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Diário RO - Justiça

interesse na adjudicacao do(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos, constantes no mov. 55, ciente que, em seu silencio,
sera procedida a venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s)
(leilao).

1a VARA CIVEL
1o Cartorio Civel
CARTORIO DA 1a VARA CIVEL
Rua Cassemiro de Abreu, 237
CEP. 76.970-000-Pimenta Bueno-RO
Fones: (69) 3451-2968/2819-Ramal 216
End. eletronico: [email protected]
Proc.: 0004589-05.2012.8.22.0009
Acao:Divorcio Litigioso
Requerente:E. R. S.
Advogado:Defensoria Publica de Pimenta Bueno Ro ( )
Requerido:E. M. S.
Advogado:Felipe Wendt (OAB/RO 4590)
DESPACHO:
Ao Ministerio Publico.Apos, conclusos.Pimenta Bueno-RO,
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014.Keila Alessandra Roeder
Rocha de Almeida Juiza de Direito
Proc.: 0006037-76.2013.8.22.0009
Acao:Monitoria
Requerente:Canopus Administradora de Consorcios S/c Ltda
Advogado:Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658), Flavia
Rosa Nicanor de Souza (OAB/MT 9452E)
Requerido:Anderson Ferreira da Silva
DESPACHO:
DECISAO:Intime-se o autor para que adeque os documentos
de fls. 09/13 e de fls. 52/56 segundo as normas das Diretrizes
Gerais Judiciais (artigo 30,  1o), no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento.Pimenta Bueno-RO, terca-feira, 7 de janeiro
de 2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juiza de
Direito
Proc.: 0005481-74.2013.8.22.0009
Acao:Cautelar Inominada (Civel)
Requerente:Gustavo Raasch Rodrigues
Advogado:Ana Paula Gomes da Silva (RO 3596)
Requerido:Mauro Antonio de Lima
Advogado:Sebastiao Candido Neto (RO 1826)

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DECISAO:
DECISAO servindo como carta de citacao e intimacao:Tratase de acao de indenizacao por danos materiais e morais
envolvendo as partes acima indicadas.Defiro o pedido
de gratuidade das custas judiciais.Designo audiencia de
tentativa de conciliacao para o dia 17 de fevereiro de 2014, as
08h00min, a realizar-se na Sala de Audiencias da 1a Vara Civel
da Comarca de Pimenta Bueno-RO, no seguinte endereco:
Forum Min. Hermes Lima, Rua Cassimiro de Abreu, n. 237,
Centro, Pimenta Bueno-RO. A audiencia de conciliacao sera
realizada pela Central de Conciliacao.Cite-se o requerido,
com antecedencia minima de 10 (dez) dias, para comparecer
a audiencia acompanhado de seu advogado, advertindo-se
que, deixando injustificadamente de comparecer a audiencia,
reputar-se-ao verdadeiros os fatos alegados na peticao
inicial (CPC, art. 277, 2o).Nao sendo obtida a conciliacao
em audiencia, podera a parte requerida contestar, desde que
o faca por intermedio de advogado. Em seguida, deverao as
partes arrolar testemunhas e especificar as demais provas
que pretendam produzir.Intime-se o requerente a comparecer
na audiencia, na data designada.Informe-se a parte requerida
que, nao tendo condicoes de constituir advogado, podera
procurar a Defensoria Publica, a qual encontra-se estabelecida
na Avenida Castelo Branco, 599, Bairro Pioneiros, em Pimenta
Bueno/RO.Oficie-se a Delegacia de Policia Civil de Pimenta
Bueno, para que seja fornecido o respectivo laudo pericial.
Apense-se o feito aos autos de no 5481-74.2013.8.22.0009.
Cumpra-se. Expeca-se o necessario.DECISAO servindo como
carta de citacao e intimacao:Requerido: Mauro Antonio de
Lima.Endereco: Rua Major Amarante, 194. Bairro Jardim das
Oliveiras. Pimenta Bueno-RO.Requerente: Gustavo Raasch
Rodrigues.Endereco: Rua Cassimiro de Abreu, 410.A Bairro
Alvorada. Pimenta Bueno/RO.Pimenta Bueno-RO, quartafeira, 8 de janeiro de 2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de
Almeida Juiza de Direito
Proc.: 0000057-17.2014.8.22.0009
Acao:Execucao de Alimentos
Exequente:G. A. da S.
Advogado:Jose Angelo de Almeida (RO 309), Daniele Pontes
Almeida (OAB/RO 2567)
Executado:G. R. da S.
DECISAO:
DECISAO:Compulsando os autos, verifica-se que a requerente
nao juntou o comprovante de recolhimento das custas iniciais.
Portanto, determino a parte autora que recolha as custas
iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento
da inicial.Intime-se, na pessoa do procurador constituido nos
autos (art. 236 do CPC e Capitulo II, Secao III, item 44, das
DGJ).Pimenta Bueno-RO, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014.
Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juiza de Direito
Proc.: 0002925-02.2013.8.22.0009
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Autor:Antonio Erasmo Favalessa
Advogado:Lauro Paulo Klingelfus (RO 1951), Alexsandro
Klingelfus (RO 2395), Crisdaine Micaeli Silva Favalessa (RO
5360)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DESPACHO:
DESPACHO:Defiro o pedido da parte requerente (fl. 108) e
designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01 de

