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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 90 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: As exequentes sobre a manifestacao do Estado do Rio de Janeiro de fls.82/94. 002. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0025122-54.2016.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00276232 - EXEQUENTE: ANGELA TERESA PIZZOTTI SIMOES EXEQUENTE: ANGELA TEREZA BRANCO LEAL EXEQUENTE: ANGELA TEREZINHA GOMES PACHECO EXEQUENTE: ANGELICA BRANDAO JURISCHKA EXEQUENTE: ANGELICA BALBINA ALVES TRINDADE ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 ADVOGADO: KARLA MOREIRA BATISTA OAB/RJ-121640 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos exequentes sobre a manifestacao do Estado do Rio de Janeiro de fls.79/91. 003. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0017422-27.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0021549-38.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00189071 - EXEQUENTE: AMELIA LOPES DA OLIVEIRA SOUZA EXEQUENTE: AMELIA MARIA COSTA VARGAS EXEQUENTE: AMELIA MARIA SANTOS WANDERLEY EXEQUENTE: AMELIA MARIA DE ALMEIDA ALVES EXEQUENTE: AMELIA MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 ADVOGADO: THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA OAB/RJ-179435 EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/PT-000001 TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: A exequente Amelia Marinho de Souza, e Amelia Maria Santos Wanderley sobre as informacoes do Estado do Rio de Janeiro de fls.96. 004. HABILITACAO 0039908-35.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028775-60.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00410707 - REQTE: LUCIMAR MEIRA DE MOURA ADVOGADO: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR OAB/RJ-055419 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos agravados sobre os Agravos Interno interposto pelo Ministerio Publico as fls. 73/77 e pelo Estado do Rio de Janeiro as fls. 79/83. 005. HABILITACAO 0052652-62.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009511-04.1992.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00540760 - REQTE: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA REQTE: Carlos Augusto Nunes da Silva Filho REQTE: Rita de Cassia da Silva Bastos REQTE: VERA LUCIA NUNES VALENTIM REQTE: UBIRAJARA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: ELSIO LINHARES MOREIRA OAB/RJ-078870 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos requerentes sobre a objecao do Estado do Rio de Janeiro de fls.37/38. 006. HABILITACAO 0037807-25.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028568-95.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00389514 - REQTE: YOSHIE HAYASHI DE ALMEIDA REQTE: Gerson Hayashi de Almeida REQTE: HELIO HAYASHI DE ALMEIDA ADVOGADO: ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA OAB/RJ-132206 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no artigo 203, 4o, do NCPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos requerentes sobre a certidao de fls. 52. 007. HABILITACAO 0054182-04.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028568-95.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00553189 - REQTE: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA REQTE: Carlos Augusto Nunes da Silva Filho REQTE: Rita de Cassia da Silva Bastos REQTE: VERA LUCIA NUNES VALENTIM REQTE: UBIRAJARA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: ELSIO LINHARES MOREIRA OAB/RJ-078870 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos requerentes sobre a objecao do Estado do Rio de Janeiro de fls.33/34. 008. HABILITACAO 0023710-20.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028775-60.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00242856 - REQTE: MARCOS TADEU DE MENDONCA REQTE: TAISA DE MENDONCA REQTE: ALEDIA MENDONCA ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a portaria no 01/2013 da presidencia deste tribunal de justica, publicada no Diario da justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Ao Agravado. 009. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0024099-10.2015.8.19.0000 Assunto: Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00253350 - IMPTE: ALBERTO CALVANO IMPTE: ARISTOTELINO VARELLA E SILVA IMPTE: EDESIO BAPTISTA ALBINO REP/P/S/CURADORA MARIA DA GLORIA CONCEICAO CABRAL IMPTE: JOCELEN THIAGO DA SILVA ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: RENATA ROGAR OAB/RJ-130810 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

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