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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 192. APELACAO 0043544-15.2014.8.19.0205 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0043544-15.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00055170 - APELANTE: VALDIR ESTEFANO ADVOGADO: ELAINE CRISTINA DA SILVA TITO OAB/RJ-161116 ADVOGADO: ADRIANA FERREIRA DO AMARAL OAB/RJ-178006 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 193. APELACAO 0450545-16.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0450545-16.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055429 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO APELADO: ONDINA CUNHA DE SOUZA ADVOGADO: MARCELINO DE PAULA MATTOS OAB/RJ-082929 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 194. APELACAO 0267773-85.2014.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0267773-85.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055688 - APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET C.G. DE SOUZA APDO: NELSON SALLES DA SILVA FILHO ADVOGADO: WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-135911 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 195. APELACAO 0004890-75.2017.8.19.0003 Assunto: Desconsideracao da Personalidade Juridica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0004890-75.2017.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00040074 - APELANTE: ESPOLIO DE VERA AFFONSO LEONE REP/P/S/INVTE PAULO AUGUSTO AFFONSO LEONE ADVOGADO: CRISTIANE LEONE GALINDO OAB/RJ-128644 ADVOGADO: JOAO PAULO BELTRAO CAVALCANTE OAB/RJ-145600 ADVOGADO: GRACIELLE LOPES DA SILVA OAB/RJ-158370 ADVOGADO: TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM OAB/RJ-165477 APELADO: CENTRO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA APELADO: ELENITA SILVA MENEZES Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 196. APELACAO 0001095-51.2005.8.19.0207 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0001095-51.2005.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00046975 - APELANTE: CRISTINA SCHOBINER ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: HELVIO DE FIGUEIREDO VALENCA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 197. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005427-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0009415-02.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00056402 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES OAB/RJ-142460 AGDO: THIAGO FRANCISCO RAMOS REP/P/S/PAI MARCOS VINICIUS RAMOS ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO OAB/RJ-165631 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 198. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005451-74.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0239386-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056661 - AGTE: GUILHERMINA LIMA CLARO NUNES ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 AGDO: BANCO RCI BRASIL S/A Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 199. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005444-82.2018.8.19.0000 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0317478-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056616 - AGTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ ADVOGADO: HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO OAB/RJ-099893 ADVOGADO: FATIMA MARIA AMARAL OAB/RJ-059135 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: DR(a). JOAO VITOR LUKE REIS OAB/DF-024837 ADVOGADO: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ OAB/DF-001503A ADVOGADO: VIVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL (DF046049) ADVOGADO: LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ (DF035932) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR OAB/RJ-114181 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 200. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005491-56.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS PROJ.JUSTICA ITINERANTE Acao: 0056269-35.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00057031 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Defensoria Publica 201. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005465-58.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00056788 - IMPETRANTE: MARCO AURELIO VARELA BARCA ADVOGADO: WILLIAM DO PATROCINIO PONTES OAB/RJ-163954 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 202. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005662-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0016544-81.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00059207 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA AGDO: TERESA BOMFIM NOGUEIRA ADVOGADO: ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO OAB/RJ-143996 ADVOGADO: ANGELO CRISTIANO PEIXOTO OAB/RJ-131532 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 203. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005509-77.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0000473-56.1993.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00057286 - AGTE: KANEJI SHIRATORI ADVOGADO: JOSE RONALDO FERREIRA BEZERRA OAB/RJ-100182 AGDO: LHOKI WILTON SHIRATORI AGDO: HARE SHIRATORI MACHADO TEIXEIRA AGDO: SHIZUKA SHIRATORI RODRIGUES ADVOGADO: DINARTE TAVARES DE FREITAS OAB/RJ-000881 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE

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