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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

[email protected] (Deficientes auditivos)

AGETRANSP 0800 285 9796



       	 

	
    
  

 	


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PRAZO: De 03/12/2018 a 31/12/2018.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

VALOR DO TERMO: R$ 157.069,78 (cento e cinquenta e sete mil
sessenta e nove reais e setenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018.

tavos).
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993.
PROCESSO No E-15/001/1695/2017 e E-15/001/100590/2018.
*Omitido no D.O. de 31/12/2018.

Id: 2156808

FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993.
PROCESSO No E-15/001/1695/2017.
*Omitido no D.O. de 04/12/2018.

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convenio no 015/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e o Municipio do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria Municipal de Ordem Publica.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio no 015/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e o Municipio do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria Municipal de Ordem Publica.
OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Convenio que tem por objeto a
promocao de politica publica de apoio a seguranca da populacao dos
bairros de Copacabana e Leme, na Cidade do Rio de Janeiro, com a
execucao da Operacao Rio Mais Seguro - Copacabana.

OBJETO: Prorrogacao da vigencia do Convenio que tem por objeto a
promocao de politica publica de apoio a seguranca da populacao dos
bairros de Copacabana e Leme, na Cidade do Rio de Janeiro, com a
execucao da Operacao Rio Mais Seguro - Copacabana.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2019.
VALOR DO TERMO: R$ 1.884.837,33 (um milhao, oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e tres cen
73.028
RECURSOS VOLUNTARIOS
67.271
68.308
72.347
72.767
72.612

CONTRIBUINTES
RECURSOS DE OFICIO
73.031
73.003
73.014
72.423
72.652
67.111
73.023 e 73.024

PANVIP PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA
EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S/A
PIMACO AUTO ADESIVOS LTDA
OI MOVEL S/A
BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA
GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2158422

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
EDITAL

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

FICA NOTIFICADO a Empresa ALFAMEC ELETRONICA LTDA., ocupante do imovel da carteira imobiliaria do RIOPREVIDENCIA, localizado na Rua Republica do Libano, no 37 - Centro /RJ a efetuar o
pagamento da taxa de ocupacao do citado imovel ou apresentar impugnacao, no prazo maximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta. O nao cumprimento desta notificacao ate o prazo supramencionado implicara na adocao, por parte do RIOPREVIDENCIA,

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
SEGUNDA CAMARA
DISTRIBUICAO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES
MEDIANTE SORTEIO
Aos 22 dias do mes de janeiro de 2019, as treze horas e trinta minutos, em sessao a ser realizada pela Segunda Camara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serao distribuidos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda
presente a respectiva Sessao, os seguintes Recursos:
IGARATINGA TECIDAS LTDA
CONTRIBUINTES
SANOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA
CASSIO MODAS LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA
LANSA FERRO E ACO LTDA
J ARAUJO DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A
Id: 2158455

das medidas cabiveis visando a cobranca judicial do debito, por meio
de sua inscricao em divida ativa, nos moldes da portaria RIOPREVIDENCIA no 078, publicada no D.O. de 19.12.2003. Proc. no E04/161/11562/2018.

ADMINISTRACAO VINCULADA

Secretaria de Estado de Fazenda

AVISOS
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo no E-04/161/1142/2017, torna publico que fica RERMARCADA para o dia 11/03/2019, as 16:00h

a licitacao que se realizaria o dia 24/02/2019, as 16:00h, na Rua da
Quitanda, no 106 - 3o andar, em sessao publica, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 09/2017, destinada a seguinte alienacao:
1 - Imovel situado no Largo Sao Francisco de Paula, n 25 - Centro Rio de Janeiro - RJ
Situacao do imovel: Ocupado
Area do Terreno e Construida: 203,99 m2
Valor minimo: R$1.560.000,00 (um milhao, quinhentos e sessenta mil
reais).
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329.

ERRATA CONTENDO ESPECIFICACAO, ITEM POR ITEM, DE ALTERACOES QUE FORAM FEITAS NO
EDITAL No 09/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-04/161/1142/2017

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Economico e Geracao de Emprego e Renda

Onde se le;
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
2o OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - RJ
Matricula 81735
Largo Sao Francisco de Paula, no 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Preco Minimo

Ocupacao

ADMINISTRACAO VINCULADA

ocupado

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

R$1.723.000,00

EDITAL

Leia-se:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
2o OFICIO DE REGISTRO De IMOVEIS - rj
Matricula 81735
Largo Sao Francisco de Paula, no 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Preco Minimo

Ocupacao
Ocupado

R$1.560.000,00

O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA,
atraves da Comissao Permanente de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo no E-04/161/1226/2017, torna publico que fica REMARCADA
para o dia 11/03/2019, as 13:00h a licitacao que se realizaria no dia 24/02/2019, as 13:00h, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 10/2017, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Othon Bezerra de Mello, no 187 - Jardim Botanico - Rio de Janeiro - RJ.
Situacao do imovel: Parcialmente Ocupado
Area do Terreno: 2.434,00 m2
Area da Edificacao: 369,91 m2
Valor minimo: R$ 5.436.000,00 (cinco milhoes, quatrocentos e trinta e seis mil reais).
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106, 3o
andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no
formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone 2332-5329.
ERRATA CONTENDO ESPECIFICACAO, ITEM POR ITEM, DE ALTERACOES QUE FORAM FEITAS NO
EDITAL No 10/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-04/161/1226/2017.
Onde se le;
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
2 Oficio de Registro De Imoveis da capital - RJ
Matricula 68.118
Rua OTHON BEZERRA DE MELLO, No 187 - JARDIM BOTANICO - Rio de Janeiro/rj

Preco Minimo

Ocupacao

R$3.795.000,00

PARCIALMENTE
OCUPADO

Leia-se:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
2 Oficio de Registro De Imoveis DA capital - RJ
Matricula 68.118
Rua OTHON BEZERRA DE MELLO, No 187 - jardim botanico
- Rio de Janeiro/rj

Preco Minimo

Ocupacao
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