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Diário AL - Eventos Funcionais

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Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Maceio - terca-feira
12 de novembro de 2019
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ No 2460/2019
O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, com
embasamento no(a) Decreto no. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto
no 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo no (SEI) 1500-004775/2019,
RESOLVE conceder diarias em favor da servidora:
KARINE DANIELE DA SILVA
Cargo: SUPERINTENDENTE ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL- nivel
SUP-1
CPF: 091.609.244-54
RG: 000000033123497 SEDS AL
Matricula: 118
N DE DIARIAS: 1,5 (um e meia) diaria(s)
VALOR UNITARIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERIODO: de 12/11/2019 ate 13/11/2019
DESTINO: Brasilia/DF
OBJETIVO: Para acompanhar o Secretario de Estado da Fazenda em reuniao na
Esplanada dos Ministerios, no Ministerio da Economia .
As despesas decorrentes da presente portaria correrao atraves do Programa
de Trabalho - 04122000420010000 - Manutencao das Atividades do Orgao,
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento
de Despesa 339014-15, do Orcamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceio/AL, 08 de Novembro de
2019.
GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO
SECRETARIO DE ESTADO
Protocolo 463011

Diario Oficial
Estado de Alagoas

2. Determinar a Superintendencia de Valorizacao de Pessoas, da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, que
proceda ao devido assentamento na ficha funcional da servidora, sem deixar de
observar o disposto no art. 133 da Lei 5.247/91.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 05 de novembro de 2019.
FABRICIO MARQUES SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463032
PORTARIA/SEPLAG No 13.305/2019
O SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTAO E
PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar no 01800.00006974/2017 atraves da
Portaria de Instauracao SEPLAG/GS No 1.023/2019, publicada no DOE/AL de
28/02/2019.
RESOLVE:
1. Inocentar o servidor ABERALDO SANDES COSTA LIMA, matricula no 32794,
e CPF no 447.214.204-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
DIVERSOS, com base na conclusao do(a) Comissao de Processo Administrativo
Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem como no DESPACHO PGE/PA - 00 - 1103/2018
da Procuradoria Administrativa, ratificado pelo DESPACHO JURIDICO PGE/
PA-CD-2656/2019 e DESPACHO SUB PGE/GAB. N 3089/2019, da lavra da
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
2. Determinar a Superintendencia de Valorizacao de Pessoas, da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO, que proceda ao devido assentamento na ficha
funcional da servidora, sem deixar de observar o disposto no art. 133 da Lei
5.247/91.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 05 de novembro de 2019.

Secretaria de Estado do Planejamento,
Gestao e Patrimonio - Seplag

FABRICIO MARQUES SANTOS
SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463034

PORTARIA/SEPLAG No 14.136/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo
Administrativo no 1800.6823/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 14.047/2019

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RESOLVE:
Deferir Licenca para tratamento de saude a servidora PAULETE BARBOSA
DA SILVA, matricula no 179, portadora do CPF no 815.500.224-15, ocupante do
cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL PROF MARIO
BROAD 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20
dias, a contar de 30/09/2019 ate 19/10/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 11 de Novembro de 2019..
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463027
PORTARIA/SEPLAG No 13.304/2019
O SECRETARIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTAO E
PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar no 41010.00021825/2016 atraves da
Portaria de Instauracao SEPLAG/GS No 6.154/2018, publicada no DOE/AL de
31/07/2018.
RESOLVE:
1. Inocentar a servidora GLAUCIA JANAUYS DE AMORIM, matricula no 501406,
e CPF no 192.403.922-20, ocupante do cargo de MEDICO, com base na conclusao
do(a) Comissao de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG, bem
como no DESPACHO PGE-PAI N 204/2019 da Procuradoria Administrativa,
ratificado pelo DESPACHO PGE/PAI/CD N943/2019 e DESPACHO PGE/GAB.
N 2355/2019, da lavra da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

O SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.276/2001 com as alteracoes
introduzidas pela Lei Estadual No 7.602/2014 e no Processo Administrativo no
E:20105.0000010139/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor JOSE EDEILTO GOMES DOS
SANTOS, matricula no 58470, portador do CPF no 382.619.874-34, ocupante
do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, para classe F, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463123
PORTARIA/SEPLAG No 12.577/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 1800.00003979/2019,
RESOLVE: Conceder progressao funcional ao servidor JOAO IVALDO SILVA
BOMFIM, matricula no 9865257, portador do CPF no 902.963.894-04, ocupante do
cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe
D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 463182


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