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Diário SC - Executivo

do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEB Prof. Julia Miranda de Souza, municipio de Navegantes - SED.
PORTARIA No 183 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao
Federal, DPro 001/2012  PGE, Autos no 0006351-2320138240023
e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SED
3796/2018 a MONICA LUZIA PRIM CONRADI, matricula 2202247-02, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia F, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, lotada na EEB Joaquim Joao Cardoso, municipio
de Biguacu - SED.
PORTARIA No 185 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 100% sobre a media das contribuicoes, nos
termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "a" da Constituicao Federal
de 1988, com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional
no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com art. 63 da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios
conforme art. 71 da referida Lei Complementar, de acordo com
o processo SES 41950/2018 a CRISTIANE FABIANI, matricula
316546-9-02, no cargo de ANALISTA TECNICO EM GESTAO E
PROMOCAO DE SAUDE, na competencia de Medico, nivel 16,
referencia J, do Grupo: GEPRO-SES, lotada no Centro de Pesquisas Oncologicas - SES.
PORTARIA No 187 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU de
31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao Federal
e Art. 66 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR,
Nivel IV, Referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do
Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, com lotacao
no(a) EEB PAULO BLASI , municipio de CAMPOS NOVOS, de
acordo com o processo ADR08 932/2018 a EDEVINO ARCANGILO
DELUCA, matricula no 207913-5-03 - SED.

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eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.

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PORTARIA No 189 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo SED 19260/2018 a ADRIANA ALICE DE
FREITAS SCHLOSSER, matricula 238793-0-01, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na
EEF Prof. Ursulina de Senna Castro, municipio de Palhoca - SED.
PORTARIA No 190 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR17 216/2018 a IVANETE FRANZON MARSANGO, matricula
182982-3-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia H,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Pres. Joao Goulart,
municipio de Balneario Camboriu - SED.
PORTARIA No 191 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012 - PGE e art. 66 da LC 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR15 3436/217 a ROSALIA
MARIA LUDWIG PEREIRA, matricula 211450-0-03, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na EEB Prof. Joao Widemann, municipio de Blumenau - SED.
PORTARIA No 192 - 16/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional
no 47, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67
da LC no 412/08, com paridade remuneratoria conforme art. 72 da
referida Lei Complementar, de acordo com o processo UDESC
10615/2018 a JORGE EL ACHKAR, matricula 237392-0-01, no
cargo de PROFESSOR UNIVERSITARIO, classe Senior, nivel 13,
do Quadro de Pessoal Permanente da Udesc, lotado no Centro
de Ciencias Tecnologicas - CCT, municipio de Joinville - UDESC.
PORTARIA No 193 - 16/01/2018
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no 41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5 do Art.40 da Constituicao
Federal, Dpro no 001/2012 - PGE e Art. 66 da LC no 412/08, com
paridade remuneratoria, conforme Art. 72 da referida Lei Complementar, no cargo de PROFESSOR, Nivel IV, Referencia G, do Grupo
Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio
Publico Estadual, com lotacao no(a) EEF JOSE MATIAS ZIMMERMANN , municipio de SAO JOSE, de acordo com o processo SED
15431/2018 a VANDA DE OLIVEIRA GOMES PINEDO, matricula
no 293165-6-02  SED.

DIARIO OFICIAL - SC - No 20.947
PORTARIA No 219 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAIS a 100% sobre a media das contribuicoes, nos
termos do art. 40,  1o, inciso III, alinea "a" da Constituicao Federal,
com redacao dada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41, de
19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, combinado com o art. 63
da LC no 412/08, com atualizacao dos beneficios conforme art.71
da referida Lei Complementar, de acordo com o processo ADR09
2491/2017 a NAIR KULKAMP DE SOUZA, matricula 333901-703, no cargo de ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, nivel
IV, referencia D, do Grupo Magisterio, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Profa Maura de Senna
Pereira, municipio de Pinheiro Preto - SED.
PORTARIA No 220 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
DEINFRA 10848/2018 a SERGIO MEDEIROS, matricula 2480271-01, no cargo de OPERADOR DE EQUIPAMENTOS, nivel 03,
referencia E, do Grupo Ocupacional ANT - Atividades de Nivel
Tecnico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, lotado na Superintendencia Regional do Sul, municipio de Criciuma - DEINFRA.
PORTARIA No 222 - 17/01/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o da
Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, combinado com o art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de
acordo com o processo ADR24 6001/2018 a MARIA ELISABETE
MAIDL, matricula 287980-8-01, no cargo de PROFESSOR, nivel
IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro
de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Prof
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