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Diário CE - Executivo

objeto deste contrato e de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.715,40 (Oito mil
setecentos e quinze reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.02
3.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA:
24 de abril de 2019 SIGNATARIOS: QUELMA MARIA DE ABREU
FELICIO - Contratante, LUDUGERIO CARREIRO NETO - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO GOMES 02- FRANCISCO
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03726619/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO BARAO DE ARACATI, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0326-71- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALERIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS
MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA HILDA
DE FREITAS MELO. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 01/2019 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO:
ARACATI/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.606,80 (Seis
mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.005247 do
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: FRANCISCA
VALERIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, MARIA HILDA
DE FREITAS MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Danielle
Barbosa Gregorio de Sena, 02 - Adriana Pinto Lima . Fortaleza, 10 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03521871/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO SAO PEDRO - CREDE 19 - Caririacu/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral , SR MUCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.0028268, inscrito no CNPJ no 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo
Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: E objeto desta contratacao

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a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 1/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 01/2019 FORO: Caririracu/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. .. VALOR GLOBAL: R$ 49.650,40 (quarenta e nove reais,
e seiscentos e cinquenta reais, e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022123620
232258301339030002730113000 5244. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: MUCIO LACERDA BOTELHO - Contratante,
FRANCISCO FERREIRA BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01Maria Sonia Nunes Oliveira 02- Jose Isac Araujo Silva. Fortaleza, 07 de
maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03522282/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO SAO PEDRO - CREDE 19 - Caririacu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MUCIO LACERDA BOTELHO
CONTRATADA: SUELEIDE LIMA GOMES, neste ato representada
por SUELEIDE LIMA GOMES. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 01/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 01/2019 FORO: Caririacu-Ce. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. .. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil, e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022123620232258301339030002730113000
5244. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
MUCIO LACERDA BOTELHO - Contratante, SUELEIDE LIMA GOMES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ezequiel Ribeiro Lopes 02- ilegivel.
Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N01335949/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a EEM MARIA NEUSA ARAUJO
MOURA,Santa Quiteria  Ce, CNPJ 07.954.514/0092-62,neste ato
representada por sua Diretora Rozeni Lira Alves CONTRATADA: Empresa/
Firma C H NOGUEIRA VASCONCELOS COMERCIO DE GAS
LTDA,CNPJ 69.701.712/0001-34 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos
Haroldo Nogueira de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisicao de gas de cozinha em favor da EEM Maria Neusa
Araujo Moura.. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na
Cotacao Eletronica N2019/06262 FORO: Santa Quiteria  CE. VIGENCIA:
O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da
data de sua publicacao no Diario Oficial do Estado e tera vigencia de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias).PRAZO DE EXECUCAO:O prazo para a
entrega do material objeto do presente Contrato sera efetuado conforme ordem
de COMPRA, no periodo nao superior a 350 dias.. VALOR GLOBAL: R$
2.016,00 (Dois Mil e Dezesseis Reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.12.
33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2019 SIGNATARIOS: Contratante: Rozeni Lira Alves, Contratada:Carlos
Haroldo Nogueira de Vasconcelos e Testemunhas: 01-Monica Fernandes
da Silva 02-Francisco Romario F. da Silva.Fortaleza,07 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
No DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO No: 03095376/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
OBJETO: contratacao do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia
do Banabuiu  SISAR/BBA de Itatira para o fornecimento de agua tratada e/
ou coleta de esgoto sanitario atendendo a demanda das unidades subordinadas
administrativamente a Secretaria da Educacao - SEDUC na regiao de
atuacao da Bacia Hidrografica Banabuiu e municipios das bacias vizinhas.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Inexigibilidade de Licitacao em
favor do Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia do Banabuiu 
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