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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 102/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 6 de fevereiro 265 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 7 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 097. APELACAO 0388995-25.2011.8.19.0001 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0388995-25.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00005523 - APELANTE: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS ADVOGADO: MARCELO MAURICIO SOARES FRAILE OAB/RJ-171607 ADVOGADO: PASCOAL BELOTTI NETO OAB/RJ-195991 APELADO: ROMA OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME ADVOGADO: JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ OAB/RJ-121357 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 098. APELACAO 0447617-58.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0447617-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036644 - APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A APELANTE: SAINT SIMON INCORPORADORA ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 ADVOGADO: RENATA RIBEIRO CAMPOS OAB/RJ-145729 APELADO: VALERIA LOUVEM GALVAO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA CLARO OAB/RJ-152501 ADVOGADO: ANDREA RAMOS RAMUNDO OAB/RJ-139039 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 099. APELACAO 1003759-61.2011.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 1003759-61.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00003043 - APELANTE: GAFISA SA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELANTE: VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES ( RECURSO ADESIVO) APELANTE: ELIENE FEIJO DO NASCIMENTO ( RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL OAB/RJ-093783 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 100. APELACAO 1014640-97.2011.8.19.0002 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 1014640-97.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00018280 - APELANTE: FARMACIA RODOVIARIA LTDA ME ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-075731 APELADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JULIO CESAR GARCIA OAB/RJ-201194 ADVOGADO: ANDRE NEGREIROS TEIXEIRA DA COSTA OAB/RJ-158756 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 101. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000361-97.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0000361-97.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00611571 - APTE: ANA CLAUDIA FRANCA DA SILVA ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 APTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 102. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007220-02.2016.8.19.0061 Assunto: creches e escolas / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0007220-02.2016.8.19.0061 Protocolo: 3204/2017.00652119 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 103. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008605-27.2015.8.19.0026 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0008605-27.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00633496 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APDO: LUCIANO CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA OAB/RJ-163014 ADVOGADO: SIMONE APARECIDA DOS REIS SOUZA OAB/RJ-137029 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 104. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010911-57.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010911-57.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00699981 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APDO: TELMA SOARES BARRETO ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 105. REMESSA NECESSARIA 0001850-59.2017.8.19.0044 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001850-59.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00036091 - AUTOR: ADENILSON PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO OAB/RJ-100275 REU: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA PROC.MUNIC.: RULLIAN MOURA MARTINS Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 106. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007652-96.2010.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0007652-96.2010.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00017582 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APDO: MARIA APARECIDA DIAS BARCELLOS DA FONTE ADVOGADO: NAHAMA HESS GONCALVES OAB/RJ-155535 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 107. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009083-08.2014.8.19.0014 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0009083-08.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00717538 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APDO: JOSE CARLOS TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA INTERESSADO: PATRICK DA COSTA DE OLIVEIRA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 108. REMESSA NECESSARIA 0009223-08.2015.8.19.0014 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0009223-08.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00009026 - AUTOR: MUCIO ALVARO DE

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