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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4623 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 46
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
Atas
ATA DA 3a SESSAO DA CONCORRENCIA No 011/2019
PROCESSO No 19.0.000026694-1
Aos onze dias do mes de novembro do ano de dois mil e dezenove (11/11/2019), as 16:00 horas, em sessao publica, na sala da
Comissao de Licitacoes do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 Norte, Rua NO 11, Lote 02, 3o
andar, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, reuniu-se os membros da CPL, designados pela Portaria no 598/2019, de 20 de marco
de 2019, publicada no Diario da Justica sob o no 4462 de 20 de marco de 2019, para a continuidade do julgamento da
Concorrencia no 011/2019  Contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de servicos de
adequacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio e Panico/SPDA do Forum da Comarca de Gurupi. As
licitantes foram convocadas para esta sessao via e-mails por elas informados na Ata da 1a sessao. Registramos que nao
compareceu a sessao nenhum representante das licitantes participantes. Aberta a sessao, registra-se que transcorreu o prazo
para eventual recurso da fase habilitacao sem propositura recursal, o qual encerrou no dia 07.11.2019. Ato continuo foi aberto os
envelopes no 2 (Proposta Comercial) das empresas habilitadas no certame, as quais apresentaram os seguintes valores:
CONSTRUTORA ACAUA LTDA - R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e MORAIS E MOREIRA LTDA-ME, R$
233.175,85 (duzentos e trinta e tres mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Em seguida, a Presidente da
Comissao Permanente de Licitacao em Substituicao suspendeu a presente sessao para analise dos documentos das planilhas
de precos (envelope no 02), oportunidade em que remarcou nova sessao para o dia 13/11/2019 as 14:30 horas (horario de
Brasilia), no mesmo local. Informamos que os autos poderao ser solicitados atraves do email: [email protected] ou direto na
secretaria da CPL por aqueles que assim desejarem. Informamos ainda que toda e quaisquer convocacoes/chamamentos para
os atos deste processo serao realizados via e-mails das licitantes, os quais foram informados na sessao n.o 1. Informamos
tambem que todas as Atas serao publicadas no Diario da Justica e disponibilizadas no sitio deste Tribunal de Justica. Nada mais
requerido nem a tratar, a sessao foi encerrada as 16:25 h e lavrada a presente ata, que lida e aprovada, vai assinada pelos
membros da Comissao Permanente de Licitacao.
Moacir Campos de Araujo
Presidente da CPL
Pauline Sabara Souza
Secretaria da CPL
Enio Carvalho de Souza
Membro
Empresas:
COELHO E NETO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Jose Coelho de Oliveira (ausente)
CONSTRUTORA ACAUA LTDA
Ely Mascarenhas Barros  ausente (ausente)
MORAIS E MOREIRA LTDA-ME
Hider Cordeiro de Morais  ausente (ausente)
DIVISAO DE LICITACAO, CONTRATOS E CONVENIOS
Apostilas
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 277/2018
PROCESSO 18.0.000028677-6
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
CREDENCIADA: Keiliane Da Luz Santos Lim
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto alterar/acrescer itens, com fulcro no artigo 65, Inciso I, alinea a da Lei no
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, em decorrencia da republicacao do Edital de Credenciamento no 01/2016, ocorrida no
Diario da Justica no 4505, de 27 de maio de 2019, no Termo de Credenciamento em epigrafe.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 134/2018
PROCESSO 18.0.000013320-1
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins.
CREDENCIADA: Chirliane Gomes De Sousa Marmett
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto alterar/acrescer itens, com fulcro no artigo 65, Inciso I, alinea a da Lei no
8.666/93 e suas alteracoes posteriores, em decorrencia da republicacao do Edital de Credenciamento no 01/2016, ocorrida no
Diario da Justica no 4505, de 27 de maio de 2019, no Termo de Credenciamento em epigrafe.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2019.

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