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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 82 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DE JANEIRO AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI PROC. EST.: DANIELLE TUFANI PROC. EST.: CINTIA MORGADO AGDO: MARIA DA APARECIDA CUNHA LANA (RECURSO ADESIVO) AGDO: ANGELA CUNHA LANA (RECURSO ADESIVO) AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LOURENCO CUNHA LANA OAB/RJ-069387 ADVOGADO: LETICIA CUNHA LANA OAB/RJ-074592 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 002. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015422-93.2008.8.19.0207 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0015422-93.2008.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00682732 - AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: NATALIA SANTOS MOURAO OAB/RJ-186783 ADVOGADO: JOYCE DE CARVALHO FIGUEIRA OAB/RJ-163972 AGDO: HORACIO FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO OAB/RJ-111898 TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravado para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia DIAUT 003. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0040896-73.2006.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0040896-73.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00526267 - AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: WEBER DO AMARAL CHAVES OAB/RJ-120446 ADVOGADO: NATALIA SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-206822 AGTE: JOSE CHINDLER ADVOGADO: JOSE CHINDLER OAB/RJ-010657 AGDO: OS MESMOS TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 004. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0013511-71.2008.8.19.0037 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0013511-71.2008.8.19.0037 Protocolo: 3204/2015.00634376 - AGTE: ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: ANDRE LUIZ SIQUEIRA MELO OAB/RJ-091441 ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 ADVOGADO: EDUARDO FERNANDO CHAVES OAB/RJ-103982 ADVOGADO: RITZ SALERNO PINTO OAB/RJ-115902 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CINTHYA DOS REIS SANTOS OAB/RJ-126727 ADVOGADO: MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA OAB/RJ-024200 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 TEXTO: Ao agravado para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT 005. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0193240-68.2008.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0193240-68.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00637941 - AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL PROC. EST.: MARCEL SILVA GLADULICH AGDO: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VERLY OAB/RJ-097647 ADVOGADO: MARCELO VIEIRA DA CUNHA OAB/RJ-125390 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 006. RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CIVEL 0000517-73.2017.8.19.9000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saude - Juizados Fazendarios / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0000517-73.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00664138 - AGTE: ROSANGELA CARDOSO GONCALVES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 007. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0076588-02.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0076588-02.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00636627 - AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 AGDO: SERGIO PRANZL ADVOGADO: MICHEL MINTO DA SILVA OAB/RJ-091159 TEXTO: Ao agravado para apresentacao de contrarrazoes ao recurso. De ordem, as partes para se manifestarem a respeito de interesse na adesao a plataforma online do STJ para a celebracao de acordos em acoes de cobranca de diferencas de correcao monetaria decorrentes dos planos economicos Bresser, Verao e Collor, no prazo de 15 dias, valendo o silencio como negativa. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Tribunal Pleno/Orgao Especial Secretaria do Tribunal Pleno e do Orgao Especial id: 3152899

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