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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 37 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 395. APELACAO 0024094-34.2016.8.19.0038 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0024094-34.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00051990 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS OAB/RJ-133409 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico 396. APELACAO 0001183-06.2013.8.19.0047 Assunto: Infracoes administrativas / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: RIO CLARO VARA UNICA Acao: 0001183-06.2013.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00038058 - APELANTE: JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELANTE: MUNICIPIO DE RIO CLARO ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-178140 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 397. APELACAO 0010526-53.2016.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0010526-53.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00053245 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO L.G.DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 APELADO: MARIA JOSE DE BRITO VIEGAS ADVOGADO: GILSON ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES OAB/RJ-142360 ADVOGADO: KELLY DA FONSECA PAREDES GEVAERD OAB/RJ-187340 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 398. APELACAO 0246972-22.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0246972-22.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045015 - APELANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S A ADVOGADO: LAIS DA COSTA TOURINHO OAB/BA-024024 ADVOGADO: ALOISIO CORDEIRO DE FARIA OAB/RJ-000868B ADVOGADO: CARLA TAVARES GUIMARAES MENESCAL OAB/RJ-134075 APELADO: VLADIMIR FREIRE DE JESUS APELADO: DANIELLA RABELO SPINATO ADVOGADO: VINICIUS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-156626 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 399. APELACAO 0018371-03.2017.8.19.0037 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0018371-03.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00053147 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: SANDRO SUEIRA CELANO OAB/RJ-096247 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica 400. APELACAO 0017618-27.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0017618-27.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00036766 - APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 APELANTE: CAMILA DA SILVA FRANCISCO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MALU MOREIRA ALCANTARA OAB/RJ-111584 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 401. APELACAO 0119382-86.2017.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0119382-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055249 - APELANTE: ESPOLIO DE SOPHIA MIRALDI CLEMENTE REP/P/S/INV FATIMA CONCEICAO MIRALDI CLEMENTE APELANTE: ESPOLIO DE ANTONO CLEMENTE REP/P/S/INV FATIMA CONCEICAO MIRALDI CLEMENTE ADVOGADO: CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA OAB/RJ-076262 ADVOGADO: CESAR TADEU DA SILVA OAB/RJ-092899 APELADO: SIMONE DE CARVALHO REIS ADVOGADO: CHRISTIAN SILVA MOTTA OAB/RJ-205348 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 402. APELACAO 0012736-85.2016.8.19.0066 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0012736-85.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00055409 - APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APELADO: ANGELA MARIA LUCIO ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 403. APELACAO 0379000-17.2013.8.19.0001 Assunto: Resgate de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0379000-17.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053205 - APELANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CBPMERJ ADVOGADO: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA OAB/RJ-107079 APELADO: WALTER DOS SANTOS ADVOGADO: SONIA DOS SANTOS WERNECK OAB/RJ-092009 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 404. APELACAO 0000104-90.2017.8.19.0066 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0000104-90.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00052406 - APTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: JULIANE SAMPAIO DE SOUZA CARDOSO LEAL APDO: PAULO AFONSO CAMARA ADVOGADO: VICTOR JACOMO DA SILVA OAB/RJ-146899 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 405. APELACAO 0012491-02.2017.8.19.0014 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0012491-02.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00055334 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APELADO: MARCELO DE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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