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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 143. APELACAO 0017875-89.2016.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0017875-89.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00036270 - APELANTE: FABIO CRUZ FARIA ADVOGADO: VERONICA FERREIRA CALDAS OAB/RJ-167892 APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 144. APELACAO 0089062-10.2015.8.19.0038 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0089062-10.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00032900 - APELANTE: FUNDACAO TECNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES - FTESM ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 APELADO: MATTEO CONRADO RIEDEL MARINS ADVOGADO: WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-135911 ADVOGADO: SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-044269 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 145. APELACAO 0000214-57.2014.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0000214-57.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00027765 - APELANTE: PAULO CLEBIO CRUZ ALVES ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APELADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 146. APELACAO 0283658-47.2011.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0283658-47.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032378 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO L.G.DE ANDRADE OAB/MG-078069 APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: ADEMAR GERALDO LOPES ADVOGADO: LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-095066 ADVOGADO: AFRA RAFAELA VIEIRA CHAGAS FALCAO OAB/RJ-177720 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003535-05.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0000045-48.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00036433 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 AGDO: VANESSA PEREIRA TEIXEIRA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002870-86.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0344423-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029109 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA OAB/RJ-141853 AGDO: ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S A ELFE ADVOGADO: ROBERTO FONSECA DE AGUIAR OAB/RJ-158313 ADVOGADO: FERNANDA MARTINS FRANCO OAB/RJ-143870 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR 149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003727-35.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0041876-04.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00038192 - AGTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 AGDO: WELINGTON SILVA TULLI ADVOGADO: CAMILA FULGONI BRANCO MUZI OAB/RJ-175771 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003783-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0329731-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038658 - AGTE: LARISSA DE LIMA PEREIRA AGTE: RENATO STOLEAR SIMOES ADVOGADO: VICTOR GRANADO ALVES OAB/RJ-125681 ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: MARIANA TEIXEIRA FRASSETTO OAB/RJ-137217 AGDO: W3 ENGENHARIA LTDA AGDO: SAMOA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO 151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003821-80.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0047029-39.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00039157 - AGTE: PAULO ROBERTO NEVES JUNIOR ADVOGADO: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA OAB/RJ-140983 AGDO: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 152. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003861-62.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0055703-52.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039599 - AGTE: PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 AGDO: ROSILANDIO DE FREITAS PIRES Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003889-30.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001219-71.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00039898 - AGTE: MILENA LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER OAB/RJ-148910 ADVOGADO: VINICIUS MARI OAB/RJ-075232 AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA *** NONA CAMARA CIVEL *** 154. APELACAO 0083805-52.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0083805-52.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032982 - APELANTE: MARCUS VINICIUS MATTOS DE ARAUJJO ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-197009 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA MAINIER HACK Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO

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