Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

 2019, a senhora HEGLIDE ARRUDA COSTA para
o cargo de Assessor de Atas, padrao C, de provimento em comissao, privativo do quadro
de servidores efetivos, criado pela Res. no 01/19, de 24 de janeiro de 2019, permanecendo
com o beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	
PORTARIA No 089/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 28 de janeiro de 2019, a senhora PATRICIA FERREIRA TRINDADE
para o cargo de Assessor da Chefia de Gabinete da Presidencia, padrao C, de provimento
em comissao, privativo do quadro de servidores efetivos, criado pela Res. no 01/19, de 24
de janeiro de 2019, permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de
junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 090/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR, a contar de 28 de janeiro de 2019, a senhora VIVIAN MARIA MAYUMI
TAKASAKI para responder pelo cargo de Assessor de Comissoes, padrao C, criada pela
Res. no 01, de 24 de janeiro de 2019, permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no.
2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 091/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR, a contar de 28 de janeiro de 2019, a senhora NACHA COSTA BASTOS
para responder pelo cargo de Chefe de Divisao de Processo Legislativo, padrao C, de
provimento em comissao, privativo do quadro de servidores efetivos, criado pela Res. no
02, de 21 de junho de 2018 e alterado pela Res. no 01/19, de 24 de janeiro de 2019,
permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 092/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  NOMEAR, a contar de 28 de janeiro de 2019, a senhora MARIA DO CARMO BATISTA
ARAUJO para exercer o MANDATO de 01 (um) ano, no periodo de 28 de janeiro de 2019
a 27 de janeiro de 2020, no cargo de Ouvidor, padrao C, de provimento em comissao,
privativo do quadro de servidores efetivos, criado pela Res. no 01/19, de 24 de janeiro de
2019, permanecendo com o beneficio de que trata a Lei no. 2973 de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 093/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:

01 de fevereiro de 2019 - pagina 21 I  FICA CONVOCADO para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes, fazendo jus ao beneficio que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de
1985, a partir de fevereiro de 2019, o servidor:
2924  Bruno de Oliveira Santos	
II  CESSAR, a contar de 1o de fevereiro de 2019, a convocacao para prestar servicos as
Sessoes de Camara da servidora:
2921  Joelma de Castro Arantes
III  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 094/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Marcao
da Academia, resolve:
I  FICA CONVOCADA para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes, fazendo jus ao beneficio que trata a lei 2973/85 de 26 de julho de
1985, a partir de fevereiro de 2019, a servidora:
2903- Rafaela Alves Moreira Paulo	
II  CESSAR, a contar de 1o de fevereiro de 2019, a convocacao para prestar servicos as
Sessoes de Camara da servidora:
2905- Marilda Sueli de Almeida Silva
III  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 095/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Robertinho da Padaria, resolve:
I  NOMEAR a senhora JULIANA DE MELO FRIGGI, para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 096/19
De 28 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o processo numero 11869/2017,
resolve:
I  CONCEDER a Progressao Funcional, ao servidor abaixo relacionado, ocupante de
cargo de provimento efetivo, com fundamento no disposto na Resolucao no 06/2013, de 24
de outubro de 2013, Artigos no 14 a 17, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01
de fevereiro de 2019:
Matr.

Servidor

Cargo

De

2276

Eric Barbosa

Tecnico Legislativo

Grau II  Nivel 1 Grau II  Nivel 2

Para

II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 28 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Marcao da Academia
	
1o Vice-Presidente	
1o Secretario	
	
Ver. Dr. Elton	
Vera. Juliana Fraga
	
2o Vice-Presidente	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
vinte e oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

01 de fevereiro de 2019 - pagina 22 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516

Fundhas
PORTARIA No 009/2018
DE 22 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais e, considerando o Decreto Municipal 17.581/17 e a Lei Federal no 13.019/
2014, que estabelecem o regime juridico das parcerias entre a administracao publica e as
organizacoes da sociedade civil, em regime de mutua cooperacao, para a consecucao
de finalidades de interesse publico e reciproco, mediante a execucao de atividades ou de
projetos inseridos em termos de fomento:
RESOLVE:
DESTITUIR a funcionaria Zelia Cristina Batista Santos, matricula 111898, designada pela
Portaria 179/2017, da funcao de membro da Comissao de Monitoramento e Avaliacao
das Parcerias celebradas no ambito da Fundhas e CMDCA, com as Organizacoes da
Sociedade Civil e, DESIGNAR para a referida funcao, a funcionaria Andrea Cavalcante da
Motta Morciani, matricula 717444.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e dois dias do mes de janeiro do
ano de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos		    Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente            		
     	
   Assessora Juridica
Registrada na Diretoria Administrativa e Financeira, aos vinte e dois dias do mes de janeiro
do ano de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 32/2018  Processo de Compra no 184/2018  Ata de Registro
de Precos 18/2018, para Aquisicao de Materiais para Oficina de Arte e Cultura, pelo
periodo de 12 meses  empresa Alves & Cabral Ltda.  EPP.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

1.

