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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 6

2) Requerimentos Diversos 106/2019
Proponente: Tribunal de Contas
Ementa: Encaminha copia das Instrucoes Tecnicas, analise de acompanhamento da gestao fiscal,
relativas ao 2o quadrimestre de 2019, dos orgaos a seguir: Assembleia Legislativa: Processo no
4933-0200/19-7, Instrucao Tecnica no 21/2019; Tribunal de Justica: Processo no 4935-0200/19-2,
Instrucao Tecnica 22/2019; Tribunal de Justica Militar: Processo no 4904-0200/19-4, Instrucao
Tecnica no 23/2019; Procuradoria-Geral de Justica: Processo no 4939-0200/19-3, Instrucao Tecnica
no 24/2019; Tribunal de Contas: Processo no 4934-0200/19-0, Instrucao Tecnica no 27/2019;
conforme estabelece a Lei Complementar no 101/2000.
Processo no 20726.01.00/19-6

IV - ORDEM DO DIA
1) Projeto de Lei 415/2019
Proponente: Poder Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercicio financeiro de 2020.
(Acompanham 4 volumes)
Processo no 20624.01.00/19-2
Relator: Deputado(a) Mateus Wesp
Parecer: Favoravel

Emenda(s) com parecer Favoravel do Relator (Total: 227)
2
16
25
35
52
96
106
119
130
139
150
159
168
181
193
214
224
233
244
253
283
307
316
328
342
358

3
17
26
40
53
97
107
120
131
140
151
160
169
182
194
215
225
234
245
275
284
308
317
329
347
359

8
18
27
42
54
98
109
122
132
141
152
161
170
183
207
216
226
235
246
276
285
309
318
330
348

9
19
29
46
55
99
113
123
133
143
153
162
171
184
208
217
227
236
247
277
286
310
320
333
349

11
20
30
47
56
100
114
125
134
144
154
163
172
185
209
218
228
237
248
278
302
311
321
334
353

12
21
31
48
57
101
115
126
135
146
155
164
177
186
210
219
229
238
249
279
303
312
324
335
354

13
22
32
49
62
102
116
127
136
147
156
165
178
189
211
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230
239
250
280
304
313
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336
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14
23
33
50
94
103
117
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340
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15
24
34
51
95
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