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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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TURMAS DE DIREITO PENAL

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ

RESENHA: 14/11/2019 A 14/11/2019 - SECRETARIA UNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1a TURMA DE
DIREITO PENAL
PROCESSO:
00004815520188140037
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Acao:
Apelacao Criminal em: 14/11/2019---APELANTE:MAICON SILVA CUNHA Representante(s): OAB 15070 ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI (ADVOGADO) APELANTE:ALDENOR DA GLORIA
SANTANA Representante(s): OAB 15070 - ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI (ADVOGADO)
APELADO:JUSTICA PUBLICA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Gab. Des. Leonam Gondim da Cruz Junior PROCESSO No 0000481-55.2018.8.14.0037 APELACAO
PENAL COMARCA DE ORIGEM: ORIXIMINA-PA APELANTES: MAICON SILVA CUNHA e ALDENOR DA
GLORIA SANTANA APELADO: JUSTICA PUBLICA REPRESENTANTE: ADV. ALBERTO AUGUSTO
ANDRADE SARUBBI, OAB/PA No 15.070 RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
DESPACHO
Em atendimento ao pleito formalizado pelo ilustre advogado dos reus a fl. 219, determino
que estes autos sejam priorizados com vistas a sua inclusao em pauta de julgamento, com brevidade.
Intime-se. A Secretaria para cumprir as formalidades legais. Belem, 13 de novembro de 2019
Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Relator

PROCESSO:
00140734420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS Acao: Recurso em
Sentido Estrito em: 14/11/2019---RECORRENTE:MARIO DAVID PRADO SA Representante(s): OAB 6286
- MARIO DAVID PRADO SA (ADVOGADO) RECORRIDO:JUSTICA PUBLICA. PROCESSO N.o
0014073-44.2018.8.14.0401 3a TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: MARIO DAVID PRADO SA RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA DESPACHO
I. Chamo o feito a ordem.
II. Considerando que o Habeas Corpus n. 080447912.2018.8.14.0000, foi, por mim, indeferido liminarmente, conforme se verifica na copia anexa, nao
acarretando, desta forma, a prevencao apontada (fls. 76), a teor do que dispoe o art. 119, 4o, do Regime
Interno TJ/PA, determino a devolucao dos autos ao Relator Originario, a quem compete processar e julgar
o presente recurso.
Belem/PA, de de 2019.
Desembargador RAIMUNDO
HOLANDA REIS
Relator

ANUNCIO DE JULGAMENTO/MODALIDADE PRESENCIAL/2a TURMA DE DIREITO PENAL
A Bela. Tania Maria da Costa Martins, Secretaria Geral da Unidade de Processamento Judicial Penal
, faz saber que foi designada a data de 19 DE NOVEMBRO DE 2019, com inicio previsto as 09:00h, para
realizacao da 41a SESSAO ORDINARIA do ano em curso, quando serao levados a julgamento de forma
presencial os seguintes autos fisicos:
OBS.: A ordem de publicacao dos feitos a seguir pautados, nao significa, necessariamente, a ordem de
pregao dos processos na sessao ora anunciada.
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABA (0012515-94.2015.8.14.0028)
RECORRENTE: THIAGO SANTOS BARBOSA - OAB 16352 - AGENOR PINHEIRO LEAL (ADVOGADO)


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