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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 66 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ROCHA ALONSO OAB/RJ-120348 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0008037-60.2016.8.19.0063 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0008037-60.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00045443 - APTE: ROBSON DE ALMEIDA ARAUJO APTE: PETER JACINTHO AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: FABRICIO DIAS ELIZIARIO ADVOGADO: GIOVANNI DE SOUZA MANNARINO OAB/MG-170616 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 035. APELACAO 0003184-03.2014.8.19.0055 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0003184-03.2014.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00044057 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: EFEMBERGUE DO NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 036. APELACAO 0039171-71.2015.8.19.0021 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0039171-71.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00040594 - APTE: BRENDON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PRISCILLA CLEMENTE MOURA OAB/RJ-103417 ADVOGADO: SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE OAB/RJ-125370 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 037. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0235010-26.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0235010-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051688 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEX COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES OAB/RJ-189105 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 038. APELACAO 0377882-98.2016.8.19.0001 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 0377882-98.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039628 - APTE: THIAGO HENRIQUE SOARES REQUENA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: HIAGO LIMA BATISTA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 039. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0271575-86.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0271575-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053101 - AGTE: MARCUS VINICIUS DO CARMO INACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0070665-74.2016.8.19.0002 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0070665-74.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042360 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: APARICIO PEDROSA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0309900-33.2017.8.19.0001 Assunto: Prisao Domiciliar / Especial / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0309900-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053547 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS JEAN SOUZA ARRUDA ADVOGADO: ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR OAB/RJ-138754 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0000726-20.2017.8.19.0051 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0000726-20.2017.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00028984 - APTE: RODRIGO JOHANN AGUIAR DA SILVA APTE: PATRICK DE FARIA QUEIROZ ADVOGADO: ELSON DE SOUZA LAGES OAB/RJ-047903 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0002758-29.2017.8.19.0073 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0002758-29.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00040411 - APTE: WADALON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APTE: ALEFF GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-210902 APTE: LUIZ PHILIPE LUCAS DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: MAICON OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-204368 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. APELACAO 0025018-56.2016.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0025018-56.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00042389 - APTE: WALLACE ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0311123-21.2017.8.19.0001 Assunto: Remicao / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0311123-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056521 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: RODRIGO PALHANO CASTRO ADVOGADO: DIOGO PACHECO DO COUTO OAB/RJ-170111 Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico

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