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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 55 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Acao: 0016289-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038356 - IMPTE: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL(DP/969.616-2) PACIENTE: FLAVIO DOS SANTOS CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 042. HABEAS CORPUS 0003738-64.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0007884-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038270 - IMPTE: CAROLINE XAVIER TASSARA (DP 30321673) PACIENTE: MARIO MENDES FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. HABEAS CORPUS 0003737-79.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0003690-05.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038266 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP 9696030) PACIENTE: ISRAEL SOUZA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU CORREU: ANDRE LUIZ ISRAEL FERNANDES CORREU: THIAGO SOUZA DA SILVA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. HABEAS CORPUS 0003752-48.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0013687-12.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038332 - IMPTE: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (DP/969603-0) PACIENTE: CLAYTON LUIZ DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 045. HABEAS CORPUS 0003296-98.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0031417-69.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00033976 - IMPTE: JOEL SOUZA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-196564 IMPTE: AURELIA CRISTINA DE CASTRO FERNANDES OAB/RJ-176142 PACIENTE: FRANSCIELE RIBEIRO DA SILVA VIRGINIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA DO PIRAI CORREU: ALESSANDRA HENRIQUES ASSUMPCAO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico 046. HABEAS CORPUS 0003592-23.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 0301528-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036922 - IMPTE: TATIANA BARBOSA DE CASTRO OAB/RJ-141938 IMPTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS (OAB/RJ21.894.857-8E) PACIENTE: LUCAS SOUZA DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: THIAGO ARAUJO DA SILVA CORREU: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS CORREU: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOARES CORREU: JEFFERSON DA SILVA MILITAO CORREU: ROMULO OLIVEIRA QUEIROZ CORREU: YURI RAMOS DOS SANTOS CORREU: THIAGO DA SILVA MONTEIRO CORREU: LUIZ CARLOS GOMES FIGUEIREDO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 047. HABEAS CORPUS 0003591-38.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 0011796-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036913 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DP:3089.582-5) PACIENTE: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. HABEAS CORPUS 0003730-87.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0016000-47.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00038207 - IMPTE: FRANKLYN ROGR ALVES SILVA (DP/949.555-7) PACIENTE: BEATRIZ DA SILVA PEREIRO PINTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: GABRIEL DE JESUS MACHADO CORREU: WILLIAM CARDOSO DE LIMA CORREU: TALITA DA SILVA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0003625-13.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0033527-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037174 - AGTE: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. HABEAS CORPUS 0003536-87.2018.8.19.0000 Assunto: Violencia Domestica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM Acao: 0000906-55.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036437 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. HABEAS CORPUS 0003527-28.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0295862-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036264 - IMPTE: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DP/930843-8) PACIENTE: FRANCESCO JOSE MITROF DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. HABEAS CORPUS 0003726-50.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 0004460-95.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038186 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO (DP:3089.534-6) PACIENTE: WELLINGTON TEIXEIRA LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA

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