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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 33 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 349. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005425-76.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Periciais / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0461529-30.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056387 - AGTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENCAO ADVOGADO: SERGIO CASSANO JUNIOR OAB/RJ-088533 ADVOGADO: JONATAS LUIZ SANTOS OAB/RJ-167888 AGDO: SOCIEDADE DE NAVEGACAO PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS SPNH ADVOGADO: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG OAB/AM-008625 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA NONA CAMARA CIVEL *** 350. APELACAO 0008444-65.2015.8.19.0204 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0008444-65.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00042651 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: ALVANIR COSTA LEAL ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 ADVOGADO: CARLA FABIOLA MENEZES DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-141167 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 351. APELACAO 0043726-40.2015.8.19.0213 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA DE FAMILIA Acao: 0043726-40.2015.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00044170 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS DA SILVA RODRIGUES OAB/RJ-162227 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 352. APELACAO 0027379-33.2013.8.19.0202 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0027379-33.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042498 - APELANTE: IGOR FERREIRA COIMBRA ADVOGADO: NILZELENE LIMA DOS REIS OAB/RJ-127972 ADVOGADO: ARMANDO LIMA SANTANA JUNIOR OAB/RJ-174014 APELADO: ARETE EDITORIAL S/A ADVOGADO: DIRCEU PAES LEME OAB/RJ-025306 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 353. APELACAO 0386147-89.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0386147-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042123 - APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY OAB/RJ-094437 ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 354. APELACAO 0009138-55.2016.8.19.0024 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009138-55.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00041532 - APELANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA REP/P/S/SINDICO JARBAS TADEU BARSANTI RIBEIRO ADVOGADO: GILBERTO FRAGA OAB/RJ-071448 ADVOGADO: ILAN MACHTYNGIER OAB/RJ-130642 APELADO: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Ministerio Publico 355. APELACAO 0083285-24.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0083285-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047608 - APELANTE: JOSE LIRIO RODRIGUES MARQUES ADVOGADO: CELSO NICOLAU OAB/RJ-185378 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 356. APELACAO 0087617-34.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0087617-34.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044937 - APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 357. APELACAO 0061690-66.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0061690-66.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044911 - APELANTE: CLARO S A ADVOGADO: BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN OAB/RJ-123705 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL PACHECO AVILA APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIO DURANTE 358. APELACAO 0326532-42.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0326532-42.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047464 - APTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES OAB/RJ-079098 APDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. LUCIO DURANTE 359. APELACAO 0223064-91.2016.8.19.0001 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0223064-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052434 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI APELANTE: SILVIA MARLENE PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE LIRIO DO VALLE APELADO: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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