Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
Tavares/RS, ___ de ___________ de 20__
Fornecedor / Contratado Municipio de Tavares
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITACAO
Pelo presente, declaro (amos) que, nos termos do art. 4o, VII, da Lei no 10.520/2002, a empresa .................... (indicacao da razao social da empresa) cumpre plenamente os requisitos de habilitacao para o PREGAO
No 026/2019, cujo objeto e o Registro de Precos para eventual e futura contratacao de empresa especializada em servicos de borracharia para a prestacao de servicos de montagem, desmontagem e conserto de pneus
para a frota de veiculos e maquinas pesadas do Municipio de Tavares, bem como, aquisicao de material para manutencao dos referidos veiculos
......................... de ................ de 2019.
..................
Assinatura do representante legal
ANEXO V
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
A empresa................., inscrita no CGC/CNPJ sob no ___._____.______/______-____, atraves de seu Responsavel Legal, declara, sob as penas da lei, que nao foi declarada inidonea para licitar ou contratar com a
Administracao Publica, por ser expressao de verdade, firmamos o presente.
________, em ______ de _______ de 2019.
__________
Representante Legal
ANEXO VI
MODELO DE DECLARACAO QUE NAO EMPREGA MENOR
......................(Razao Social), inscrita no CNPJ sob o n (MATRIZ) ..........., por intermedio de seu representante legal o(a) Sr(a)................., portador(a) da Carteira de Identidade - RG no................. e do CPF
no.............DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso V, art. 27, da Lei federal n 8.666/93, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7o, da Constituicao Federal, que nao emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nao emprega menor de dezesseis anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniencia de qualquer fato impeditivo a sua habilitacao.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condicao de aprendiz ( )
Em,..............de...................de 2019.
..........................
(assinatura do representante legal)
(Observacao: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Publicado por:
Milca Souza do Nascimento
Codigo Identificador:26AE215B

www.diariomunicipal.com.br/famurs

117


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.