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Diário MT - Tribunal de Contas

l) Certificado de reservista (original) e copia (se masculino);
m) PIS ou PASEP (original) e copia, no caso de ja ter sido empregado;
n) Declaracao de bens e valores que compoe seu patrimonio;
o) Declaracao de nao acumulo de cargo, emprego ou funcao publica;
p) Comprovacao que estar quite com as obrigacoes eleitorais;
q) Documentacao do Registro no Conselho da Respectiva Categoria
quando se tratar de Profissao Regulamentada, incluindo comprovante de anuidade e Certidao de
Regularidade;
r) Conta Salario Banco do Brasil;
s) Comprovante de residencia atualizado;
t) Declaracao de frequencia escolar dos filhos e Carteira de Vacinacao
dos filhos (menores de 07 anos).
u) Carteira de Trabalho.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 107

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

O nao comparecimento no prazo legal implicara na desistencia do
classificado convocado, podendo a Prefeitura Municipal de Itauba/MT, convocar o(s) imediatamente
posterior(s), obedecendo a ordem de classificacao.
Itauba/MT, em 10 de Setembro de 2019.
VALCIR DONATO
PREFEITO MUNICIPAL

VALOR: R$ 14.378,00

CONTRATO: 247/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): JOSILAINE DE FATIMA MARTENDAL
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 171 (CENTO E SETENTA E UM) DIAS.
DATA: 03/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 6.122,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA
CONTRATO: 249/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019

ATO
EXTRATO CONTRATO No. No 039/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACIARA  MT; CONTRATADA:
ORLANDO M DE ALMEIDA NETO  ME; OBJETO Contratacao de empresa especializada
para execucao de Obra do PRAD I (Programa de Recuperacao de area Degradada)
compreendendo a construcao de cerca (448,96 metros) e plantio de arvores (560 unidades)
numa area de 8.361,64 m2, contrato de repasse convenio no 0352.398-38/2011/PAC2,
Ministerio das Cidades, obra a ser executada no bairro Elias Domingos no Municipio de
Jaciara  MT, PRAZO: 12 (meses) meses no menor valor global de R$ 94.217,29 (Noventa e
Quatro Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Vinte e Nove Centavos); ASSINATURA: 10/09/2019
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA
CONTRATO: 184/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): LEVI LOPES RIBEIRO
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 159 (CENTO E CINQUNTA E NOVE) DIAS.
DATA: 15/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 5.693,10

CONTRATO: 229/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): ELIANA PINTO PAZ
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 61 (SESSENTEA E UM) DIAS.
DATA: 10/07/2019 VIGENCIA: 08/09/2019
VALOR: R$ 5.622,16

CONTRATO: 231/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): ESTER DA SILVA TORRES
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) DIAS.
DATA: 20/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 14.193,66

CONTRATO: 243/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): CLAUDINEIA DE MIRANDA SCHNEIDER
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) DIAS.
DATA: 16/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 14.562,33

CONTRATO: 245/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): FABIA FIRMINI DE LIMA SOUZA
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 171 (CENTO E SETENTA E UM) DIAS.
DATA: 03/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 6.122,76

CONTRATO: 246/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019

CONTRATADO (A): MIGUELINA ALVES DE ABREU
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 151 (CENTO E CINQUNTA E UM) DIAS.
DATA: 23/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 13.917,16

CONTRATO: 250/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): THIAGO JOSE VIEIRA
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 156 (CENTO E CINQUNTA E SEIS) DIAS.
DATA: 18/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 6.823,07

CONTRATO: 251/2019
TERMO ADITIVO No: 01/2019
CONTRATADO (A): WANESSA SANTANA DE LIMA BERTUSSE
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 183 (CENTO E OINTENTA E TRES) DIAS.
DATA: 02/07/2019 VIGENCIA: 31/12/2019
VALOR: R$ 9.557,72

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juina-MT
CONTRATADO (A): ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
CONTRATO N.o 253/2019
OBJETO: CONTRATACAO AUTORIZADA PELO PROCESSO
SELETIVO 001/2019 - EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA MARIA INES MONTEIRO ALVES
(LICENCA PREMIO).
PRAZO: 09/07/2019 VIGENCIA: 01/08/2019
VALOR: R 859,33

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juina-MT
CONTRATADO (A): GREICIELI MENDANHA BORGES DA SILVA
CONTRATO N.o 254/2019
OBJETO: CONTRATACAO AUTORIZADA PELO PROCESSO
SELETIVO 001/2019 - EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA GISLAINE DO NASCIMENTO FARIA
(LICENCA MEDICA, SEGUIDA DE LICENCA MATERNIDADE).
PRAZO: 01/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 15.944,83

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juina-MT
CONTRATADO (A): ROBERT LUCAS GALDINO TEZOLLIN
CONTRATO N.o 255/2019
OBJETO: CONTRATACAO AUTORIZADA PELO PROCESSO
SELETIVO 001/2019 - VAGA LIVRE
PRAZO: 03/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019
VALOR: R$ 8.930,98

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juina-MT
CONTRATADO (A): ROGERICA PEREIRA RODRIGUES
CONTRATO N.o 256/2019
OBJETO: CONTRATACAO AUTORIZADA PELO PROCESSO
SELETIVO 001/2019 - EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA NAIR RIBEIRO DE ARAUJO
MACHADO (LICENCA MEDICA).
PRAZO: 03/07/2019 VIGENCIA: 16/07/2019
VALOR: R$ 1.290,33

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juina-MT
CONTRATADO (A): VALERIA MOREIRA DA SILVA
CONTRATO N.o 257/2019
OBJETO: CONTRATACAO AUTORIZADA PELO PROCESSO
SELETIVO 001/2019 - EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA TEREZA ALVES MACHADO (LICENCA
PREMIO).
PRAZO: 08/07/2019 VIGENCIA: 01/08/2019
VALOR: R$ 895,14

CONTRATADO (A): GREICYELE CORREA OLIVEIRA
OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PRINCIPAL
POR MAIS 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) DIAS.
DATA: 18/07/2019 VIGENCIA: 20/12/2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

LICITACOES



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1723

 Pagina 108

Divulgacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Publicacao quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Lucas do Rio Verde/MT, 06 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA/MT
AVISO DE PREGAO PRESENCIAL N 083/2019  SISTEMA DE

FLORI LUIZ BINOTTI
PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRO DE PRECOS
EXCLUSIVO PARA ME/EPP CONFORME LEI 147/2019
O Municipio de Juina-MT, atraves de seu Pregoeiro nomeado pela
Portaria Municipal n.o 6.413/2019, TORNA PUBLICO, para conhecimento, dos interessados, que
fara licitacao na modalidade Pregao Presencial, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, para
FUTURA E EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA, TRATAMENTO E
MANUTENCAO DE PISCINA E DE PLACAS SOLARES (INCLUINDO FORNECIMENTO DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE REPOSICAO E
REVISOES PERIODICAS, COM GARANTIA DA TEMPERATURA ADEQUADA PARA USO DOS
BANHISTAS), NAS INSTALACOES DO CENTRO DE CONVIVENCIA VO PAIXAO, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JUINA/MT,
estando a sessao publica para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2019 AS 08:00 HORAS, na sala do
Departamento de Licitacao da Administracao do Municipio de Juina, situado na Travessa
Emmanuel, no. 33N, Centro. O Edital podera ser adquirido no endereco acima, das 07:00 as 13:00
horas de segunda a sexta-feira ou pelo site www.juina.mt.gov.br, em portal transparencia, agenda
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