Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

para o dia 21/05/2019, as 15:30 horas na Vara Criminal da Comarca de Nhandeara/SP. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0001015-79.2017.8.26.0334 - Execucao da Pena - Prestacao de Servicos a Comunidade - Valdir Ferrari - Para audiencia de justificacao, nos termos do artigo 118, inciso I e 2o da LEP, designo o dia 16/04/2019 as 14h40min. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVA(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0141/2019 Processo 0000059-68.2014.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Estelionato - A.M.B. - Considerando que regularmente intimado o reu nao efetuou o pagamento da multa, proceda-se a inscricao da divida ao Estado. Expeca-se certidao para inscricao. Apos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicacoes de praxe. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP) Processo 0000070-58.2018.8.26.0334 - Execucao de Medidas Socio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.B.F. - Intime-se a defesa para manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP) Processo 0000115-62.2018.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Decorrente de Violencia Domestica - J.A.S. - Intime-se a defesa do reu para apresentacao de contrarrazoes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP) Processo 0000119-65.2019.8.26.0334 - Carta Precatoria Criminal - Oitiva (no 0004420-91.2012.8.26.0369 - 2a VARA) Marcos Roberto Martins - Para inquiricao das testemunhas designo o dia 16/04/2019 as 14h15min. Servira o presente, por copia digitada, como mandado e oficio de comunicacao ao r. Juizo deprecante. Int. e comunique-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 0000120-50.2019.8.26.0334 - Carta Precatoria Criminal - Oitiva (no 1500589-60.2018.8.26.0559 - 1a VARA) - JOAO BATISTA LOPES MONTEIRO - - JOSE ROBERTO DA BARRA - Para inquiricao das testemunhas designo o dia 16/04/2019 as 14h20min. Servira o presente, por copia digitada, como mandado e oficio de comunicacao ao r. Juizo deprecante. Int. e comunique-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0000280-46.2017.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes da Lei de licitacoes - Marli Padovezi Teixeira - Cumpra-se o V. Acordao. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicacoes de praxe. Int. - ADV: MARCIO WADA (OAB 297337/SP), RENAN GONCALVES ANTUNES (OAB 332729/SP) Processo 0000386-71.2018.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto Qualificado - Wellington Mateus Pereira de Melo - Considerando que o reu constituiu defensor, intime-se o defensor constituido para apresentacao de resposta a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias. Arbitro os honorarios do advogado dativo nos termos do Convenio OAB-SP-Defensoria Publica. Expeca-se certidao. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), TACITO LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 250897/SP) Processo 0000451-66.2018.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.J.G. - Intime-se a defesa do reu para apresentacao das razoes de apelacao, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP) Processo 0000451-66.2018.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.J.G. - Recebo o recurso apresentado pelo reu Anderson Jean Gui, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao Ministerio Publico para contrarrazoes. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, Secao Criminal, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP) Processo 0000477-35.2016.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - Tiago dos Santos Santana e outro - Cumpra-se o V. Acordao. Expeca-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a a Vara das Execucoes Criminais competente. Arbitro os honorarios da defesa nos termos do Convenio OAB-SP/Defensoria Publica. Expeca-se a certidao. Elabore-se o calculo da pena de multa e digam. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0000480-19.2018.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - M.F.R. - Diante da certidao de fls. 123 e da citacao editalicia, declaro a revelia do acusado Muller Fidelis Risso, a suspensao do processo, bem como a prescricao, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1551 com fundamento no artigo 366 do Codigo de Processo Penal. Havendo possibilidade de perecimento da prova, defiro o pedido do Ministerio Publico de fls. 244, determino a producao antecipada de provas, nos termos do artigo 366 do C.P.P. e designo audiencia de inicio de instrucao para o dia 16/05/2019 as 15h10min. Constata-se ainda que o reu foi preso em flagrante e na audiencia de custodia foi concedida a liberdade provisoria sem fianca, mediante o cumprimento das medidas cautelares previstas nos incisos I, II e IV do artigo 319 do Codigo de Processo Penal (fls. 57/58). Houve o descumprimento das medidas cautelares concedidas ao reu, pois nao foi encontrado pelo oficial de Justica e foi citado por edital. Por essas razoes, nos termos do artigo 310 inciso II e 313, inciso III, ambos do Codigo de Processo Penal, decreto a prisao preventiva de Muller Fidelis Risso. Expeca-se mandado de prisao. Intime-se. - ADV: CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP) Processo 0000774-08.2017.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - A.G.F. - Cumpra-se o V. Acordao. Expeca-se mandado de prisao no regime semiaberto. Apos, expeca-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a a Vara das Execucoes Criminais competente. Apos, elabore-se o calculo da pena de multa e digam. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 0001008-92.2014.8.26.0334 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes da Lei de licitacoes - Olivio Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Carlos Gilberto Zanata e outros - Homologo a desistencia da oitiva da testemunha Antonio Carlos Lopes Priuli formulada as fls. 6278 pela defesa do reu Valdir Miotto para que produza seus efeitos legais. Defiro o pedido de substituicao de testemunha ADRIANO ALVES DE LIMA pela testemunha REGINA CARLA GOMES MENDONCA, requerido as fls. 6293, pela defesa do reu Olivio Scamatti. Expeca-se carta precatoria para inquiricao, bem como, carta precatoria para inquiricao da testemunha LUIS FERNANDO DRUDE DE SOUZA, na forma requerida as fls. 6293. Expeca-se carta precatoria para inquiricao da testemunha a GILSON MARCELINO DA ROCHA, na forma requerida pela defesa do reu Mauro Andre Scamatti, as fls. 6294. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA GONCALVES CAMELO (OAB 361608/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/ SP), NATALIE GHINSBERG (OAB 344076/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP), MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (OAB 173413/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/ SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), GUILHERME LOBO MARCHIONI (OAB 294053/SP), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), GUILHERME FERRARI ROCHA (OAB 322786/SP), MARIA LUIZA GORGA (OAB 328981/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 329727/SP), EDSON CESAR DE SOUZA (OAB 329524/SP)

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.