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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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No 51, sexta-feira, 15 de marco de 2019ISSN 1677-7050Secao 2
PORTARIA No 106, DE 14 DE MARCO DE 2019
O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA
EDUCACAO, de conformidade com a delegacao de competencia outorgada pelo art. 1o da
Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU, de 12 de julho de 2012, e considerando
o disposto no 2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercicio provisorio:
Servidor(a): CARINA ADRIANA BUCHER KOTHE
Mat. SIAPE: 1766336
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Blumenau
Processo: 23079.048678/2018-01
Art. 1o Cabera ao orgao de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu orgao
de origem ao termino do exercicio provisorio.
Art. 2o O exercicio provisorio objeto desta Portaria cessara caso sobrevenha a
desconstituicao da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipotese de
novo deslocamento do conjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA No 76, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC no 310, de 03 de abril
de 2018, resolve:
Art. 1o Restabelecer o pagamento de pensao civil de MARIA CRISTINA DE
SOUZA OLIVEIRA, CPF no 009.184.837-78, matricula SIAPE no 621366, pensionista do
Instituidor LAFAYETE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE no 263330, em virtude do seu
comparecimento para realizar o recadastramento anual de 2018, nos termos da Portaria no
363 GM/MP, de 28 de novembro de 2016, e da Orientacao Normativa SEGEP no 01, de 02
de Janeiro de 2017, conforme delegacao de competencia constante no Decreto no 7.862,
de 08 de dezembro de 2012.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos a partir de 17 de janeiro de 2019, data da suspensao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 82, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC no 310, de 03/04/2018, e
competencia subdelegada pelo art. 1o da Portaria SAA/SE/MEC no 28, de 06/03/98,
publicada no DOU no 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1o Conceder pensao por morte, de natureza vitalicia, a SALETE CALGARO
VALENTE, na qualidade de esposa, cota parte 01/02, em decorrencia do falecimento do
servidor aposentado JOSE DUARTE VALENTE NETO, matricula SIAPE no 0262602, cargo de
Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao I, Padrao de Vencimento 16,
com amparo legal no art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei no 8.112/1990, com redacao dada
pela Lei no 13.135/2015, combinado com o art. 40,  7o, inciso I, da Constituicao Federal
de 1988, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com a Lei
no 10.887/2004, com inicio a partir de 7 de janeiro de 2019, data do obito do instituidor,
de acordo com o que consta no Processo no 23119.000023/2019-19.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 83, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC no 310, de 03/04/2018, e
competencia subdelegada pelo art. 1o da Portaria SAA/SE/MEC no 28, de 06/03/98,
publicada no DOU no 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1o Conceder pensao por morte, de natureza temporaria, a LUANA CLARA
CALGARO VALENTE, na qualidade de filha menor de 21 anos, cota parte 01/02, em
decorrencia do falecimento do servidor aposentado JOSE DUARTE VALENTE NETO,
matricula SIAPE no 0262602, cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de
Capacitacao I, Padrao de Vencimento 16, com amparo legal no art. 215 e art. 217, inciso
IV, alinea "a", da Lei no 8.112/1990, com redacao dada pela Lei no 13.135/2015,
combinado com o art. 40,  7o, inciso I, da Constituicao Federal de 1988, com redacao
dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, combinado com a Lei no 10.887/2004, com
inicio a partir de 7 de janeiro de 2019, data do obito do instituidor, de acordo com o que
consta no Processo no 23119.000161/2019-90.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 84, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC no 310, de 03/04/2018, e
competencia subdelegada pelo art. 1o da Portaria SAA/SE/MEC no 28, de 06/03/98,
publicada no DOU no 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1o Conceder pensao por morte, de natureza vitalicia, a DILSON MATTOS
PEREIRA, na qualidade de esposo, cota parte 01/01, em decorrencia do falecimento da
servidora aposentada MARIA DE LOURDES NATIVIDADE MATTOS PEREIRA, matricula SIAPE
no 0263015, cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe D, Nivel
401, com amparo legal no art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei no 8.112/1990, com redacao
dada pela Lei no 13.135/2015, combinado com o art. 40,  7o, inciso I, da Constituicao
Federal de 1988, com redacao dada pela Emenda Constitucional no 41/2003, combinado
com a Lei no 10.887/2004, com inicio a partir de 6 de fevereiro de 2019, data do obito do
instituidor, de acordo com o que consta no Processo no 23119.000115/2019-91.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 85, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC no 310, de 03/04/2018, e
competencia subdelegada pelo art. 1o da Portaria MEC no 316, de 27/03/15, publicada no
DOU no 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1o Designar o servidor PAULO AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES, Professor
do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE no 0263061, para exercer a
funcao de Assistente, codigo FG-02, do Gabinete da Direcao-Geral do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 86, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC no 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC no 310, de 03/04/2018, e
competencia subdelegada pelo art. 1o da Portaria MEC no 316, de 27/03/15, publicada no
DOU no 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1o Designar a servidora MARCIA NORONHA DE MELLO, matricula SIAPE no
1666709, para exercer a funcao de Coordenadora de Cursos de Aperfeicoamento, vinculada
ao Departamento de Pos-Graduacao, Pesquisa e Extensao do Instituto Benjamin
Constant.
Art. 2o Atribuir a servidora a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso,
codigo FCC.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO
PORTARIA No 87, DE 14 DE MARCO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
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