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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 11 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 099. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005462-06.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0001309-23.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00056759 - AGTE: MARIO JOSE DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: BANCO DO BRASIL S/A Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Defensoria Publica 100. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005543-52.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0009397-76.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00057705 - AGTE: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: CATIA PIRES DA FONSECA OAB/RJ-155996 AGDO: CRISTINA DE SOUZA RAMOS AGDO: ISRAEL RAMOS VAES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GONCALVES VIEIRA OAB/RJ-110440 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 101. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005596-33.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0042100-27.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00058350 - AGTE: ANTONIO RANGEL GOMES SOBRINHO ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-147928 ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 AGDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A AGDO: MRV MRL NOVOLAR I INCORPORACOES SPE LTDA Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 102. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005583-34.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0001663-19.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00058065 - AGTE: NAZARETH XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO XAVIER DOS SANTOS OAB/RJ-113207 AGDO: ANDRE PAULINO XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: JOEL ALVES DA MOTTA OAB/RJ-026618 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 103. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005529-68.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0031677-08.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057560 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO OAB/RJ-069823 ADVOGADO: ARTHUR FERRAZ GUERINO DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-199381 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO DE SOUZA FERREIRA OAB/RJ-060843 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO 104. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005678-64.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0003933-93.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00059412 - AGTE: JOSE FERREIRA PORTO JUNIOR ADVOGADO: JULIO CESAR QUINTANILHA DE SA OAB/RJ-148408 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 105. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005745-29.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0012471-02.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00060209 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAOLA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-148613 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 106. REMESSA NECESSARIA 0006495-46.2010.8.19.0021 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0006495-46.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00040685 - AUTOR: ALCIRA FELIZARDO OLIMPIO ADVOGADO: ADRIANA LIMA SOARES OAB/RJ-202385 REU: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico 107. APELACAO 0011713-33.2015.8.19.0004 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0011713-33.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053232 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ASTROGILDO MARCIO ALVES SINDER OAB/RJ-176216 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 108. APELACAO 0325630-26.2013.8.19.0001 Assunto: Licenca Premio / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0325630-26.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053081 - APELANTE: CARLOS JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARIO CESAR RODRIGUES OAB/RJ-128287 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA MAINIER HACK Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 109. APELACAO 0126777-37.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0126777-37.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053329 - APELANTE: MK BUSINESS VIAGENS LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 APELADO: TAM - LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP-149754 ADVOGADO: EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP-091311 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 110. APELACAO 0077073-52.2014.8.19.0002 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0077073-52.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00055151 - APELANTE: MARIA MAGDALA FERREIRA PASSOS ADVOGADO: WANDERSON GOMES COUTINHO OAB/RJ-112368 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG

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