organica do
Municipio, vem fixar novas diretrizes para a organizacao, funcionamento e desenvolvimento
do Sistema de Estagios obrigatorios na rede publica da Secretaria Municipal da Saude
 SMS, a luz da Lei Federal no 11.788/08 que trata dos Estagios Obrigatorios e Nao
Obrigatorios,
CONSIDERANDO a possibilidade da Secretaria Municipal de Saude de estabelecer
convenios com Instituicoes Formadoras de Recursos Humanos na Area da Saude para a
realizacao de estagios;
CONSIDERANDO o Decreto 80281/1977, que regulamente a Residencia Medica;
CONSIDERANDO a execucao dos Termos de Cooperacao Tecnica, Didatica e Cientifica e
de Cooperacao Academica, celebrados entre a Pasta e as diversas Instituicoes de Ensino
para a realizacao de estagios obrigatorios no ambito de Unidades de Saude;
RESOLVE:
Artigo 1o Podera ser concedido campo de atuacao para estagios obrigatorios relativos
aos cursos de ensino medio; tecnico, profissionalizante, graduacao, pos-graduacao, (latu
sensu e stricto sensu), de Instituicoes de Ensino na area da Saude com reconhecimento
do Ministerio de Educacao ou conselho Estadual de Educacao de Sao Paulo, Programas
de Residencia (medica, multiprofissional e em area profissional) credenciamento na
CNRM - Comissao Nacional de Residencia Medica/Comissao Nacional de Residencia
Multiprofissional e de Area Profissional em Saude - CNRMS.
Artigo 2o A Secretaria de Saude disponibilizara as vagas de estagio para as Instituicoes
Formadoras de Recursos Humanos na Area da Saude, conforme relacao abaixo:
Departamento Hospitalar e Emergencial
UNIDADE

UPA Campo dos Alemaes, UPA Novo Horizonte

RESPONSAVEL

Chefe de Divisao

CURSO

Tecnico de RX

ANO DO CURSO

2o ano

SETOR

RX

PERIODO

Manha, Tarde e Noite

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

DIAS DA SEMANA

Segunda a sabado

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

07:00 as 12:00, 13:00 as 18:00 e 18:00 as 22:00 (seg
a sex)

07:00 as 13:00, 13:00 as 19:00 (sab e dom)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Recepcao de pacientes no RX
Camara Escura
Sala de Exames : realizacao de RX

Artigo 5o. As solicitacoes de campo de estagio deverao ser entregues de acordo com o
quadro abaixo. Deve constar na solicitacao a Unidade requerida, o periodo do mes, o
numero de alunos por grupo e horario, de acordo com as instrucoes desta Portaria. A partir
da data da confirmacao da solicitacao do campo de estagio, a Instituicao de Ensino tera 10
dias uteis para apresentar proposta de aplicacao do valor da contrapartida, nos termos da
legislacao municipal vigente.
Entrega da solicitacao de campo de estagio para o Ultima sexta-feira de Novembro.
proximo ano (Instituicoes de Ensino)
Confirmacao da solicitacao de campos de estagio 10o dia util de Dezembro
(Div. de Educacao Permanente)
Artigo 6o. A Instituicao de Ensino e a responsavel tecnica pelos estagiarios, em nome dos
professores supervisores, que devem ter graduacao na area de estagio contemplada,
contando com os profissionais de saude da Secretaria de Saude, como co-formadores.
O estagio curricular obrigatorio podera ser feito em qualquer unidade de saude que
contemple profissionais da area solicitada. O estagio curricular obrigatorio devera estar
acompanhado de um professor supervisor em periodo integral, sendo que nas atividades
que pressupoe pratica clinica, o supervisor acompanhara grupo de ate 5 alunos; ja as
atividades observacionais e de educacao em saude podem contar com grupo de ate 12
alunos por professor supervisor, em periodo integral. A instituicao de Ensino, em parceria
com a unidade de estagio, serao as responsaveis pela efetiva implantacao do Plano de
Trabalho de Estagio acordado em contrato. Demais casos ficam abertos a analise individual,
de acordo com a especificidade.
Artigo 7o. Qualquer tipo de alteracao nas grades tera que ser comunicado com 30 dias de
antecedencia.
Artigo 8o. No dia da entrega das grades de estagio as mesmas serao conferidas e caso haja
alguma alteracao a ser feita as mesmas deverao ser entregues no prazo de 48h.
Artigo 9o. A Instituicao de Ensino e a responsavel por garantir atualizacao dos Acordos de
Cooperacao e Termos de Compromisso de Estagio de cada aluno, ao momento de entrega
de documentacao de solicitacao de campo de estagio, regida por esta portaria, cabendo
a Secretaria Municipal de Saude, tao somente, conferencia dos dados apresentados que
comprovem a relacao de estagio. A liberacao final do campo so sera autorizada mediante
documentacao comprovada e assinatura do Secretario de Saude. No caso de Unidades de
Saude geridas por Contrato de Gestao, cabe a Organizacao Social organizar as grades de
estagio e firmar os necessarios TERMOS DE COMPROMISSO, encaminhando a Secretaria
de Saude a relacao dos Termos firmados em no maximo 10 dias uteis.
Artigo 10o. O descumprimento desta portaria pode incorrer na interrupcao do estagio.
Artigo 11. De acordo com a Lei 12871/13 que orienta a abertura do curso de medicina que
se instalara no municipio de Sao Jose dos Campos, a rede de servicos de saude encontrase a disposicao para o Projeto Integrador e internato.
Artigo 12. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, em especial a Portaria 016/SS/SG/2018 de 23 de agosto de 2018.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude

