Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

erreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 352/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO CARLOS TEIXEIRA PINTO, matricula 282838/1, do
cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE
CONCESSIONARIAS, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 8904/2013 e suas alteracoes, a contar de 14/01/2019, para a
qual foi nomeado em 07/01/2017, pela Portaria no 86/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de ENGENHEIRO CIVIL.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512
Portaria No 355/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CATHARINA DE BARROS NUNES DIAS FARIA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 356/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. FABIO RAYEL PASQUINI, matricula 387885/4, do cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE SERVICOS INTERNOS, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento COMISSAO,
criado pela lei 3939/1991, a contar de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 357/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. FABIO RAYEL PASQUINI, para exercer o cargo de DIRETOR, padrao 22,
do DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO DE POSTURAS MUNICIPAIS, da SECRETARIA
DE PROTECAO AO CIDADAO, de provimento COMISSAO, criado pela Lei 9495/2017, a
contar de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 358/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. TOMAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 353/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOAO CARLOS TEIXEIRA PINTO, matricula 282838/1, para exercer o
cargo de SUPERVISOR, padrao 20, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 14/01/2019,
afastando-o das atribuicoes de ENGENHEIRO CIVIL, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 359/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA APARECIDA CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 354/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 360/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. CARLA CRISTINA SOUZA ALVES BOTELHO DOS SANTOS, para
exercer o cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2512	
Portaria No 361/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARCIA DAVI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 362/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. AMABLLIN RODRIGUES CARVALHO PRADO DOS SANTOS, para
exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 363/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. LUIZ FELIX DE SOUZA JUNIOR, matricula 659516/1, do cargo de
DIRETOR DE POLITICAS PUBLICAS, padrao 22, da SECRETARIA DE PROTECAO AO
CIDADAO, de provimento COMISSAO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 364/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIZ FELIX DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE SERVICOS INTERNOS, da
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento COMISSAO,
criado pela Lei 3939/1991, a contar de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 367/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, o Sr. PETER DE SOUZA RIBEIRO, matricula 695059/1, do cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, padrao 22, do DEPARTAMENTO DE PROJETOS, da SECRETARIA
DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSAO, criado pela lei 4399/1993 e suas
alteracoes, a contar de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 368/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9o, item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. PETER DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo de DIRETOR DE
POLITICAS PUBLICAS, padrao 22, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 14/01/2019.

18 de janeiro de 2019 - pagina 27
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 369/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0015/SGAF/DPR/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. MARCELO CHUN NAN HUANG, matricula 619379/1, ocupante do cargo
de AUDITOR TRIBUTARIO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrao 22,
do DEPARTAMENTO DA RECEITA, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E
FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 e suas alteracoes em
substituicao a Sra. ANGELICA GORIA, durante o periodo de gozo de ferias de 14/01/2019
a 23/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 370/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDERSON RICARDO MARQUES, matricula 690391/1, do
cargo de ASSISTENTE EM GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 14/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 371/2019
15 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CIRENE APARECIDA DOS SANTOS NUNES, matricula
557330/2, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar
de 16/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 372/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. IELSON JOSE DOS SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 374/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. JAQUELINE FABIANA AMORIM DE CARVALHO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

18 de janeiro de 2019 - pagina 28 	
Portaria No 375/2019
16 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decr
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.