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Diário MS - Tribunal de Contas

PROCESSO TC/MS: TC/15880/2016
realizar prorrogacoes ao referido Contrato de Adesao no 003, diante de
PROTOCOLO: 1699707
irregularidades constatadas.
ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILANDIA

Assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 14/05/2019 14:01

Conselheiro Waldir Neves Barbosa

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| No 2069
QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019
JURISDICIONADO E/OU INTERESSADO (A) :VAGNER ALVES GUIRADO
TIPO DE PROCESSO: CONTRATO ADMINISTRATIVO
RELATOR: Cons. WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADOS: PAULO LOTARIO JUNGES E MARINALDA JUNGES ROSSI.

INTERESSADO: SEBASTIAO DE FREITAS
RELATOR: CONS. FLAVIO KAYATT
ADVOGADOS: EDSON KOHL JUNIOR E WERTHER SIBUT DE ARAUJO.
CAMPO GRANDE, 15 de maio de 2019.

PROCESSO TC/MS: TC/9266/2016
PROTOCOLO INICIAL: 1686905
UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
JURISDICIONADO/INTERESSADO (A): EDER UILSON FRANCA LIMA
TIPO DE PROCESSO: CONVENIOS
RELATOR (A): WALDIR NEVES BARBOSA
ADVOGADOS: BRUNO ROCHA SILVA E ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO.

DELMIR ERNO SCHWEICH
Chefe II

ATOS DO PRESIDENTE
Atos de Gestao

CAMPO GRANDE, 15 de maio de 2019.
DELMIR ERNO SCHWEICH
Chefe II

Conselheiro Ronaldo Chadid
Carga/Vista
PROCESSO TC/MS: TC/03867/2012
PROTOCOLO INICIAL: 1305185
UNIDADE JURISDICIONADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA
JURISDICIONADO/INTERESSADO (A): EDSON PERES IBRAHIM
TIPO DE PROCESSO: ADMISSAO
RELATOR (A): RONALDO CHADID
ADVOGADA: DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI.
CAMPO GRANDE, 15 de maio de 2019.
DELMIR ERNO SCHWEICH
Chefe II

Conselheiro Osmar Domingues Jeronymo
Intimacoes

Extrato de Contrato
PROCESSO TC-AD/0083/2019
(Processo fisico TC/7187/2017)
2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2017
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e MPS
INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Prorrogacao de prazo e reequilibrio economico atraves do INPC.
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 28.236,00 (vinte e oito mil duzentos e trinta e seis reais)
ASSINAM: Iran Coelho das Neves e Paulo Roberto Absy.
DATA:
05 de maio de 2019.
PROCESSO TC-AD/0074/2019
(Processo fisico TC/9228/2016)
3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2016
PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e MPS
INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Prorrogacao de prazo e reequilibrio economico atraves do INPC.
PRAZO: 12 meses
VALOR: R$ 27.984,00 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais)
ASSINAM: Iran Coelho das Neves e Paulo Roberto Absy.
DATA:
30 de abril de 2019.

O Conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, no uso de suas atribuicoes legais
e com fulcro no art. 50, paragrafo unico, da Lei Complementar Estadual n.
160/2012, c/c os arts. 95 e 97 do Regimento Interno deste Tribunal de Contas,
aprovado pela Resolucao Normativa n. 76/2013, INTIMA, pelo presente edital,
LUDIMAR GODOY NOVAIS, ex-prefeito municipal de Ponta Pora, que se
encontra em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data desta publicacao, apresente documentos e/ou justificativas a
fim de sanar as irregularidades apontadas no Despacho DSP-G.ODJ13498/2019, referente ao Processo TC/MS n. 15643/2015, sob pena de
aplicacao das medidas regimentais cabiveis.
Campo Grande/MS, 14 de maio de 2019.
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
Relator

Conselheiro Flavio Kayatt
Carga/Vista
DESPACHO DSP - G.FEK - 15668/2019
PROCESSO TC/MS: TC/4544/2016
PROTOCOLO: 1678098
ORGAO: CAMARA MUNICIPAL DE JATEI
JURISDICIONADO: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO
CARGO NA EPOCA: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NA EPOCA DOS
FATOS
TIPO DE PROCESSO: CONTAS DE GESTAO 2015

Assinado digitalmente por: ROBERTO MANVAILER MUNHOZ - 14/05/2019 14:01

EDITAL DE INTIMACAO DE LUDIMAR GODOY NOVAIS, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS


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