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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. - AGTE: ROMILDO SILVA FILHO MOVEIS COMERCIO LTDA ME AGTE: ROMILDO JOVENTINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO OAB/RJ-105874 ADVOGADO: IGOR SANTOS TAYLOR OAB/RJ-179269 ADVOGADO: SABRINA GABURO QUINTINO OAB/RJ-209031 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 226. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070964-86.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade / Anulacao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0003681-17.1993.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00729451 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIANA DA SILVA CHAGAS OAB/RJ-142309 ADVOGADO: GIBRAN MOYSES FILHO OAB/RJ-065026 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADAMASTOR MARCAL SENOS (RJ004575) Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 227. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071064-41.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0319868-87.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730107 - AGTE: RUI MANUEL FARIA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-088097 ADVOGADO: LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA OAB/RJ-072290 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: GABRIEL TORRES MODESTO DA SILVA OAB/RJ-171436 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 228. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071040-13.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0019765-04.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00729939 - AGTE: ADALMYR DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: LORRAN TONGHAR SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-217845 ADVOGADO: TAMIRES SILVA LIMA OAB/RJ-218402 AGDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 229. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071086-02.2018.8.19.0000 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0255744-32.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730341 - AGTE: NIVALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: GLOBEX UTILIDADES S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 230. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071013-30.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0037009-37.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00729717 - AGTE: ANTONIA MARIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO MENDONCA RAMOS OAB/RJ-044354 ADVOGADO: RODRIGO BRESSAN DE MENDONCA RAMOS OAB/RJ-152415 ADVOGADO: CORINA SEVERO NOGUEIRA OAB/RJ-103659 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA II Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 231. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071027-14.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0097041-28.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729814 - AGTE: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: LIOMARIO LIMA DA COSTA LOBO OAB/RJ-047070 AGDO: FLAVIO MIGLIACCIO AGDO: FLAVIO MIGLIACCIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR OAB/RJ-044202 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 232. APELACAO 0484005-57.2015.8.19.0001 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0484005-57.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707776 - APELANTE: CARLOS ALBERTO MARINHO FLOR ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 APELANTE: EBL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S C LTDA REP/P/S/GESTORA JUDICIAL APSIS - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA APELANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO FLOR APELANTE: JOSE AUGUSTO FLOR ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 APELANTE: JOSE AUGUSTO MARINHO FLOR ADVOGADO: FERNANDO MENESCAL KALACHE OAB/RJ-123058 ADVOGADO: CAMILLA VIANA DE FREITAS OAB/RJ-173612 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 233. APELACAO 0017776-32.2010.8.19.0204 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0017776-32.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00728424 - APELANTE: ADRIANA PIRES DOS PASSOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Defensoria Publica 234. APELACAO 0293366-29.2008.8.19.0001 Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0293366-29.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726470 - APTE: STATUS NACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA OAB/RJ-096722 APDO: ESPOLIO DE CELSO NOREDIM RIBEIRO DE ANDRADE REP/P/S/INV EDNA CONCEICAO ASSIS DE ANDRADE ADVOGADO: MARCELLO SUPERCHI OAB/RJ-089179 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 235. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070878-18.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0178952-67.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728768 - AGTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA CABRAL SANTOS ADVOGADO: HELDER DE ALMEIDA CASTRO OAB/RJ-138747 AGDO: ECIG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ILHA DO GOVERNADOR S/A ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 236. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070987-32.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0278056-51.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729546

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