Caneta; Nanquim; Ponta 0,5 Descartavel  marca Pc
Uni Pin

80

11,50

2.

Caneta; Nanquim; Ponta 0,8 Descartavel  marca Pc
Uni Pin

80

11,50

4.

Papel; Parana; Natural; No 120  marca Rio Verde

100

3,25

6.

Pincel; Chato; N 02; Cerdas sinteticas  marca Pc
Castelo ref. 512

250

1,65

7.

Pincel Chato - No 06 - Cerdas sinteticas  marca Pc
Castelo ref. 512

250

1,80

10.

Pincel; Filete; Cerda natural; No 0  marca Castelo Pc
ref. E508

250

6,30

11.

Pincel; Filete; Cerda natural; No 00  marca Castelo Pc
ref. E508

250

6,20

12.

Pincel; Lingua de Gato; No 02; Cerdas sinteticas  Pc
marca Castelo ref. 516

250

5,80

13.

Pincel; Lingua de Gato; No 04; Cerdas sinteticas  Pc
marca Castelo ref. 516

250

3,15

14.

Pincel; Lingua de Gato; No 06; Cerdas sinteticas  Pc
marca Castelo ref. 516

250

3,60

15.

Tela Painel - Med. 20x20 cm  marca ArtPop

1.500

6,75

Fl

Pc

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

Em cumprimento a Lei 8.666/93, art. 15o,  2, segue relacao de materiais contemplados
no Pregao Presencial no 32/2018  Processo de Compra no 184/2018  Ata de Registro
de Precos 19/2018, para Aquisicao de Materiais para Oficina de Arte e Cultura, pelo
periodo de 12 meses  empresa Rivaldo Valerio Neto  EPP.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN.

Q T D E . PRECO
TOTAL
UNIT.

17.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - amarelo cadmio  Tb
marca Acrilex

300

3,78

18.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - azul celeste  marca Tb
Acrilex

300

3,78

19.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - azul ceruleo  Tb
marca Acrilex

300

3,78

20.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - azul cobalto  marca Tb
Acrilex

300

3,78

21.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - azul ultramar  Tb
marca Acrilex  cor ultramar claro	

300

3,78

22.

Tinta acrilica - tubo com 20ml  branco  marca Tb
Acrilex

205

3,78

23.

Tinta acrilica - tubo com 20ml  carmim  marca Tb
Acrilex	

300

3,78

24.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - cor pele  marca Tb
Acrilex

300

3,78

25.

Tinta acrilica - tubo com 20ml  laranja  marca Tb
Acrilex  cor laranja de cadmio

300

3,78

26.

Tinta acrilica - tubo com 20ml  magenta  marca Tb
Acrilex

300

3,78

27.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - marron van dick  Tb
marca Acrilex

300

3,78

28.

Tinta acrilica - tubo com 20ml  preto  marca Tb
Acrilex

250

3,78

29.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - rosa  marca Acrilex Tb
 cor rosa escuro

300

3,78

30.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - verde ingles  Tb
marca Acrilex

300

3,78

31.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - verde vessie  Tb
marca Acrilex

300

3,78

32.

Tinta acrilica - tubo com 20ml - vermelho chines ou Tb
vermelho cadmio  marca Acrilex

150

1,93

33.

Tinta; Nanquim; Amarelo; Frasco com 20 ml  Fr
marca Acrilex

150

1,89

34.

Tinta; Nanquim; Azul; Frasco com 20 ml  marca Fr
Acrilex

150

1,89

35.

Tinta; Nanquim; Preto; Frasco com 20 ml  marca Fr
Acrilex

900

1,89

36.

Tinta; Nanquim; Vermelho; Frasco com 20 ml  Fr
marca Acrilex

150

1,68

37.

Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Branco; Fr
Frasco com 35 ml  marca Acrilex

100

3,25

38.

Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Prata; Frasco Fr
com 35 ml  marca Acrilex

100

3,75

39.

Tinta; Relevo; Dimensional; Brilhante; Preto; Frasco Fr
com 35 ml  marca Acrilex

100

3,25

40.

Tinta relevo dimensional - frasco com 35ml  Fr
dourado  marca Acrilex

100

3,75

41.

Tinta; Relevo; Dimensional; Glitter; Cristal; Frasco Fr
com 35 ml  marca Acrilex

100

6,85

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 1/2019
DATA: 17/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E ADONEX COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.  ME
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO
DE QUIMICA
PRAZO: 4 MESES
VALOR: R$ 503,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 7/2018
PROCESSO DE COMPRA No: 327/2018
CONTRATO No: 2/2019
DATA: 17/01/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E ALLERBEST
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.  EPP
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO NO LABORATORIO
DE QUIMICA
PRAZO: 4 MESES
VALOR:
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.