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Diário CE - Executivo

PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcricao. Itens: 3, 5, 6, 7, 14, 17 e 18.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 0001/2019 FORO: Tamboril/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco

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dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O
prazo de execucao do objeto deste contrato e de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.014,17 (Sete mil e quatorze reais e dezessete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022123620232258312339030002730113000  5255. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATARIOS: JOAQUIM WEKSSLEI
VERAS DA LUZ - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonia de Maria Bricio Vieira 02Adriano da Luz Chaves. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01543304/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS - CNPJ/MF 07.954.514/015904, - 13aCREDE - CRATEUS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
FRANCISCO FERRREIRA DE SOUSA, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO FERRREIRA DE SOUSA. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 0001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 0001/2019 FORO: CRATEUS/CE. VIGENCIA: O prazo de
vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE).
VALOR GLOBAL: R$ 197,44 (cento e noventa e sete reais e quarenta
e quatro) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA
HELENA GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO FERRREIRA DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA PRISCILA
CAMELO DE MELO, 02-MARIA ALDENISI PEREIRA VIANA. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01337569/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - CNPJ/MF
07.954.514/0489-18- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: COOBRAF  COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de
365 dias, contados a partir da sua publicacao em Diario Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 10.144,40 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00  14350. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE -Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Glaydson
Braga e Silva, 02-Selma Regina de Sousa Barbosa. Fortaleza, 15 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01907632/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
CEJA PROFESSOR JOSE NEUDSON BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/049728- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) VERONICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA,
inscrita no CNPJ sob n.o22.016.516/0001-67 representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: E objeto
desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Publica n.o 01/2019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO
LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Publica no 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias, contados
a partir da sua publicacao contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.542,94 (nove
mil quinhentos e quarenta e dois reais noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00  14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS: VERONICA LOPES
DOS SANTOS - CONTRATANTE -RENATA ABREU BASTOS CHAVES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA RILUAN BEZERRA
MORENO, 02-ANTONIO ANDRE DE MENEZES LUCAS . Fortaleza, 15
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01258286/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0508-15 - FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS AUGUSTO DE SOUSA CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob no 31.862.884/000117, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARRSO. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 2019/0001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua publicacao em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.696,35
(DOZE MIL SEISSENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E
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