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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 2832 Processo 0001512-42.2018.8.26.0372 (processo principal 1000420-46.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Prestacao de Servicos - Rodolpho Pettena Filho - Vistos. Fl. 66: Indefiro a expedicao de nova carta de citacao. Atualiza-se o debito e apos providencie-se as pesquisas pelo sistema Bacenjud. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestacao. Intime-se. (Apresente o exequente calculo atualizado do debito) - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0001728-66.2019.8.26.0372 (processo principal 1003496-44.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Ariadne Fernanda Malaquias - Vistos. Fls. 12/13: Defiro, providencie a pesquisa pelo sistema Bacenjud. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestacao. Intime-se. (Manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 0001935-65.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Agua - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - DISPOSITIVO. Posto isto, julgo PROCEDENTE a acao, para o requerido: I) declarar a inexigibilidade do valor cobrado na fatura com vencimento de 10/02/2019; II) promover nova cobranca com base na media historica dos ultimos doze meses, convolando-se em definitiva a liminar concedida a fl. 30; e III) declarar nulo o Termo de Acordo para Parcelamento de Debito, vindo a abater em faturas vincendas os valores em que o autor ja tenha pago do acordo. Aproveitando para extinguir o processo com resolucao do merito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil Nao incidem custas e honorarios, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Certifique-se o transito em julgado no momento oportuno e, posteriormente, encaminhem-se os autos digitais a fila de processos arquivados. P.I.C. - ADV: NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/SP) Processo 0002096-75.2019.8.26.0372 (processo principal 1000381-15.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Colegio Trio Ltda EPP - Vistos. Fls. 25/26: Defiro, providencie o bloquei on-line pelo sistema Bacenjud. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestacao. Intime-se. (manifeste-se a exequente sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 0002129-65.2019.8.26.0372 (processo principal 0000118-15.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Terezinha Aparecida Berardinelli Borro - - Jasmides Borro - - Jose Jorge Berardinelli - - Marisa Stela Forchetti Berardinelli - Nossa Caixa Sa - Vistos. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 07/16, em quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0002234-42.2019.8.26.0372 (processo principal 0000122-52.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Correcao Monetaria - Aristides Giusepim - Vistos. Providencie o exequente o preenchimento do formulario para levantamento do valor depositado nos autos, conforme comunicado conjunto no 915/2019, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0002506-36.2019.8.26.0372 (processo principal 1000140-07.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Gratificacoes e Adicionais - Charlles da Silva Rodrigues - Vistos. Homologo o calculo apresentado pelo exequente, tendo em vista a concordancia da parte executada as fls. 15. Providencie o credor a peticao de solicitacao de expedicao de Oficio Requisitorio por meio digital, atraves do Portal e-SAJ, Peticao Intermediaria, cuja funcionalidade esta habilitada, tanto para processos fisicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15. Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 0002607-73.2019.8.26.0372 (processo principal 0002983-93.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Qualitat industria e Comercio de Moveis LTDA - Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre fls. 15/17, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP) Processo 0002696-96.2019.8.26.0372 (processo principal 0003612-38.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Telefonia - Anesia Pereira da Silva Palhao - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o embargado para manifestacao, em quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0002705-58.2019.8.26.0372 (processo principal 1002330-74.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Triade Hortolandia Aluguel de Maquinas e Equipamentos Ltda - Me - Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: MONICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP) Processo 0002772-23.2019.8.26.0372 (processo principal 1000392-10.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Locacao de Imovel - Sebastiao Mangolin - - Cleide Aparecida Eduardo Mangolin - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de deposito voluntario, devera a parte executada informar se o deposito e feito para quitacao do debito ou para garantia do Juizo, com a advertencia de que a ausencia de manifestacao sera interpretada como quitacao do debito, com a consequente extincao da execucao e liberacao do valor em favor da parte exequente. Caso o deposito seja feito para garantia do Juizo, fica, desde ja, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnacao, no prazo de 15 dias, contados da data do deposito. Intime-se. - ADV: LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB 426479/SP), IVAIR DE MACEDO (OAB 272895/SP) Processo 0003271-41.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - Tarcisio de Angeles Augusto Pereira - Marcelo Borges de Souza - Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o pedido de aditamento a inicial formulado pelo requerente de fls. 91/92, no prazo legal, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (OAB 245416/SP) Processo 0003355-08.2019.8.26.0372 (processo principal 1003478-23.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentenca - Seguro - Ellen Flavia Alves Paulino - Lions - Associacao de Protecao e Beneficio Ao Proprietario de Veiculos - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do debito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de deposito voluntario, devera a parte executada informar se o deposito e feito para quitacao do debito ou para garantia do Juizo, com a advertencia de que a ausencia de manifestacao sera interpretada como quitacao do debito, com a consequente extincao da execucao e liberacao do valor em favor da parte exequente. Caso o deposito seja feito para garantia do Juizo, fica, desde ja, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnacao, no prazo de 15 dias, contados da data do deposito. Intime-se. - ADV: WALDIRENE DE OLIVEIRA PIRES (OAB 263548/SP), CARLA LOREINE JANONES DE SOUZA (OAB 415680/SP) Processo 0003619-59.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - Virtualsoft Consultoria e Treinamento Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KARINA AMELIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/ SP), LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB 426479/SP) Processo 0003645-57.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Virtual Soft Consultoria e Treinamento Ltda - ME - Vistos. Recebo o recurso de fls. 83/90, apenas no seu regular efeito. Vista a parte contraria para contrarrazoes. Intime-se. - ADV: LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB 426479/SP), KARINA

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