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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

121173/SP) Processo 0003522-79.2019.8.26.0451 (processo principal 0015802-97.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Revisao - L.V.C. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade de justica. Fls. 16: Observe a serventia. Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (tres) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que ja o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Decorridos, diga a parte exequente, em tres dias, sobre eventual justificacao ou ausencia dela e ao M.P. ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP) Processo 0003535-78.2019.8.26.0451 (processo principal 0015802-97.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Revisao - L.V.C. - Defiro os beneficios da gratuidade da justica. Fls. 17: Observe a serventia. Devera a execucao, ajuizada com fundamento no art. 528, 8o, do CPC, processar-se na forma dos artigos 523 e seguintes. Assim, cite-se o executado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nao havendo o pagamento no mencionado prazo, o debito sera acrescido de multa de dez por cento e honorarios advocaticios, tambem de dez por cento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntario, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnacao, nos proprios autos. Nao efetuado o pagamento voluntario no prazo previsto, devera a Serventia expedir, desde logo, mandado de penhora e avaliacao. Oficie-se a Camara de Vereadores de Piracicaba-SP, para que desconte o valor das pensoes alimenticias diretamente na folha de pagamento do devedor, no importe de um 01 (um) salario minimo, devendo ser depositada na conta bancaria de titularidade da exequente Luisa Vitti Cruz, CPF 370.391.558-77, Banco do Brasil, Agencia 3552-1, c/c no 30423-9, servindo copia desta decisao, assinada digitalmente, como oficio. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP) Processo 0003756-95.2018.8.26.0451 (processo principal 1014451-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca Alimentos - V.R.S.R. - Vistos. Atenda-se a cota do M.P., tentando-se a citacao do devedor no endereco fornecido as fls. 59. - ADV: HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP) Processo 0016518-46.2018.8.26.0451 (processo principal 1010389-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentenca - Uniao Estavel ou Concubinato - D.F.B.O. - T.C. - Vistos. Fls. 83: Expeca-se mandado de levantamento, como requerido. Sem prejuizo, manifeste-se o executado, providenciando o deposito do valor apontado, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP) Processo 0019974-04.2018.8.26.0451 (processo principal 1011487-62.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Revisao - N.V.F.P. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade de justica. Fls. 44: Observe a serventia. Cite-se nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (tres) dias, o devedor efetue o pagamento do debito alimentar, devidamente acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que ja o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Decorridos, diga a parte exequente, em tres dias, sobre eventual justificacao ou ausencia dela e ao M.P. - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/SP) Processo 0020021-75.2018.8.26.0451 (processo principal 1016806-74.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - Fixacao - M.E.M.C. - Vistos. Fls. 34: Expeca-se o respectivo mandado de levantamento. - ADV: GABRIELA ARAUJO SANDRONI (OAB 363522/SP) Processo 1000384-87.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - A.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado as fls. 27. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP) Processo 1000390-94.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - A.S.M. - - L.S.M. - Vistos. Cumpra a serventia o determinado as fls. 32. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP) Processo 1000442-90.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Guarda - N.C.A.G. - V.A.P. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o peticionado as fls. 54/55, bem como sobre a contestacao de fls. 63/65. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), CLAUDIA STURION ANGELELI FERREIRA (OAB 185871/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/ SP) Processo 1000796-18.2019.8.26.0451 - Interdicao - Tutela e Curatela - R.N. - Vistos. A decisao de fls. 51 encontra-se bem fundamentada, levando em consideracao o principal objetivo adotado pela Defensoria Publica de Sao Paulo para a concessao dos beneficios da gratuidade processual, nao havendo qualquer motivo para sua reconsideracao. Isto posto, indefiro o requerimento de reconsideracao da decisao de fls. 51, uma vez que a parte autora nao e pobre na acepcao juridica. Intime-se. - ADV: ROBERTO SACILOTO (OAB 160149/SP), MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP) Processo 1000877-64.2019.8.26.0451 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - A.C.R. - Vistos. O requerente nao cumpriu o r. despacho de fl. 15, razao pela qual, indefiro o requerimento da justica gratuita. O requerente devera providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como a diligencia do Oficial de Justica, sob pena de cancelamento da distribuicao (art. 290 do CPC). ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1001278-63.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - C.S.S. - R.P.J. - Manifeste-se a parte autora acerca da resposta de oficio de fls. 91/92. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), BARBARA VIEIRA CONTIN (OAB 400392/SP) Processo 1001323-38.2017.8.26.0451 - Divorcio Consensual - Familia - S.C.M.R. - - I.R. - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), ASTRID COBRA RODRIGUES (OAB 334465/SP), ANDRE BRUDER SILVEIRA SARMENTO (OAB 356137/SP), EVERTON GOMES DE ANDRADE (OAB 317813/SP) Processo 1001375-63.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - E.G.O. - G.S.L. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestacao, que e tempestiva, de fls. 144/149 e documentos respectivos. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP) Processo 1001421-52.2019.8.26.0451 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Feliciano - - Rosa Feliciano - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocacao da parte interessada. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP) Processo 1001625-33.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.T.D. - J.R.D. - Vistos. Homologo, para que produza os seus juridicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 86-87 e 99), suspendendo a execucao ate o efetivo cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente sobre seu cumprimento. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP) Processo 1001997-45.2019.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdicao voluntaria - Expedicao de alvara judicial - Luiz Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 3204 Carlos Peron e outros - Vistos. Primeiramente, emende a inicial nos termos da manifestacao do MP. - ADV: SIDNEI INFORCATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP) Processo 1002253-22.2018.8.26.0451 - Inventario - Inventario e Partilha - R.C.M.S. e outro - Vistos. Fls. 170/171: Tornem os autos a conferencia. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP) Processo 1002640-03.2019.8.26.0451 - Divorcio Consensual - Dissolucao - J.E.S.S. - - M.G.A.S. - Vistos. Defiro os beneficios

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