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Diário SE - Justiça

PROC.: 201910800952
REQUERENTE : MARIA JOSE SANTOS
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REQUERIDO : ITAU SEGUROS
ADV. : CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753-A-SE
REQUERIDO : BANCO ITAU - UNIBANCO S/A
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR A REPLICA A CONTESTACAO.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910800984
REQUERENTE : GESSICA DO CARMO HORA
ADV. : LUAN VIEIRA TOSCANO DE BRITO - OAB: 8152-SE
REQUERIDO : HOME CENTER FERREIRA COSTA
ADV. : JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE
ADV. : GIORDANO DE JESUS SILVA - OAB: 7322-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS (ART. 350,
CPC),  SENDO-LHE FACULTADA A PRODUCAO DE PROVA CASO TENHAM SIDO ARGUIDAS QUAISQUER DAS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 337 DO CPC,  EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 351 DO CPC. EM SENDO JUNTADOS COM A REPLICA DOCUMENTOS NOVOS, INTIME-SE A PARTE RE PARA NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS MESMOS (ART. 437,  1o, CPC).
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910800988
REQUERENTE : THOMAZ ARTHUR NERI FREIRE
ADV. : IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES - OAB: 5248-SE
REQUERIDO : COSTEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR PARTE AUTORA A FIM DE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A RESPEITO DO MANDADO(S) DEVOLVIDO(S).
INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DE PERSONALIDADE JURIDICA
PROC.: 201910801040
SUSCITANTE : RR FULLTURISMO TRANSPORTES LOGISTICA E SERVICOS LTD
ADV. : EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS - OAB: 8396-SE
SUSCITADO : VALMIR FERREIRA
ADV. : RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE
SUSCITADO : SILVIA MARQUES TAVARES FERREIRA
ADV. : RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE
SUSCITADO : LV COMERCIO VAREJISTA DE ONIBUS SEMINOVOS LTDA ME
DECISAO....: INFORMEM AS PARTES, EM 15 DIAS, SE DENTRE AS PROVAS PROTESTADAS PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO SUA
NECESSIDADE, DEVENDO JA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS COM A DEVIDA QUALIFICACAO, SE HOUVER PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL.
DEVEM AS PARTES, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, INDICANDO SE SERAO INTIMADAS PELO ADVOGADO (ART. 455 DO NCPC) OU
COMPARECERAO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201910801046
EXEQUENTE : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ADV. : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR - OAB: 3992-SE
EXECUTADO : MARIA PACHECO DE OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMACAO PESSOAL DA PARTE RE REVEL, PELAS RAZOES JA DECLINADAS NO DESPACHO DO DIA 17.07.2019.
AGUARDE-SE/CERTIFIQUE-SE O PRAZO PARA IMPUGNACAO, INTIMANDO-SE OPORTUNAMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOS TERMOS
DO JA CITADO DESPACHO DO DIA 17.07.2019. I.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910801079
REQUERENTE : GABRIELA COELHO DE ANDRADE
ADV. : VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE
REQUERENTE : GUSTAVO COELHO DE ANDRADE
ADV. : VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE
REQUERENTE : ANTONIO ROBERTO COELHO DE ANDRADE
ADV. : VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE
REQUERIDO : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA
DECISAO/DESPACHO....:
AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO - ART 334 DO CPC PARA O DIA 09/10/2019, AS 11H:45MIN, A SER REALIZADA NO(A) FORUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA
DE AUDIENCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: [PR FGB] PAUTA CONCILIACAO PROCESSUAL 03.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201910801084
REQUERENTE : ANDRE DOS SANTOS
ADV. : ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442-SE
REQUERIDO : BANCO BMG
DECISAO....: DEIXO PARA ME MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA APOS A FORMACAO DO CONTRADITORIO. DEFIRO A GRATUIDADE DA
JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 99, 3o DO NCPC, FICANDO A PARTE ADVERTIDA ACERCA DA INCIDENCIA DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 100, PARAGRAFO
UNICO, CASO CONSTATADA MA-FE. FRISE-SE QUE A CONCESSAO DA GRATUIDADE AFASTA, TAO SOMENTE, O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, O QUE
NAO EXIME A PARTE DO PAGAMENTO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, CONFORME DISCIPLINAM OS ARTS.  98, 2o  E 3o, NCPC. DE ACORDO COM DISPOSICAO
CONTIDA NO ARTIGO 334 DO NCPC, REMETAM-SE OS AUTOS PARA AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA, A FIM DE OPORTUNIZAR AS
PARTES  A  SOLUCAO  AMIGAVEL  DO  LITIGIO.  ESTA  AUDIENCIA  APENAS  NAO  SE  REALIZARA  SE  AMBAS  AS  PARTES  MANIFESTAREM,  EXPRESSAMENTE
DESINTERESSE NA COMPOSICAO (4o, INCISO I). INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (ART. 334,  3o DO NCPC). CITE (M)-SE O (S) REU (S) PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, SALIENTANDO QUE, CASO NAO TENHA INTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, DEVERA INFORMAR A ESTE JUIZO, POR
PETICAO, ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIENCIA (ARTIGO 334, 5o, SEGUNDA PARTE DO NCPC). AS PARTES DEVEM COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO
ACOMPANHADAS POR ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO E CONSIDERADO ATO  ATENTATORIO  A  DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA  SANCIONADO COM MULTA DE  ATE  DOIS POR CENTO DA  VANTAGEM
ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO (ARTIGO 334, 8o DO NCPC). ADVIRTA-SE O REU QUE
PODERA OFERECER CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIENCIA OU DO PROTOCOLO DA PETICAO DE PEDIDO DE
CANCELAMENTO DA AUDIENCIA POR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO (ARTIGO 335, NCPC), SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO
MESMO DIPLOMA LEGAL. COM A APRESENTACAO DE CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 437 DO NCPC. SE HOUVE A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM A REPLICA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 437 DO NCPC. CUMPRA-SE.
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