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

abril de 2014, as 8h00min para oitiva de testemunhas.Intimemse as partes e as testemunhas abaixo relacionadas:AUTOR:
ANTONIO ERASMO FAVALESSA, residente na Rodovia 384,
km 01, lote 9 I, Distrito de Itaporanga, em Pimenta Bueno.
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, por seu ProcuradorTESTEMUNHAS:1. JOAO FERREIRA
COSTA NETO, residente na Rua G, 59, Distrito de Itaporanga;2.
ADAUTO CARDOSO DE ARAUJO, residente na Rua H, 122,
Distrito de Itaporanga;3. JOAO BATISTA BECALHO DA SILVA,
residente na Av. B, 386, Distrito de Itaporanga.Pimenta BuenoRO, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014.Keila Alessandra Roeder
Rocha de Almeida Juiza de Direito
Proc.: 0004331-58.2013.8.22.0009
Acao:Embargos de Terceiro (Civel)
Embargante:Jose Alves Cordeiro
Advogado:Henrique Scarcelli Saverino (OAB/RO 2714)
Embargado:Raimundo Donato da Costa
Advogado:Kleber Freitas Pedrosa Alcantara (OAB/RO 3689)
DESPACHO:
Intime-se o embargado para que especifique as provas que
pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.
Int, via DJ.Pimenta Bueno-RO, quarta-feira, 8 de janeiro de
2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juiza de
Direito
Proc.: 0047259-73.2003.8.22.0009
Acao:Execucao Fiscal
Exequente:Fazenda Publica do Estado de Rondonia
Advogado:Procurador Estadual ( )
Executado:Rigonato Materiais Para Construcao Ltda., Elizabete
Rigonato de Andrade, Edivan Feitosa Araujo, Rosely Vitorino
Pereira de Andrade
Advogado:Noel Nunes de Andrade (RO 1.586), Amanda
Aparecida Paula de Carvalho Fagundes (OAB/RO 5701),
Advogado Nao Informado (OAB/RO 2469)
SENTENCA:
SENTENCA:Diante das informacoes do juizo da 2a Vara Civel
desta Comarca, ante o pagamento do debito, com fulcro no
artigo 794, I, do Codigo de Processo Civil, julgo extinta a
execucao fiscal promovida pela Fazenda Publica do Estado de
Rondonia em face de Rigonato Materiais Para Construcao Ltda,
Elizabete Rigonato de Andrade, Edivan Feitosa Araujo e Rosely
Vitorino Pereira de Andrade, todos qualificados nos autos.
Proceda-se a transferencia/recolhimento do valor principal,
honorarios e custas processuais na forma pleiteada as folhas
89/90, com o consequente desbloqueio do saldo remanescente.
Com o transito em julga desta DECISAO, procedam-se
as baixas e comunicacoes pertinentes, arquivando-se os
autos.P.R.I.C.Pimenta Bueno-RO, terca-feira, 7 de janeiro de
2014.Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida Juiza de
Direito
Proc.: 0005995-27.2013.8.22.0009
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Autor:Nilson Rodrigues da Silva
Advogado:Geisica dos Santos Tavares Alves (RO 3998)
Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
DECISAO:
DECISAO:Trata-se de acao ordinaria para concessao
de beneficio previdenciario, com pedido de antecipacao
da tutela, envolvendo as partes acima indicadas.Defiro o

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pedido de gratuidade.O requerente requereu auxilio-doenca
administrativamente em 19/09/2013 e lhe foi negada tal
pretensao, uma vez que a pericia medica realizada concluiu
pela inexistencia de incapacidade para o trabalho (fls. 21).Apos
o pedido administrativo negativo a parte autora nao interpos
recurso ou pedido de reconsideracao.O requerente postula,
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