OBSERVACOES

Estagio Supervisionado: O aluno e o professor
deverao permanecer nas areas de atuacao do
estagio. Um (1) aluno por vez.

UNIDADE

UPA Campo dos Alemaes, UPA Novo Horizonte, UPA
Eugenio de Melo, UPA Novo Horizonte, UPA Sao
Francisco Xavier, UPA Campo dos Alemaes

RESPONSAVEL

Chefe de Divisao

CURSO

Graduacao ou Tecnico de Enfermagem

ANO DO CURSO

2o ano

SETOR

Pronto Atendimento

PERIODO

Manha, Tarde e Noite

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

06:30 as 12:30, 12:30 as 18:30 e 18:30 as 22:30
Assistencia de Enfermagem Integral:
Passagem de plantao (inicio e termino)
Verificacao de Sinais Vitais
Banhos (leito ou aspersao)
Higiene Intima
Higiene Oral
Mudanca de Decubito
Curativos

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Dietas
Preparo e Administracao de medicamentos
Coleta de exames
Anotacao de Enfermagem
Arrumacao e limpeza dos leitos
Outros Procedimentos:
Tracar ECG
Sondagem Vesical
Verificacao de Glicemia capilar
Puncao Venosa

OBSERVACOES

Estagio Supervisionado

UNIDADE

UPA Campo dos Alemaes, UPA Novo Horizonte, UPA
Eugenio de Melo, UPA Novo Horizonte, UPA Sao
Francisco Xavier, UPA Campo dos Alemaes

RESPONSAVEL

Chefe de Divisao

CURSO

Graduacao de Enfermagem/Tecnologo em Gestao
Hospitalar

ANO DO CURSO

Ultimos Anos

11 de janeiro de 2019 - pagina 22 	
SETOR

Administracao

PERIODO

Manha, Tarde e Noite

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

3

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

06:30 as 12:30, 12:30

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Acompanhamento das atividades administrativas e
de gerenciamento

OBSERVACOES

Estagio Supervisionado

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00
Observar o ambiente de trabalho do TO

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Participar das propostas interdisciplinares do CAPS
Participar em projetos terapeuticos

OBSERVACOES

Estagio Supervisionado

UNIDADE

CAPS: AD, Centro-Norte, Leste, Sul, Infantil

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade de Atendimento Especializado

CURSO

Residencia Medica em Psiquiatria

ANO DO CURSO

Graduados em Medicina com Aprovacao para RM em
Psiquiatria em cursos credenciados no MEC

UNIDADE

UPA Saude Mental

RESPONSAVEL

Chefe de Divisao

SETOR

Todos

CURSO

Graduacao em enfermagem/Tecnico de Enfermagem

PERIODO

Manha e Tarde

ANO DO CURSO

A partir do 3o Ano

SETOR

Emergencias e enfermaria

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

PERIODO

Manha, Tarde e Noite

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

6

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

DIAS DA SEMANA

Segunda a s
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