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Diário ES - Tribunal de Contas

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Terca-feira, 3 de dezembro de 2019
ATOS DO PLENARIO
www.tce.es.gov.br
(OAB: 19793-ES)]
Vista: Ministerio Publico de Contas (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Acordao. Conhecer. Provimento. Regular com ressalva. Quitacao. Determinacoes.
Manter demais itens do AC recorrido. Arquivar. Vencido
Cons. Ranna, que votou por negar provimento ao recurso, nos termos dos pareceres tecnico e ministerial.
Processo: 05569/2018-5
Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 03825/2016-1, 08946/2015-6, 02789/2015-8,
02788/2015-3
Recorrente: AMANDA QUINTA RANGEL [ALTAMIRO
THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)]
Deliberacoes: Vista concedida. Sebastiao Carlos Ranna
de Macedo.
Processo: 09802/2018-7
Unidade gestora: Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Consulta
Consulente: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Vista: Rodrigo Coelho do Carmo (Vista - 2a Sessao)
Deliberacoes: Devolvido. Adiado
Total: 5 processos
CONSELHEIRO
RODRIGO COELHO DO CARMO
Processo: 07125/2016-9
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Educacao de
Vitoria
Classificacao: Prestacao de Contas Anual de Ordenador
Exercicio: 2015
Responsavel: ADRIANA SPERANDIO
Deliberacoes: Acordao. Regular com ressalva. Quitacao.
Determinacoes. Recomendacao. Arquivar.
Processo: 10167/2016-1
Unidade gestora: Secretaria Municipal de Cultura de Vitoria
Classificacao: Tomada de Contas Especial Instaurada
Interessado: Gestor da UG (Secretaria Municipal de Cultura de Vitoria, FRANCISCO AMALIO GRIJO)
Responsavel: ASSOCIACAO CULTURAL, SOCIAL ESPORTIVA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS
DA PIEDADE., ROBSON LIMA LESSA
Deliberacoes: Acordao. Irregular. Ressarcimento de
34.424,719 VRTE e multa de 1.000 VRTE para a Associacao Cultural. Deixar de aplicar pena de inabilitacao para recebimento de transferencias voluntarias e pena de
proibicao de contratacao. Reconhecer ilegitimidade passiva do senhor Robson Lima.
Processo: 08418/2017-7
Unidade gestora: Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
Classificacao: Recurso de Reconsideracao
Apensos: 00953/2018-6, 08422/2017-3, 08421/2017-9,
08419/2017-1, 01865/2014-5, 01103/2014-5
Interessado: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES),
GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)], AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES), CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 9787-ES), FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB:
6381-ES), KARLA LYRIO DE OLIVEIRA (OAB: 19807-ES),
LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB: 19260-ES),
MILENA GOTARDO COSME (OAB: 19148-ES)], CLAUDIO
JOSE MELLO DE SOUSA, DIONE DE NADAI [Dione De Nadai], JOSE MARIA DE ABREU JUNIOR [ALTAMIRO THADEU
FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 16046-ES)], KELLY ROSE AREAL, LEONARDO BIS DOS SANTOS [ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO (OAB: 15786-ES), GREGORIO RIBEIRO DA
SILVA (OAB: 16046-ES)], MARIA DAS GRACAS COTA [ATTILA KUSTER NETTO (OAB: 13988-ES), FELIPE LOURENCO BOTURAO FERREIRA, MARIANA TONIATO DE SOUZA
SILVARES (OAB: 16300-ES), RODRIGO KENNEDY GUIMARAES COSTA (OAB: 22815-ES), RODRIGO LISBOA CORREA (OAB: 14588-ES), TATIANY OLIVEIRA BICALHO (OAB:
22481-ES)], MARIA ZANETE OVANI DOS SANTOS, VERA LUCIA BAPTISTA CASTIGLIONI [ALINE DUTRA DE FARIA (OAB: 12031-ES), CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB: 9787-ES), FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB:
6381-ES), KARLA LYRIO DE OLIVEIRA (OAB: 19807-ES),
LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO (OAB: 19260-ES),
MILENA GOTARDO COSME (OAB: 19148-ES)]
Recorrente: LUIZ CARLOS REBLIN
Deliberacoes: Processo retirado de pauta.

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