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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 360. APELACAO 0087352-76.2009.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0087352-76.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041657 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: JACQUELINE MOTTA DE CARVALHO OAB/RJ-167345 APELANTE: LINDAURA FONTES COTTA DE MAGALHAES VIEIRA ADVOGADO: ROBSON JOSE MATTOS OAB/RJ-171618 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIO DURANTE 361. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005060-22.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0005737-09.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00052388 - AGTE: ROGERIO BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: EFIGENIA PEREIRA CAXIAS OAB/RJ-198205 AGDO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 362. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005092-27.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010466-87.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00052495 - AGTE: JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ROGERIO DA COSTA GOMES ADVOGADO: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-120824 ADVOGADO: ROGERIO DA COSTA GOMES OAB/RJ-122780 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica 363. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005072-36.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0015714-16.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00052624 - AGTE: FLAVIO DIAS LOPES ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 AGDO: BANCO OMNI SA CFI Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 364. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005056-82.2018.8.19.0000 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimonio Artistico, Estetico, Historico ou Turistico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00051623 - IMPETRANTE: ATILA NUNES PEREIRA FILHO ADVOGADO: JOSE ALFREDO LION OAB/RJ-074074 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO OAB/RJ-086272 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministerio Publico 365. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005152-97.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0237600-73.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053533 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO OAB/RJ-202956 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 366. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005283-72.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0037977-77.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00054525 - AGTE: COCIBRA S A ADVOGADO: JOSE PAULO ALVES DE SOUZA NETO OAB/RJ-050684 ADVOGADO: MELISSA BARBOSA CRO OAB/RJ-109922 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSORA LUCIA BRANCO ADVOGADO: FERNANDO MANOEL LEITE OAB/RJ-140381 Relator: DES. LUCIO DURANTE 367. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005237-83.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0000172-25.2017.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00054040 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA OAB/RJ-168436 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 368. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005373-80.2018.8.19.0000 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0015728-02.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00055578 - AGTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANCA OAB/RJ-109151 AGDO: FABIO MARQUES DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Publica 369. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005235-16.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA ORFAOS SUC Acao: 0107470-93.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054017 - AGTE: ANA LUCIA GOMES FREITAS ADVOGADO: LINDON ABRAHAO AZARO OAB/RJ-096891 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 370. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005377-20.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0339990-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055620 - AGTE: IPANEMA 2000 BANCO IMOBILIARIO SA ADVOGADO: DR(a). SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI OAB/SP-117752 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA OAB/SP-206354 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCELO SALLES MELGES Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 371. APELACAO 0310816-43.2012.8.19.0001 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0310816-43.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040631 - APELANTE: OTAVIO ALVES CERQUEIRA ADVOGADO: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO OAB/RJ-024869 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VERA HELENA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO OAB/RJ-057914 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO

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